{"id":136206,"date":"2025-08-05T23:57:01","date_gmt":"2025-08-06T02:57:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/conselho-nacional-de-politica-cultural-realiza-43a-reuniao-ordinaria-em-brasilia\/"},"modified":"2025-08-05T23:57:01","modified_gmt":"2025-08-06T02:57:01","slug":"conselho-nacional-de-politica-cultural-realiza-43a-reuniao-ordinaria-em-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=136206","title":{"rendered":"Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural realiza 43\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria em Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"
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Come\u00e7ou nesta ter\u00e7a (5), a 43\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural, na sede do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), em Bras\u00edlia, onde parte dos conselheiros e conselheiras se reuniram presencialmente. O encontro tamb\u00e9m foi transmitido de forma virtual para que a sociedade civil de todo pa\u00eds acompanhasse os debates. Assista aqui a \u00edntegra da reuni\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

No primeiro dia, o pleito se dedicou a debater o processo de regulamenta\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Foram apresentados os estudos que est\u00e3o sendo conduzidos pela equipe t\u00e9cnica da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura junto com consultores. Al\u00e9m do que est\u00e1 sendo pensado para a forma\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Intergestores –\u00a0 um dos componentes obrigat\u00f3rios do Sistema.<\/span><\/p>\n

As comiss\u00f5es s\u00e3o inst\u00e2ncias de articula\u00e7\u00e3o, pactua\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o para operacionaliza\u00e7\u00e3o dos sistemas de cultura nas esferas federal, estadual e municipal. Por isso, elas devem ser de dois tipos: tripartite (com representa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios)\u00a0 e bipartite (com representa\u00e7\u00e3o de cada estado e de seus respectivos munic\u00edpios).\u00a0<\/p>\n

\u201cUm Sistema Nacional de Cultura regulamentado s\u00f3 vai poder ser uma efetividade no Brasil com a pactua\u00e7\u00e3o entre os entes federados. Isso \u00e9 essencial para que a gente consiga construir uma proposi\u00e7\u00e3o s\u00f3lida, real e concreta da estrutura\u00e7\u00e3o sist\u00eamica do nosso setor. Al\u00e9m disso, a import\u00e2ncia do acompanhamento do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural, que precisa ser compreendida como \u00f3rg\u00e3o formulador nesse processo de estrutura\u00e7\u00e3o do Sistema\u201d, afirmou a secret\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o Federativa e Comit\u00ea de Cultura, Roberta Martins, que presidiu a reuni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Um dos consultores que atuam na estrutura\u00e7\u00e3o do Sistema junto ao MinC, V\u00edtor Studart, lembrou, durante a apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados ao CNPC, da necessidade de pensar regras que permitam o aperfei\u00e7oamento cont\u00ednuo do SNC. \u201c\u00c9 um grande desafio regulamentar, porque precisamos de um Sistema que seja din\u00e2mico, flex\u00edvel, poss\u00edvel de se adaptar quando for necess\u00e1rio. Ent\u00e3o, \u00e0s vezes o excesso de regulamenta\u00e7\u00e3o pode n\u00e3o ser interessante. Quando temos regras muito congeladas e densas, isso pode evitar o aperfei\u00e7oamento\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

Culturas Populares<\/strong><\/p>\n

A reuni\u00e3o tamb\u00e9m foi marcada pela exposi\u00e7\u00e3o planos e pol\u00edticas que est\u00e3o sendo debatidos e elaborados no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Cultura e de suas entidades vinculadas. Entre as exposi\u00e7\u00f5es, foi apresentada <\/span>a minuta de decreto que estabelece a Pol\u00edtica Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares.\u00a0<\/span><\/p>\n

