{"id":136560,"date":"2025-08-07T19:59:46","date_gmt":"2025-08-07T22:59:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mec-debate-planos-decenais-de-educacao-em-sao-paulo\/"},"modified":"2025-08-07T19:59:46","modified_gmt":"2025-08-07T22:59:46","slug":"mec-debate-planos-decenais-de-educacao-em-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=136560","title":{"rendered":"MEC debate planos decenais de educa\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n
\n
\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio da Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (<\/span>Sase<\/span>), realiza mais um Encontro Estadual de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica \u2013 Planos Decenais de Educa\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 disseminar a proposta do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e realizar oficinas para promover a forma\u00e7\u00e3o e a viv\u00eancia dos participantes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 metodologia de elabora\u00e7\u00e3o dos planos, \u00e0s ferramentas e aos pain\u00e9is de consulta de dados educacionais. O encontro ocorre de 5 a 8 de agosto, em S\u00e3o Paulo (SP), e conta com a participa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos e dirigentes d<\/span><\/span>a secretaria estadua<\/span><\/span>l e das secretarias municipais de educa\u00e7\u00e3o, conselheiros de educa\u00e7\u00e3o e representantes dos f\u00f3runs de educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

\n

<\/span><\/span><\/span>A elabora\u00e7\u00e3o de planos decenais de educa\u00e7\u00e3o representa um momento decisivo para fortalecer o compromisso p\u00fablico por uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, inclusiva e equitativa. Para a diretora de Articula\u00e7\u00e3o com os Sistemas de Ensino da <\/span>Sase<\/span>, Maria Selma Rocha, trata-se de um processo de planejamento p\u00fablico em que \u201c\u00e9 fundamental realizar uma boa an\u00e1lise diagn\u00f3stica para que os novos planos tenham consist\u00eancia e robustez, de modo que os objetivos, metas e estrat\u00e9gias a serem definidos possam contribuir efetivamente para o alcance do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0\u00a0<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

\n

<\/span><\/span><\/span>Os encontros estaduais de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica tomam como refer\u00eancia o processo de elabora\u00e7\u00e3o da proposta do novo PNE \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 2.614, de 2024. Nesse processo, destacou-se a representatividade social na identifica\u00e7\u00e3o e na sele\u00e7\u00e3o dos problemas relacionados no documento \u201cDiagn\u00f3stico da Educa\u00e7\u00e3o Nacional\u201d, tendo em vista a constru\u00e7\u00e3o de acordos em torno de objetivos compartilhados pela sociedade e o Estado. Assim, \u00e9 fundamental considerar a participa\u00e7\u00e3o e o engajamento dos diferentes agentes e segmentos da educa\u00e7\u00e3o, como as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (entre as quais representa\u00e7\u00f5es de trabalhadores), os movimentos sociais, os diferentes n\u00edveis de governo e as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais que atuam na educa\u00e7\u00e3o, entre outros.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

\n

<\/span><\/span><\/span>Como coordenador da pol\u00edtica nacional da educa\u00e7\u00e3o, cabe ao MEC apoiar esse processo e fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o entre os entes federados. Por isso, a pasta vem promovendo a mobiliza\u00e7\u00e3o e o compartilhamento de metodologias e ferramentas em todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o, a fim de que os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios possam, a partir de suas realidades e em conson\u00e2ncia com as metas nacionais, desenhar seus pr\u00f3prios caminhos para a pr\u00f3xima d\u00e9cada, construindo o diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o educacional e formulando o plano decenal com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

\n

<\/span><\/span><\/span>Segundo o secret\u00e1rio da <\/span>Sase<\/span>, Greg\u00f3rio Grisa, \u201cos encontros estaduais t\u00eam valorizado uma perspectiva sist\u00eamica de planejamento educacional na medida em que apontam, de maneira participativa, os objetivos, metas e estrat\u00e9gias que possam superar uma vis\u00e3o setorial, compartimentada, fragmentada\u201d. Para ele, \u00e9 necess\u00e1rio considerar \u201ca intersetorialidade do campo educacional com outras \u00e1reas do desenvolvimento\u201d, completou.\u00a0\u00a0<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

\n

<\/span><\/span><\/span>Nesse sentido, al\u00e9m da import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o federativa, os encontros estaduais contribuem para pensar como os sistemas de ensino e as pol\u00edticas educacionais afetam e s\u00e3o afetadas, por exemplo, pelas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, pelo acesso ao saneamento b\u00e1sico, pelos n\u00edveis de pobreza das crian\u00e7as e dos jovens em idade escolar, pelas desigualdades raciais, de g\u00eanero, sociais e territoriais, pela situa\u00e7\u00e3o de cuidados na primeira inf\u00e2ncia, pelas condi\u00e7\u00f5es de moradia e pelas situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia experimentadas em diferentes espa\u00e7os, pelas condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0s tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 cultura, entre outros fatores de diferentes \u00e1reas sociais.\u00a0\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

\n

<\/span><\/span><\/span>Na pr\u00f3xima semana, de 12 a 15 de agosto, ser\u00e1 realizado mais um encontro no estado de S\u00e3o Paulo, al\u00e9m de outro em Mato Grosso.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

\n

<\/span><\/span><\/span>Novo PNE<\/span><\/strong> \u2013 Em 2024, o governo federal, por meio do MEC, enviou para o Congresso Nacional o Projeto de Lei n\u00ba 2.614, de 2024, que prop\u00f5e o PNE para o pr\u00f3ximo dec\u00eanio. O processo de elabora\u00e7\u00e3o da proposta aconteceu com ampla participa\u00e7\u00e3o social, contando com contribui\u00e7\u00f5es apresentadas pela Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (<\/span>Conae<\/span>), coordenada pelo F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (FNE), em janeiro de 2024. Al\u00e9m disso, foram consideradas contribui\u00e7\u00f5es de entidades representativas de secretarias estaduais e municipais da educa\u00e7\u00e3o, conselhos estaduais e municipais, comiss\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e do Senado, secretarias e autarquias do MEC e do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), que participaram do grupo de trabalho criado pela Portaria MEC n\u00ba 1.112, de 13 de junho de 2023.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

\n

<\/span><\/span><\/span>Contexto<\/span><\/strong> \u2013 Em 2024, a <\/span>Sase<\/span> j\u00e1 havia realizado o Encontro Nacional de Estrat\u00e9gia para Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica \u2013 Planos Decenais de Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de cinco encontros regionais de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para apresentar a proposta do novo PNE. O intuito foi planejar o processo de elabora\u00e7\u00e3o dos planos estaduais e distrital de educa\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo dec\u00eanio e discutir uma proposta da rede de apoio t\u00e9cnico para elabora\u00e7\u00e3o dos novos planos de educa\u00e7\u00e3o.\u202fCumprida essa etapa, a secretaria deu in\u00edcio ao processo de apoio aos estados, aos munic\u00edpios e ao Distrito Federal para elabora\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o de seus planos de educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

\n

<\/span><\/span><\/span>Os encontros de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica enfatizam a import\u00e2ncia do planejamento e da proposta metodol\u00f3gica do novo PNE, apresentam o guia e os passos metodol\u00f3gicos que devem ser realizados, bem como as ferramentas de consulta a dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), contextualizadas para cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

\n

<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC, com informa\u00e7\u00f5es da <\/span>Sase<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/em><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n
\n

\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n<\/div>\n