{"id":136564,"date":"2025-08-07T19:59:50","date_gmt":"2025-08-07T22:59:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/fdirs-apoia-projeto-de-concessao-para-universalizar-saneamento-em-municipios-gauchos\/"},"modified":"2025-08-07T19:59:50","modified_gmt":"2025-08-07T22:59:50","slug":"fdirs-apoia-projeto-de-concessao-para-universalizar-saneamento-em-municipios-gauchos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=136564","title":{"rendered":"FDIRS apoia projeto de concess\u00e3o para universalizar saneamento em munic\u00edpios ga\u00fachos"},"content":{"rendered":"
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Bras\u00edlia (DF) \u2014 O Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustent\u00e1vel (FDIRS) vai estruturar um projeto de concess\u00e3o com o Governo do Rio Grande do Sul para modernizar os servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio em 176 munic\u00edpios ga\u00fachos. O fundo do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que possui governan\u00e7a p\u00fablico-privada, firmou a parceria com o Governo do Estado na quarta-feira (6).<\/p>\n

O projeto tem como objetivo alcan\u00e7ar a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto nos munic\u00edpios que atualmente n\u00e3o s\u00e3o atendidos pela Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), promovendo melhorias na sa\u00fade p\u00fablica, na qualidade de vida e na sustentabilidade ambiental. O munic\u00edpio de Porto Alegre n\u00e3o far\u00e1 parte da modelagem do projeto.<\/p>\n

A partir da contrata\u00e7\u00e3o do FDIRS, o Governo do RS contar\u00e1 com apoio t\u00e9cnico especializado para executar diversos servi\u00e7os relacionados \u00e0 concess\u00e3o, incluindo a\u00a0 modelagem de contrata\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e econ\u00f4mico-financeira, diagn\u00f3sticos, e apoio \u00e0 consulta p\u00fablica e \u00e0 licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O projeto prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de um parceiro privado que assumir\u00e1 a responsabilidade pelos investimentos necess\u00e1rios para o cumprimento das metas estabelecidas pelo novo marco legal do saneamento. A legisla\u00e7\u00e3o determina que, at\u00e9 2033, 99% da popula\u00e7\u00e3o brasileira tenha abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e pelo menos 90% seja atendida com coleta e tratamento de esgoto.<\/p>\n

A nova lei incentiva a regionaliza\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada. Isso significa que pequenos munic\u00edpios podem se juntar em blocos (como cons\u00f3rcios) para aumentar chances de receber investimentos para esse setor. Ela tamb\u00e9m facilita a entrada de empresas privadas no setor, por meio de licita\u00e7\u00f5es (concorr\u00eancia p\u00fablica).<\/p>\n

Somente poder\u00e3o participar do processo seletivo do FDIRS, como concorrentes, as institui\u00e7\u00f5es estruturadoras previamente cadastradas no segmento de \u00e1gua e esgoto do Cadastro de Habilita\u00e7\u00e3o previsto no art. 13 da Pol\u00edtica de Sele\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m podem participar cons\u00f3rcios formados por essas empresas cadastradas.\u00a0<\/p>\n

FDIRS<\/strong><\/p>\n

O FDIRS tem por finalidade viabilizar a estrutura\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de projetos de concess\u00e3o e de parcerias p\u00fablico-privadas da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios. Para isso, conta com patrim\u00f4nio da ordem de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Esse \u00e9 o segundo projeto desenvolvido com o apoio t\u00e9cnico do FIDRS, fundo lan\u00e7ado em dezembro de 2024 pelo MIDR em conjunto com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SEPPI-CC-PR). A primeira iniciativa em estrutura\u00e7\u00e3o pelo fundo \u00e9 a concess\u00e3o do Per\u00edmetro Irrigado do Ja\u00edba, em Minas Gerais (Etapas 3 e 4).<\/p>\n

O FDRIS possui uma carteira de projetos com setores priorit\u00e1rios:<\/p>\n