{"id":136976,"date":"2025-08-11T18:29:16","date_gmt":"2025-08-11T21:29:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mma-retoma-nesta-semana-oficina-que-consolidara-proposta-de-criacao-do-plano-nacional-dos-povos-e-comunidades-tradicionais\/"},"modified":"2025-08-11T18:29:16","modified_gmt":"2025-08-11T21:29:16","slug":"mma-retoma-nesta-semana-oficina-que-consolidara-proposta-de-criacao-do-plano-nacional-dos-povos-e-comunidades-tradicionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=136976","title":{"rendered":"MMA retoma nesta semana oficina que consolidar\u00e1 proposta de cria\u00e7\u00e3o do Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n
\n

Entre os dias 13 e 15 de agosto, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) dar\u00e1 mais um passo fundamental para apoiar o Brasil na institui\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica que transforme em a\u00e7\u00f5es concretas os anseios e demandas dos 28 segmentos de povos e comunidades tradicionais (PCTs) existentes no pa\u00eds. O avan\u00e7o ocorrer\u00e1 na segunda oficina de constru\u00e7\u00e3o do Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, realizada em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Nesse per\u00edodo, representantes de PCTs, do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades\u00a0Tradicionais (CNPCT) e de diversos \u00f3rg\u00e3os do governo federal validar\u00e3o as contribui\u00e7\u00f5es recebidas na primeira oficina, realizada em junho passado. A consolida\u00e7\u00e3o resultar\u00e1 na proposta do plano que, depois de debatida em consulta p\u00fablica, dever\u00e1 ser oficializada por meio de decreto presidencial publicado na COP30, em novembro deste ano, na cidade de Bel\u00e9m (PA).<\/p>\n

O documento ser\u00e1 composto por a\u00e7\u00f5es, prazos e princ\u00edpios que nortear\u00e3o as iniciativas implementadas pelo governo federal nessa agenda. A secret\u00e1ria nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel (SNPCT) do MMA, Edel Moraes, explica que a marca do plano ser\u00e1 a abrang\u00eancia transversal posta de forma integrada e sens\u00edvel \u00e0s diversas realidades sociais, econ\u00f4micas e ambientais dos PCTs, que est\u00e3o presentes em todos os biomas.<\/p>\n

Para isso, explica a secret\u00e1ria, o MMA lidera uma ampla articula\u00e7\u00e3o com outros minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os federais para identificar e, sobretudo, assegurar o endere\u00e7amento das demandas consideradas priorit\u00e1rias pelos pr\u00f3prios PCTs, que envolve a garantia de direitos humanos, o acesso \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura, assist\u00eancia t\u00e9cnica, esporte e lazer, entre outros. \u201cEssa mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para consolidar que o atendimento aos povos e comunidades tradicionais n\u00e3o \u00e9 de responsabilidade de um \u00f3rg\u00e3o. \u00c9 de responsabilidade de todos\u201d, ressalta.<\/p>\n

A converg\u00eancia dos esfor\u00e7os, completa a secret\u00e1ria, \u00e9 a chave para ter efetivamente um \u201cplano compromissado dentro da Esplanada\u201d. \u201cEsse processo \u00e9 uma resposta tamb\u00e9m do governo federal para o reconhecimento e maior visibilidade das lutas hist\u00f3ricas desses segmentos\u201d, pontua.<\/p>\n

A primeira oficina promovida pelo MMA foi realizada em Luzi\u00e2nia (GO). A cidade foi definida por representar um fato hist\u00f3rico: a realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, em 2005. Foi dessa iniciativa que nasceu o CNPCT e a Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel dos Povos e Comunidades Tradicionais, constitu\u00edda pelo Decreto 6.040\/2007.<\/p>\n

A proposta do plano, avalia Edel Moraes, se soma a esses esfor\u00e7os para implementar oportunidades que compensem esses segmentos pela prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade realizada h\u00e1 d\u00e9cadas. \u201cO plano vai apontar quem s\u00e3o os povos e comunidades tradicionais, o que querem e como querem, a partir da constru\u00e7\u00e3o vinda deles pr\u00f3prios\u201d, finaliza Edel Moraes.<\/p>\n

