{"id":136685,"date":"2025-08-08T17:59:23","date_gmt":"2025-08-08T20:59:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/no-dia-interamericano-da-qualidade-do-ar-mma-reforca-compromisso-com-medidas-para-garantir-ar-limpo-a-populacao\/"},"modified":"2025-08-08T17:59:23","modified_gmt":"2025-08-08T20:59:23","slug":"no-dia-interamericano-da-qualidade-do-ar-mma-reforca-compromisso-com-medidas-para-garantir-ar-limpo-a-populacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=136685","title":{"rendered":"No Dia Interamericano da Qualidade do Ar, MMA refor\u00e7a compromisso com medidas para garantir ar limpo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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A garantia da qualidade do ar \u00e9 umas das prioridades do governo federal. Desde 2023, essa agenda tem sido fortalecida, com o apoio do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), para assegurar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o um conjunto de medidas que fomente a condi\u00e7\u00e3o adequada do ar.\u00a0Neste 8 de agosto, data em que \u00e9 celebrada o Dia Interamericano da Qualidade do Ar, a pasta refor\u00e7a o compromisso com as a\u00e7\u00f5es e programas que impulsionam a Pol\u00edtica Nacional de Qualidade do Ar (PNQAr).<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o foi sancionada, em 2024, pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e estabeleceu mecanismos para monitorar a qualidade do ar, com a divulga\u00e7\u00e3o de dados para a sociedade.\u00a0Entre os avan\u00e7os, est\u00e1 o estabelecimento de instrumentos para gest\u00e3o da qualidade do ar.<\/p>\n

Um desses importantes mecanismos \u00e9 o Sistema Nacional de Gest\u00e3o da Qualidade do Ar (MonitorAr), gerido pelo MMA, que integra as redes de monitoramento dos \u00f3rg\u00e3os do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), com a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a qualidade do ar.\u00a0<\/p>\n

A lei determinou ainda a institui\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es nacionais. As regras foram definidas em junho de 2024, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), \u00f3rg\u00e3o que \u00e9 presidido pelo MMA. Os novos \u00edndices transformaram o Brasil em um dos pa\u00edses com padr\u00f5es de qualidade do ar mais protetivos. Saiba mais aqui<\/a>.\u00a0<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o do Conama tamb\u00e9m est\u00e1 alinhada ao Plano Clima, que guiar\u00e1 a pol\u00edtica clim\u00e1tica brasileira at\u00e9 2035, ao Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica e \u00e0 Nova Ind\u00fastria Brasil.\u00a0Inicialmente, esse registro ser\u00e1 feito por meio de um invent\u00e1rio de emiss\u00f5es atmosf\u00e9ricas. O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Gest\u00e3o da Qualidade do Ar por parte do MMA.\u00a0<\/p>\n

“Os avan\u00e7os conquistados nos \u00faltimos anos, como a PNQAr e os novos padr\u00f5es de qualidade do ar, refletem um compromisso hist\u00f3rico do Brasil com pol\u00edticas baseadas em ci\u00eancia e justi\u00e7a ambiental. Coordenando a c\u00e2mara t\u00e9cnica do Conama e a Coaliz\u00e3o Clima e Ar Puro da ONU, refor\u00e7amos que a qualidade do ar \u00e9 um eixo estrat\u00e9gico para o desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, destaca o secret\u00e1rio Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos H\u00eddricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf.\u00a0<\/p>\n

O gestor detalha ainda os avan\u00e7os quanto \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de novas esta\u00e7\u00f5es de acompanhamento do ar, no \u00e2mbito do MonitorAr. \u201cA amplia\u00e7\u00e3o na divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre qualidade do ar se d\u00e1 pelo aumento de 32% de esta\u00e7\u00f5es integradas ao MonitorAr, entre 2022 e 2025. Isso demonstra nossa prioridade com a transpar\u00eancia e a a\u00e7\u00e3o integrada com estados e munic\u00edpios\u201d, afirma Maluf. \u201cEste \u00e9 um legado que vai al\u00e9m de metas. \u00c9 sobre proteger vidas e garantir o direito ao ar limpo para as futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, conclui.<\/p>\n