O diretor da Promo\u00e7\u00e3o das Culturas Populares da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), Sebasti\u00e3o Soares, explicou que o texto foi constru\u00eddo a partir de escutat\u00f3rias culturais realizadas em todo pa\u00eds e debatido no Grupo de Trabalho (GT) que realizou nove reuni\u00f5es ordin\u00e1rias. A secret\u00e1ria da SCDC, M\u00e1rcia Rollemberg, aproveitou para pontuar o conjunto de iniciativas realizadas em benef\u00edcio das culturas tradicionais que v\u00eam sendo realizadas.<\/span><\/p>\n

\u201cS\u00e3o campos e batalhas, em prol da cultura popular, que a gente est\u00e1 aqui para corroborar. A gente est\u00e1 trabalhando de maneira bem reflexiva, construindo e efetivando ao mesmo tempo. Hoje a Pol\u00edtica \u00e9 federativa, temos a Aldir Blanc como um grande campo de investimento nas culturas tradicionais e populares, temos os pr\u00eamios para mestres e mestras, e vamos avaliar todos esses instrumentos. Temos que olhar essas conquistas que est\u00e3o sendo feitas, \u00e9 um processo de retomada que eu acho importante\u201d, ressaltou.<\/span>
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<\/span>A conselheira Gilc\u00e9ia Souza, representante da sociedade civil no CNPC e que integra o GT de Pol\u00edtica Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, tamb\u00e9m falou sobre o esfor\u00e7o colaborativo.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos escutando tudo e todos. Estamos pedindo que as escutat\u00f3rias sejam virtuais justamente para escutar o que as pessoas t\u00eam a dizer. Foi um trabalho de muito esfor\u00e7o, de uma equipe muito grande, s\u00e3o 18 minist\u00e9rios. Recebemos muita contribui\u00e7\u00e3o das universidades que participam tamb\u00e9m, al\u00e9m dos mestres e mestras, que temos a honra de ouvir\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

O conselheiro pai Geov\u00e1, representante da sociedade civil no CNPC, parabenizou o trabalho apresentado. \u201cEnfim, o Brasil est\u00e1 enxergando, o Minist\u00e9rio da Cultura tem uma diretoria defendendo os povos e comunidades tradicionais, mestres e mestras da cultura popular\u201d.<\/span><\/p>\n

Planos Setoriais e PNC<\/strong><\/p>\n

O planejamento do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es e Indicadores Culturais (<\/span>SNIIC) e o desenvolvimento do <\/span>Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) foram apresentados para o pleno do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultura, al\u00e9m do texto-base da Pol\u00edtica Nacional das Artes (PNA). A presidenta da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella, lembrou da import\u00e2ncia de institucionalizar as pol\u00edticas realizadas pelo MinC.<\/span><\/p>\n

\u201cQuando a gente passa uma tarde inteira apresentando pol\u00edticas, o que n\u00f3s estamos fazendo \u00e9 dizer que os recursos federais para cultura j\u00e1 est\u00e3o na vida do pa\u00eds, j\u00e1 est\u00e3o circulando, mas sem a devida pr\u00e1tica de pol\u00edtica p\u00fablica.\u00a0 Existe possibilidade de trazer investimentos novos, mas existe sobretudo a necessidade de organizar o que j\u00e1 circula e n\u00e3o \u00e9 sentido pela popula\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o tem atribui\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica. Por isso, o investimento desse Minist\u00e9rio, que recupera um pouco dessa institucionalidade, fazendo um pouco dessa organiza\u00e7\u00e3o e deixando isso como um legado permanente\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

Sobre o Plano Nacional de Cultura (PNC), a secret\u00e1ria Roberta Martins informou que o texto, <\/span>aprovado em abril pelo pleno do CNPC<\/span><\/a>, est\u00e1 em fase final de an\u00e1lise na Casa Civil. A expectativa \u00e9 de que o projeto de lei seja encaminhado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica ao Congresso Nacional ainda no m\u00eas de agosto e, a partir disso, uma s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas ser\u00e3o realizadas para debater com toda a sociedade.\u00a0<\/span><\/p>\n

A 43\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do CNPC continua nesta quarta (6). <\/span>Clique aqui para acompanhar<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

\"05.08.2025<\/a><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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