{"id":136383,"date":"2025-08-06T20:04:56","date_gmt":"2025-08-06T23:04:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/com-participacao-de-representantes-de-15-entidades-ministerio-da-cultura-avanca-no-debate-sobe-a-regulacao-do-vod\/"},"modified":"2025-08-06T20:04:56","modified_gmt":"2025-08-06T23:04:56","slug":"com-participacao-de-representantes-de-15-entidades-ministerio-da-cultura-avanca-no-debate-sobe-a-regulacao-do-vod","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=136383","title":{"rendered":"Com participa\u00e7\u00e3o de representantes de 15 entidades, Minist\u00e9rio da Cultura avan\u00e7a no debate sobe a regula\u00e7\u00e3o do VOD"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) avan\u00e7ou mais uma etapa de consolida\u00e7\u00e3o do posicionamento do setor audiovisual diante da pauta da regula\u00e7\u00e3o das plataformas de Video on Demand (VOD). Representantes de 15 entidades, al\u00e9m de parlamentares e representantes do governo federal se reuniram na manh\u00e3 desta quarta-feira para reafirmar apoio irrestrito ao projeto substitutivo apresentado pela deputada federal Jandira Feghali, relatora do PL N\u00ba 2.331\/22.<\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 uma gest\u00e3o coletiva, que busca o di\u00e1logo aberto com todos os setores da Cultura brasileira. Em nenhum momento o Minist\u00e9rio da Cultura se furtou a discutir e acolher cr\u00edticas\u201d, afirmou a ministra Margareth Menezes em sua fala de abertura. Esse posicionamento est\u00e1 refletido no relat\u00f3rio, constru\u00eddo por meio de processo colaborativo que envolveu diversas inst\u00e2ncias da Pasta, alinhado \u00e0s diretrizes defendidas desde 2023.<\/p>\n

Em seguida, a Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine), representada por seu diretor presidente, Alex Braga, apresentou um estudo sobre o faturamento estimado das plataformas de streaming no Brasil.<\/p>\n

\u201cEu assisto h\u00e1 quase 11 anos essa discuss\u00e3o sobre o VOD e posso afirmar que ela avan\u00e7ou muito nos \u00faltimos dois anos, a come\u00e7ar por estarmos tratando hoje de faturamento\u201d, apontou Alex Braga, ao destacar a converg\u00eancia do poder p\u00fablico e do setor ou estabelecer os termos do relat\u00f3rio que subsidia o debate.<\/p>\n

O secret\u00e1rio-executivo do MinC, M\u00e1rcio Tavares, destacou a import\u00e2ncia do alinhamento, que al\u00e9m de transparente, abarca cada vez mais membros do governo. Para al\u00e9m do di\u00e1logo permanente com a Pasta da Fazenda sobre aspectos tribut\u00e1rios da regula\u00e7\u00e3o, garantindo que as propostas sejam tecnicamente vi\u00e1veis e juridicamente consistentes, a Casa Civil e a Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais seguem em defesa da aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. A SRI ali\u00e1s, que foi representada no encontro dessa quarta pela assessora especial da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, T\u00e2nia Oliveira.<\/p>\n

\u201cA gente tem o envolvimento de conjunto importante de agentes nosso governo em prol dessa regula\u00e7\u00e3o, que envolve, sim, a soberania nacional\u201d, destacou M\u00e1rcio.<\/p>\n

Entenda o que prev\u00ea a regula\u00e7\u00e3o<\/strong>
As posi\u00e7\u00f5es centrais preveem:
– 6% de Contribui\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Ind\u00fastria Cinematogr\u00e1fica Nacional (Condecine), que garante recursos suficientes para o fomento da produ\u00e7\u00e3o nacional sem comprometer a sustentabilidade do mercado;
– 10% de cota de tela, que assegura espa\u00e7o significativo ao conte\u00fado brasileiro nos cat\u00e1logos das plataformas, promovendo circula\u00e7\u00e3o e consumo da produ\u00e7\u00e3o nacional;
– prote\u00e7\u00e3o integral da propriedade intelectual, que d\u00e1 aos criadores brasileiros controle sobre suas obras e justa remunera\u00e7\u00e3o pelos direitos patrimoniais;
– e foco central na produ\u00e7\u00e3o independente brasileira. As medidas impactam na defesa da ind\u00fastria audiovisual nacional, que reconhece o setor como estrat\u00e9gico para o desenvolvimento industrial do audiovisual brasileiro.<\/p>\n

Lista de participantes<\/strong>
A reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio-executivo adjunto, Cassius Rosa; do chefe de gabinete do Minist\u00e9rio da Cultura, Francisco Guerreiro; da secret\u00e1ria do Audiovisual, Joelma Oliveira Gonzaga; do secret\u00e1rio de Direitos Autorais e Intelectuais MinC, Marcos Souza; dos deputados federais Andr\u00e9 Figueiredo; Denise Pess\u00f4a e Jandira Feghali; e do senador Randolfe Rodrigues;<\/p>\n

Entidades participantes:
1. Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Cineastas (ABRACI)
2. Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas Produtoras de Anima\u00e7\u00e3o (Abramina)
3. Conex\u00e3o Audiovisual Centro Oeste, Norte, Nordeste (CONNE)
4. Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Cineastas (APACI)
5. F\u00f3rum Audiovisual de Minas Gerais, Esp\u00edrito Santo, Paran\u00e1, Santa Catarina e Rio Grande do Sul (FAMES)
6. Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Autores Roteiristas (ABRA)
7. Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Independentes de Audiovisual (API)
8. Associa\u00e7\u00e3o de Profissionais do Audiovisual Negro (APAN)
9. Associa\u00e7\u00e3o das Distribuidoras Audiovisuais Independentes (ANDAI)
10. Sindicato da Ind\u00fastria Audiovisual do Estado de S\u00e3o Paulo (SIAESP)
11. Sindicato da Interestadual da Ind\u00fastria Audiovisual (SICAV)
12. Brasil Audiovisual Independente (BRAVI)
13. Canais Brasileiros de Espa\u00e7o Qualificado (CABEQs)
14. Associa\u00e7\u00e3o dos Streamings Independentes
15. Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Preserva\u00e7\u00e3o Audiovisual (ABPA)<\/p>\n

\"06.08.2025<\/a><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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