{"id":137131,"date":"2025-08-12T11:28:53","date_gmt":"2025-08-12T14:28:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/em-etapa-final-plano-clima-inicia-elaboracao-das-estrategias-transversais\/"},"modified":"2025-08-12T11:28:53","modified_gmt":"2025-08-12T14:28:53","slug":"em-etapa-final-plano-clima-inicia-elaboracao-das-estrategias-transversais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=137131","title":{"rendered":"Em etapa final, Plano Clima inicia elabora\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias transversais"},"content":{"rendered":"
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O Brasil entrou na fase final da elabora\u00e7\u00e3o do Plano Clima, que vai guiar as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas no pa\u00eds. Nos dias 7 e 8 de agosto, o Grupo T\u00e9cnico de Monitoramento e Transpar\u00eancia destinado a discutir e construir a Estrat\u00e9gia Transversal de Monitoramento, Gest\u00e3o, Avalia\u00e7\u00e3o e Transpar\u00eancia realizou uma oficina para debater a proposta dos macroprocessos de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o do Plano Clima. Os trabalhos foram coordenados pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA).<\/p>\n

A oficina contou com duas fases. A primeira foi de apresenta\u00e7\u00e3o dos macroprocessos de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o do Plano Clima. J\u00e1 a segunda, teve como objetivo escutar os Grupos T\u00e9cnicos de Adapta\u00e7\u00e3o e Mitiga\u00e7\u00e3o no que se refere a sistem\u00e1tica de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o do Plano, um marco essencial para o acompanhamento das pol\u00edticas clim\u00e1ticas nacionais.<\/p>\n

Essa sistem\u00e1tica \u00e9 o pilar central do terceiro eixo do Plano Clima, que, de forma abrangente, incorpora quest\u00f5es transversais aos temas da mitiga\u00e7\u00e3o e da adapta\u00e7\u00e3o na forma de Estrat\u00e9gias Transversais para A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, sendo uma delas a Estrat\u00e9gia Transversal de Monitoramento, Gest\u00e3o, Avalia\u00e7\u00e3o e Transpar\u00eancia. Nesse sentido, a etapa de constru\u00e7\u00e3o da sistem\u00e1tica de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o do Plano Clima tem a finalidade de otimizar o trabalho dos minist\u00e9rios setoriais para monitorar e avaliar a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as do clima \u2014 que s\u00e3o os dois eixos principais do Plano Clima, j\u00e1 constru\u00eddos e em fase final de consulta p\u00fablica e aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sobre os ciclos de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o, a Estrat\u00e9gia Transversal prop\u00f5e utilizar a metodologia j\u00e1 consolidada do Plano Plurianual (PPA) para estruturar o monitoramento das a\u00e7\u00f5es do Plano Clima, aproveitando os processos de coleta de dados e autoavalia\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas pelo Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento (MPO) no acompanhamento das pol\u00edticas setoriais. Essa abordagem visa evitar a duplicidade de esfor\u00e7os e promover a integra\u00e7\u00e3o entre os sistemas de informa\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n

\u201cA gente prev\u00ea uma inst\u00e2ncia de monitoramento que trabalhe em conjunto e v\u00e1 evoluindo. N\u00e3o vai ser constru\u00eddo do dia para a noite, assim como o PPA n\u00e3o foi, mas que v\u00e1 incorporando esses diferentes processos de monitoramento\u201d, explicou a diretora do Departamento de Governan\u00e7a Clim\u00e1tica e Articula\u00e7\u00e3o do MMA, Ana Paula Machado.<\/p>\n

Estrutura transversal <\/b><\/p>\n

A estrutura proposta pelo GT Monitoramento para essa etapa do Plano Clima inclui a\u00e7\u00f5es voltadas a sistematizar o monitoramento dos dois eixos do Plano e das estrat\u00e9gias transversais. A proposta \u00e9 monitorar o Plano como um todo de maneira transversal a partir de indicadores e metas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, est\u00e1 sendo proposta a realiza\u00e7\u00e3o de uma avalia\u00e7\u00e3o de impacto do Plano Clima de modo a identificar e analisar os efeitos positivos e negativos da pol\u00edtica.<\/p>\n

\u201cA ideia \u00e9 justamente olhar para esse processo maior, esse conjunto de a\u00e7\u00f5es e de inter-rela\u00e7\u00f5es. E \u00e9 importante lembrar que temos as estrat\u00e9gias transversais, que est\u00e3o trabalhando no n\u00edvel de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, esse conjunto de a\u00e7\u00f5es, que faz parte dessa pol\u00edtica p\u00fablica, tamb\u00e9m precisa ser avaliado\u201d, destacou a coordenadora-geral do Departamento de Governan\u00e7a e Articula\u00e7\u00e3o do MMA, Marcela Aboim.<\/p>\n

