{"id":136558,"date":"2025-08-07T19:59:44","date_gmt":"2025-08-07T22:59:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/ministerio-da-saude-apresenta-minuta-de-atualizacao-da-politica-nacional-de-atencao-a-saude-dos-povos-indigenas\/"},"modified":"2025-08-07T19:59:44","modified_gmt":"2025-08-07T22:59:44","slug":"ministerio-da-saude-apresenta-minuta-de-atualizacao-da-politica-nacional-de-atencao-a-saude-dos-povos-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=136558","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade apresenta minuta de atualiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade dos Povos Ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por meio da Secretaria de Sa\u00fade Ind\u00edgena (SESAI), apresentou, nesta quarta-feira (06), em Bras\u00edlia, durante audi\u00eancia p\u00fablica, a minuta de revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade dos Povos Ind\u00edgenas (PNASPI). A cerim\u00f4nia contou com a participa\u00e7\u00e3o do ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, al\u00e9m de representantes dos 34 Distritos Sanit\u00e1rios Especiais Ind\u00edgenas (DSEIs), presidentes dos Conselhos Distritais de Sa\u00fade Ind\u00edgena, institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es parceiras que contribu\u00edram com o processo de elabora\u00e7\u00e3o da proposta, incluindo a\u00e7\u00f5es como a realiza\u00e7\u00e3o dos cinco Semin\u00e1rios Regionais de Sa\u00fade Ind\u00edgena.<\/p>\n

Na mesa de abertura, o ministro Alexandre Padilha relembrou a \u00e9poca da constru\u00e7\u00e3o da primeira Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Ind\u00edgena no Brasil, na metade da d\u00e9cada de 1990, mencionando a Lei Arouca, criada pelo m\u00e9dico sanitarista e ent\u00e3o deputado S\u00e9rgio Arouca. \u201cFoi um marco para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), porque estava sendo criado algo novo, que n\u00e3o existia no SUS. E, por meio da Lei S\u00e9rgio Arouca, foi institu\u00eddo um subsistema dentro do SUS.\u201d<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m destacou aspectos atuais que refor\u00e7am a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o da PNASPI: \u201cDe l\u00e1 para c\u00e1, muita coisa mudou, e essa atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria. Por exemplo, a popula\u00e7\u00e3o idosa ind\u00edgena cresceu muito, e isso demanda uma aten\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia diferentes. Assim como as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, que afetam de forma impactante a sa\u00fade dos povos ind\u00edgenas\u201d, afirmou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Sa\u00fade Ind\u00edgena do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (SESAI\/MS), Weibe Tapeba, destacou a import\u00e2ncia do momento para a sa\u00fade ind\u00edgena e fez um resgate do processo de constru\u00e7\u00e3o da nova PNASPI. Com uma gest\u00e3o marcada pela participa\u00e7\u00e3o social, Weibe falou sobre a constru\u00e7\u00e3o coletiva da pol\u00edtica e afirmou: \u201cA Pol\u00edtica de Sa\u00fade Ind\u00edgena, na maioria dos nossos territ\u00f3rios, \u00e9 a \u00fanica materializa\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a do Estado. Ent\u00e3o, precisamos garantir que essa pol\u00edtica se fortale\u00e7a cada vez mais, que seja eficiente, resolutiva e gere dignidade nos nossos territ\u00f3rios.\u201d<\/p>\n

Entre as novidades da atualiza\u00e7\u00e3o da PNASPI, destaca-se a inser\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o das medicinas ind\u00edgenas e pr\u00e1ticas ancestrais como tratamentos reconhecidos para a sa\u00fade ind\u00edgena e para os usu\u00e1rios do SasiSUS. O documento apresentado pela SESAI tem 32 p\u00e1ginas e detalha as principais mudan\u00e7as na estrutura e nos objetivos da pol\u00edtica.<\/p>\n

Todo o ciclo de reformula\u00e7\u00e3o da PNASPI compreende cinco etapas. A primeira tratou da delibera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sobre a necessidade de revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, com a cria\u00e7\u00e3o do GT PNASPI, em conformidade com os atos normativos e as recomenda\u00e7\u00f5es da ADPF 709 e do Relat\u00f3rio CMAP. A partir disso, foram realizados os semin\u00e1rios regionais que discutiram os eixos estrat\u00e9gicos e estruturantes da pol\u00edtica. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da segunda fase, ser\u00e1 iniciada a terceira, voltada \u00e0 pactua\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os externos, como MPI, Funai e Apib.<\/p>\n

S\u00edlvia Alves
Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/i><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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