{"id":136727,"date":"2025-08-08T18:59:23","date_gmt":"2025-08-08T21:59:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/iphan-publica-nova-norma-sobre-gestao-de-acervos-arqueologicos\/"},"modified":"2025-08-08T18:59:23","modified_gmt":"2025-08-08T21:59:23","slug":"iphan-publica-nova-norma-sobre-gestao-de-acervos-arqueologicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=136727","title":{"rendered":"Iphan publica nova norma sobre gest\u00e3o de acervos arqueol\u00f3gicos"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n
\n

O\u00a0Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), por meio do seu Centro Nacional de Arqueologia (CNA), publicou uma nova norma sobre gest\u00e3o de acervos arqueol\u00f3gicos. A\u00a0Portaria Iphan n\u00ba 271, de 1\u00ba de agosto de 2025<\/a>, publicada em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Portaria Iphan n\u00ba. 196\/2016, disp\u00f5e sobre os requisitos para aptid\u00e3o e cadastro de Institui\u00e7\u00f5es de Guarda e Pesquisa de Bens Arqueol\u00f3gicos (IGPs), seus deveres e a Declara\u00e7\u00e3o de Endosso Institucional.<\/p>\n

\n
\"Acervo<\/a><\/dt>\n
Acervo do Museu Hist\u00f3rico Joaquim<\/dd>\n
Caetano da Silva. Macap\u00e1 (AP). Foto:<\/dd>\n
Mariana Alves\/Iphan<\/dd>\n<\/dl>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o solicita \u00e0s IGPs a entrega de Relat\u00f3rios Anuais, para acompanhamento do Iphan, apresenta de maneira objetiva os requisitos que ser\u00e3o observados pelo Instituto para avaliar a aptid\u00e3o das IGPs e frisa o respeito aos ind\u00edgenas, povos e comunidades tradicionais e seus direitos quanto \u00e0 gest\u00e3o de acervos arqueol\u00f3gicos. A nova norma faz, ainda, men\u00e7\u00e3o \u00e0s observa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no caso de IGPs que tamb\u00e9m devem atender \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).<\/span><\/p>\n

A\u00a0Portaria n\u00ba 271\/2025<\/a>\u00a0consiste na revis\u00e3o da Portaria N\u00ba 196\/2016. Feita com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade por meio de consultas p\u00fablicas que foram incorporadas ao novo texto, a revis\u00e3o tem o objetivo de aperfei\u00e7oar os procedimentos de gest\u00e3o dos acervos arqueol\u00f3gicos. \u201cA norma fortalece o compromisso do Iphan com o direito dos detentores ao seu patrim\u00f4nio e quanto \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de prioridades e aplica\u00e7\u00e3o de suas cren\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 guarda de bens arqueol\u00f3gicos\u201d, explica a diretora do CNA, Jeanne Crespo.<\/p>\n

A coordenadora de Preserva\u00e7\u00e3o do CNA, Ana Leal, ressaltou que, ao longo dos nove anos de aplica\u00e7\u00e3o da Portaria 196\/2016, os servidores do Iphan puderam experienciar a realidade das diferentes Institui\u00e7\u00f5es de Guarda e Pesquisa. \u201cTudo isso refletiu numa norma mais objetiva, que d\u00e1 previsibilidade para todos os envolvidos no processo e que aperfei\u00e7oa nossa atua\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de acervos arqueol\u00f3gicos no Brasil\u201d, disse.<\/p>\n

Institui\u00e7\u00f5es de Guarda e Pesquisa (IGPs)<\/strong><\/p>\n

Museus, centros de pesquisas e universidades costumam ser os locais escolhidos para receber os materiais resgatados em escava\u00e7\u00f5es arqueol\u00f3gicas. Esses espa\u00e7os s\u00e3o chamados de Institui\u00e7\u00f5es de Guarda e Pesquisa (IGPs) e devem atender a uma s\u00e9rie de condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e institucionais para estarem aptos a acolher os bens culturais.\u00a0\u00a0<\/p>\n

A Pol\u00edtica do Patrim\u00f4nio Cultural Material (PPCM) determina que cabe ao Iphan cadastrar e fiscalizar esses locais, al\u00e9m de controlar a gest\u00e3o que essas institui\u00e7\u00f5es fazem de seu acervo. As IGPs tamb\u00e9m s\u00e3o espa\u00e7os importantes para pesquisa, conserva\u00e7\u00e3o e socializa\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico brasileiro. \u00c9 nessas institui\u00e7\u00f5es que a popula\u00e7\u00e3o pode acessar o conhecimento produzido a partir do resgate desse patrim\u00f4nio e as mem\u00f3rias e heran\u00e7as culturais que ele simboliza.<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n<\/div>\n