Sob coordena\u00e7\u00e3o do MMA, est\u00e1 tamb\u00e9m em curso a revis\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o Conama 5\/1989, que estabeleceu o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar), principal norma de orienta\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da qualidade do ar de \u00e2mbito nacional at\u00e9 2024.<\/p>\n

Outras a\u00e7\u00f5es institu\u00eddas pelo Conama, como o Programa de Controle da Polui\u00e7\u00e3o do Ar por Ve\u00edculos Automotores (Proconve), o Programa de Controle da Polui\u00e7\u00e3o do Ar por Motociclos e Ve\u00edculos Similares (Promot) e os limites de emiss\u00e3o estabelecidos para as ind\u00fastrias, tamb\u00e9m contribuem para a promo\u00e7\u00e3o de um ar mais saud\u00e1vel.\u00a0<\/p>\n

Os avan\u00e7os normativos, explica o secret\u00e1rio, s\u00e3o resultado de um trabalho t\u00e9cnico articulado pelo MMA com estados, munic\u00edpios, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e inst\u00e2ncias do pr\u00f3prio governo federal.\u00a0<\/p>\n

Acompanhamento<\/b><\/p>\n

Atualmente, 12 unidades da federa\u00e7\u00e3o est\u00e3o integradas ao MonitorAr, sendo elas: Bahia, Distrito Federal, Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso do Sul, Maranh\u00e3o, Minas Gerais, Par\u00e1, Paran\u00e1, Pernambuco Rio Grande do Sul, Santa Catarina e S\u00e3o Paulo. O munic\u00edpio do Rio de Janeiro tamb\u00e9m est\u00e1 conectado, o que totaliza 221 esta\u00e7\u00f5es que disponibilizam informa\u00e7\u00f5es sobre a qualidade do ar para toda a sociedade.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

Import\u00e2ncia
<\/b>Comemorado sempre na segunda sexta-feira do m\u00eas de agosto, a data foi institu\u00edda em 2002 pela Associa\u00e7\u00e3o Interamericana de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental (AIDIS). Desde ent\u00e3o, \u00e9 promovida internacionalmente por organiza\u00e7\u00f5es como o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a Organiza\u00e7\u00e3o Panamericana de Sa\u00fade (OPAS) e a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), entre outras.\u00a0<\/p>\n

O Dia Interamericano da Qualidade do Ar \u00e9 um convite \u00e0 reflex\u00e3o sobre os impactos da polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica na sa\u00fade humana, no meio ambiente e na economia. De acordo com a OMS, 99% da popula\u00e7\u00e3o mundial respira ar que excede os limites recomendados de poluentes, resultando em cerca de 7 milh\u00f5es de mortes prematuras, anualmente.\u00a0<\/p>\n

A polui\u00e7\u00e3o do ar \u00e9 um dos principais riscos \u00e0 sa\u00fade humana. A constata\u00e7\u00e3o \u00e9 da OMS, que j\u00e1 reconheceu que esse tipo de degrada\u00e7\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por aproximadamente 7 milh\u00f5es de mortes <\/a>prematuras por ano em todo o mundo. A situa\u00e7\u00e3o causa ainda impactos no aumento de interna\u00e7\u00f5es, na expectativa de vida e em outros problemas de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

A crise clim\u00e1tica, por sua vez, agrava esses efeitos. A eleva\u00e7\u00e3o da temperatura, por exemplo, potencializa a seca e o calor. Essas condi\u00e7\u00f5es favorecem o aumento de queimadas e inc\u00eandios, que liberam mais poluentes na atmosfera \u2013 como material particulado (MP) e mon\u00f3xido de carbono \u2013 e degradam a qualidade do ar local e, em cen\u00e1rios extremos, at\u00e9 globalmente.<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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