\u201cEssa avalia\u00e7\u00e3o de impacto est\u00e1 olhando justamente para o Plano Clima de forma mais abrangente, para as pol\u00edticas presentes dentro do Plano Clima. E isso exige uma metodologia mais robusta, que demanda mais tempo e um processo mais estruturado para ser realizado\u201d, acrescentou Aboim.<\/p>\n

Al\u00e9m dos ciclos de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o, o Plano Clima passar\u00e1 por um processo de atualiza\u00e7\u00e3o quadrienal, conforme previsto pela Resolu\u00e7\u00e3o CIM 03\/2023. Essa revis\u00e3o ser\u00e1 balizada pelos relat\u00f3rios de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o, documentos governamentais e os compromissos internacionais do Brasil, como os relat\u00f3rios de transpar\u00eancia do Acordo de Paris. A atualiza\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 o diagn\u00f3stico de necessidades e a repactua\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e metas pelos grupos que constru\u00edram e implementaram o plano.<\/p>\n

Transpar\u00eancia <\/b><\/p>\n

A transpar\u00eancia \u00e9 outro elemento central da sistem\u00e1tica, garantindo legitimidade e confiabilidade ao plano. No caso de n\u00e3o atingimento dos objetivos propostos, a sistem\u00e1tica de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 identificar as raz\u00f5es para o n\u00e3o cumprimento, como insufici\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria ou problemas regulat\u00f3rios, subsidiando ajustes de rumo e mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n

No caso de ser necess\u00e1ria uma revis\u00e3o das metas de mitiga\u00e7\u00e3o, uma nova repactua\u00e7\u00e3o entre os setores dever\u00e1 ser feita baseada em invent\u00e1rios nacionais, feedback<\/i> cient\u00edfico e novas modelagens. \u201c\u00c9 extremamente relevante que a gente acompanhe de maneira coerente o processo de implementa\u00e7\u00e3o e divulgue os resultados com transpar\u00eancia. E se os resultados n\u00e3o forem aqueles que a gente espera, vai ser exatamente por esse processo robusto de monitoramento, avalia\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia que a gente vai ter oportunidade de se debru\u00e7ar em cima do que n\u00e3o aconteceu, buscar as raz\u00f5es por que que n\u00e3o aconteceu\u201d, destacou Ana Paula Machado.<\/p>\n

Outro pilar \u00e9 a interoperabilidade dos sistemas. H\u00e1 um esfor\u00e7o coordenado entre o MMA e o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI) para criar uma camada de sistema que dialogue com plataformas existentes, como o Sistema de Registro Nacional de Emiss\u00f5es (Sirene), o AdaptaBrasil e o novo Hub DataClima+ do MCTI. O objetivo \u00e9 que se evite a replica\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os e se promovam sinergias entre os sistemas de informa\u00e7\u00e3o governamental.<\/p>\n

Fortalecimento da governan\u00e7a <\/b><\/p>\n

Um dos grandes desafios apontados durante a oficina foi o fomento da governan\u00e7a clim\u00e1tica multin\u00edvel. Para auxiliar nesse quesito, a C\u00e2mara de Articula\u00e7\u00e3o Interfederativa do CIM, que re\u00fane entes estaduais e municipais, dever\u00e1 alinhar o papel de cada um no processo de cumprimento das metas nacionais determinadas no Plano Clima.<\/p>\n

Iniciativas como o apoio \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de servidores por meio da Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Enap), al\u00e9m de programas como o Cidades Verdes Resilientes (PCVR) e o AdaptaCidades do MMA, que j\u00e1 apoia 581 munic\u00edpios, visam fortalecer as capacidades locais para o enfretamento \u00e0s mudan\u00e7as do clima.<\/p>\n

Com a participa\u00e7\u00e3o ativa de diversos minist\u00e9rios e institui\u00e7\u00f5es como Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) e Enap, a nova sistem\u00e1tica de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o do Plano Clima representa um passo significativo para a consolida\u00e7\u00e3o de uma governan\u00e7a clim\u00e1tica robusta e adaptativa no Brasil, fundamental para o cumprimento de suas responsabilidades ambientais globais e para a resili\u00eancia do pa\u00eds frente \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MMA
<\/span>imprensa@mma.gov.br<\/span><\/a>
<\/span>(61) 2028-1227\/1051<\/span><\/em>
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Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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