Segmentos<\/b><\/p>\n

Al\u00e9m de ind\u00edgenas e quilombolas, que possuem direitos estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, os demais grupos ainda lutam por instrumentos legais de reconhecimentos de seus territ\u00f3rios. Andirobeiros, apanhadores de flores sempre-vivas, benzendeiros, cai\u00e7aras, catingueiros, cipozeiros, extrativistas e pescadores artesanais s\u00e3o alguns dos PCTs que existem no pa\u00eds. Confira a rela\u00e7\u00e3o completa aqui<\/a>.\u00a0<\/a><\/p>\n

Eixos estruturantes<\/b><\/p>\n

O Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais ser\u00e1 estruturado em cinco eixos, que compreendem: acesso a territ\u00f3rios tradicionais e recursos naturais; infraestrutura; inclus\u00e3o social; fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel; e direitos humanos e combate a viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel foi o pilar com mais demandas recebidas. Entre os apontamentos direcionados para esse crit\u00e9rio, h\u00e1 destaque para o apoio e amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s linhas de cr\u00e9dito para os segmentos, a promo\u00e7\u00e3o do turismo de base comunit\u00e1ria e a elabora\u00e7\u00e3o de chamadas espec\u00edficas de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural (Ater).<\/p>\n

Em seguida, est\u00e1 o eixo de acesso a territ\u00f3rios tradicionais e recursos naturais. Nesse espa\u00e7o, os segmentos solicitam o reconhecimento dos PCTs como promotores da conserva\u00e7\u00e3o e sujeitos de direitos em unidades de conserva\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o integral. Pedem ainda o fortalecimento e a democratiza\u00e7\u00e3o da estrutura dos \u00f3rg\u00e3os de garantia de direitos territoriais, al\u00e9m de incentivo ao reconhecimento dos territ\u00f3rios PCTs como patrim\u00f4nio material e imaterial.<\/p>\n

J\u00e1 o pilar de infraestrutura, recebeu, entre as prioridades, a amplia\u00e7\u00e3o ao acesso \u00e0 energia el\u00e9trica com qualidade, por meio do Programa Luz para Todos, a destina\u00e7\u00e3o de recursos oriundos de multas para apoiar a reconstru\u00e7\u00e3o de infraestruturas em caso de eventos clim\u00e1ticos extremos. H\u00e1 ainda o interesse para cria\u00e7\u00e3o de programa de pesquisa, desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o de tecnologias sociais para adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as do clima nos territ\u00f3rios tradicionais.<\/p>\n

J\u00e1 na inclus\u00e3o social, a forma\u00e7\u00e3o especializada sobre PCTs para assistentes sociais e psic\u00f3logos dos Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras) e dos Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (Creas) foi destacada, assim como o fortalecimento da vigil\u00e2ncia em sa\u00fade ambiental pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

No quesito direitos humanos e combate a viola\u00e7\u00f5es, foram ressaltados o apoio \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de protocolos comunit\u00e1rios para defesa de lideran\u00e7as e territ\u00f3rios amea\u00e7ados, al\u00e9m do mapeamento de mecanismos de prote\u00e7\u00e3o de defensores de direitos humanos nos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Houve ainda propostas direcionadas para a\u00e7\u00f5es transversais, que incluem a cria\u00e7\u00e3o de um programa de forma\u00e7\u00e3o de agentes e comunicadores PCTs, a realiza\u00e7\u00e3o de cursos virtuais sobre servi\u00e7os p\u00fablicos e a institui\u00e7\u00e3o de programa de forma\u00e7\u00e3o continuada com inclus\u00e3o de gestores p\u00fablicos e professores.<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MMA
<\/span>imprensa@mma.gov.br<\/span><\/a>
<\/span>(61) 2028-1227\/1051<\/span><\/em>
Acesse o\u00a0Flickr do MMA<\/a><\/em>\u00a0<\/span><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a><\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n<\/div>\n