{"id":136276,"date":"2025-08-06T13:58:47","date_gmt":"2025-08-06T16:58:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/decreto-estabelece-nova-estrategia-de-reparticao-de-beneficios-do-programa-isa-carbono-e-fortalece-sistema-de-redd-jurisdicional-do-acre\/"},"modified":"2025-08-06T13:58:47","modified_gmt":"2025-08-06T16:58:47","slug":"decreto-estabelece-nova-estrategia-de-reparticao-de-beneficios-do-programa-isa-carbono-e-fortalece-sistema-de-redd-jurisdicional-do-acre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=136276","title":{"rendered":"Decreto estabelece nova estrat\u00e9gia de reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios do Programa ISA Carbono e fortalece sistema de REDD+ Jurisdicional do Acre"},"content":{"rendered":"
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O governador Gladson Camel\u00ed assinou a publica\u00e7\u00e3o do Decreto<\/strong>\u00a0N\u00ba 11.732\/2025<\/strong><\/a><\/span>\u00a0na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 6, que estabelece a nova Estrat\u00e9gia de Reparti\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios (ERB) do Programa ISA Carbono, iniciativa pioneira em REDD+ Jurisdicional do Acre, vinculada ao Sistema Estadual de Incentivos a Servi\u00e7os Ambientais (Sisa).<\/span><\/p>\n

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Gladson Camel\u00ed destaca import\u00e2ncia do di\u00e1logo e protagonismo dos povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais. Foto: Diego Gurgel\/Secom<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cA nova estrat\u00e9gia fortalece a justi\u00e7a ambiental e garante que os recursos cheguem na ponta, beneficiando diretamente quem cuida da floresta e vive dela. Com essa medida nosso governo reafirma o compromisso com as comunidades tradicionais. Temos atuado de maneira pr\u00e1tica, mas construindo uma nova consci\u00eancia que consolide um compromisso sincero por cada um que verdadeiramente valoriza a vida e a floresta\u201d, refor\u00e7a o governador\u00a0Gladson\u00a0Camel\u00ed.<\/p>\n

O novo decreto consolida os percentuais atualizados para a reparti\u00e7\u00e3o dos recursos captados com a comercializa\u00e7\u00e3o futura de cr\u00e9ditos de carbono, resultado de um amplo processo participativo que envolveu cerca de <\/span>1.800 pessoas em todas as cinco regionais do estado \u2014 Alto Acre, Baixo Acre, Juru\u00e1, Purus e Tarauac\u00e1-Envira \u2014 de abril a junho de 2025. O processo culminou no F\u00f3rum Participativo realizado nos dias 12 e 13 de junho, em Rio Branco, que pactuou, democraticamente, os novos percentuais com base nas propostas constru\u00eddas ao longo das consultas.<\/p>\n

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Em F\u00f3rum Participativo, governo e representantes dos povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais definiram novos percentuais da reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios. Foto: cedida<\/figcaption><\/figure>\n

Com base nos princ\u00edpios estabelecidos pela Lei Estadual n\u00ba 2.308\/2010, a atualiza\u00e7\u00e3o da ERB seguiu rigorosos crit\u00e9rios de transpar\u00eancia, inclus\u00e3o e escuta ativa das comunidades tradicionais e povos ind\u00edgenas, promovendo a incorpora\u00e7\u00e3o efetiva das contribui\u00e7\u00f5es e reivindica\u00e7\u00f5es de milhares de ribeirinhos, extrativistas, agricultores familiares e ind\u00edgenas.<\/span><\/p>\n

Novos percentuais de reparti\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

O novo modelo de reparti\u00e7\u00e3o dos recursos do Programa ISA Carbono estabelece que<\/span> 72% dos benef\u00edcios financeiros ser\u00e3o destinados diretamente aos benefici\u00e1rios do Sisa, enquanto 28% ser\u00e3o aplicados pelo Governo do Estado em pol\u00edticas p\u00fablicas de comando e controle para enfrentamento ao desmatamento ilegal, fortalecimento das inst\u00e2ncias de governan\u00e7a e efici\u00eancia do Sisa, al\u00e9m da gest\u00e3o das \u00e1reas p\u00fablicas, \u00e1reas n\u00e3o destinadas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A distribui\u00e7\u00e3o entre os benefici\u00e1rios ficou definida da seguinte forma:<\/p>\n