{"id":137219,"date":"2025-08-12T17:58:56","date_gmt":"2025-08-12T20:58:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/plano-clima-mitigacao-debate-sete-planos-setoriais-e-avanca-para-consolidacao\/"},"modified":"2025-08-12T17:58:56","modified_gmt":"2025-08-12T20:58:56","slug":"plano-clima-mitigacao-debate-sete-planos-setoriais-e-avanca-para-consolidacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=137219","title":{"rendered":"Plano Clima Mitiga\u00e7\u00e3o debate sete planos setoriais e avan\u00e7a para consolida\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), em parceria com a Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI) e outros \u00f3rg\u00e3os do Comit\u00ea Interministerial para Mudan\u00e7a do Clima, realizou na segunda-feira (11\/8) o \u00faltimo webin\u00e1rio da s\u00e9rie de di\u00e1logos sobre os planos setoriais de mitiga\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o em consulta p\u00fablica. O evento encerrou um ciclo de discuss\u00f5es essenciais para o processo de elabora\u00e7\u00e3o do documento que vai guiar as pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento \u00e0 crise clim\u00e1tica.<\/p>\n

A s\u00e9rie de webin\u00e1rios abordou, ao longo das \u00faltimas semanas, todos os sete planos setoriais que comp\u00f5em o Plano Clima Mitiga\u00e7\u00e3o. O evento final, de segunda-feira, detalhou os planos de \u201ccidades e de res\u00edduos s\u00f3lidos e efluentes dom\u00e9sticos\u201d. A consulta p\u00fablica encerra no pr\u00f3ximo dia 18 de agosto, \u00e0s 23h59.<\/p>\n

O debate sobre a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e efluentes e das cidades na constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica clim\u00e1tica significa, de acordo com o diretor do Departamento de Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos do MMA, Eduardo Rocha, enfrentar o desafio de ampliar os \u00edndices de saneamento b\u00e1sico para a popula\u00e7\u00e3o brasileira. Os dados do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS) apontam que pouco mais de 50% dos domic\u00edlios s\u00e3o atendidos por coleta de res\u00edduos.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m do saneamento b\u00e1sico, o plano est\u00e1 valorizando o desenvolvimento da matriz biog\u00e1s e a inclus\u00e3o social e justa para os catadores urbanos em todo o processo de mitiga\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Rocha. O plano setorial aborda tamb\u00e9m a transi\u00e7\u00e3o dos 2,5 mil munic\u00edpios que ainda utilizam lix\u00f5es para aterros sanit\u00e1rios e reciclagem.<\/p>\n

Reduzir as emiss\u00f5es oriundas do tratamento de res\u00edduos residenciais e esgotamento sanit\u00e1rio, al\u00e9m do tratamento de res\u00edduos s\u00f3lidos em geral, tamb\u00e9m \u00e9 estrat\u00e9gico. At\u00e9 2022 o setor de res\u00edduos s\u00f3lidos e efluentes dom\u00e9sticos emitiu 85 milh\u00f5es de toneladas de CO2 equivalente, quantidade que o Plano Clima pretende reduzir em 12%, at\u00e9 2030, e em at\u00e9 19%, at\u00e9 2025, meta considerada ambiciosa diante do desafio da universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n

A assessora especial do Minist\u00e9rio das Cidades, Ana Maria Arag\u00e3o, ressaltou o car\u00e1ter desafiador do Plano Setorial de Cidades, j\u00e1 que as zonas urbanas \u201cterritorializam uma s\u00e9rie de pol\u00edticas setoriais que n\u00e3o necessariamente est\u00e3o sobre a abrang\u00eancia inclusive dos munic\u00edpios, que s\u00e3o respons\u00e1veis pela gest\u00e3o da pol\u00edtica urbana\u201d. Por isso, o Plano Clima busca reduzir as emiss\u00f5es urbanas, causadas por mobilidade e consumo, por exemplo, integrando as a\u00e7\u00f5es com as pol\u00edticas setoriais de energia, ind\u00fastria e res\u00edduos.<\/p>\n

Ana Maria Arag\u00e3o defendeu a necessidade de um esfor\u00e7o combinado de toda a sociedade para a redu\u00e7\u00e3o dos gases de efeito estufa (GEE). \u201cEu acho que o principal objetivo \u00e9 mostrar que n\u00f3s, como consumidores e produtores nesses espa\u00e7os urbanos, temos um compromisso com as metas de redu\u00e7\u00e3o, que no final das contas \u00e9 o que vai nos permitir avan\u00e7ar em dire\u00e7\u00e3o ao cumprimento da nossa NDC\u201d, avaliou.<\/p>\n

O coordenador-geral de Regula\u00e7\u00e3o da Mobilidade Urbana do Minist\u00e9rio das Cidades, Ant\u00f4nio Esposito Neto, acrescentou que este eixo setorial \u00e9 um \u201crecorte territorial\u201d que integra energia, transportes e uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo no contexto urbano. Ele enfatizou o car\u00e1ter interfederativo do Plano Clima e a depend\u00eancia do engajamento municipal. \u201cO Plano Setorial de Cidades tem muito esse car\u00e1ter interfederativo, depende muito dos munic\u00edpios e \u00e9 importante engajar as a\u00e7\u00f5es para que cada um fa\u00e7a o seu papel de forma equilibrada, de forma que todos possam contribuir para a mitiga\u00e7\u00e3o sem prejudicar as comunidades pr\u00f3ximas\u201d, apontou.<\/p>\n

Esposito ainda destacou que o esfor\u00e7o de redu\u00e7\u00e3o nas cidades est\u00e1 diretamente relacionado \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o, pois quanto mais bem-sucedida for a estrat\u00e9gia de mitiga\u00e7\u00e3o, menor o esfor\u00e7o e o custo para se adaptar \u00e0s mudan\u00e7as do clima. Por isso, o escopo do plano setorial mira tamb\u00e9m as emiss\u00f5es e remo\u00e7\u00f5es relacionadas ao uso da terra em assentamentos urbanos, controlando a expans\u00e3o e fomentando reflorestamento, \u00e0 mobilidade e log\u00edstica com frotas sustent\u00e1veis e emiss\u00f5es de edifica\u00e7\u00f5es comerciais, residenciais e institucionais.<\/p>\n

Metas Nacionais<\/b><\/p>\n

O coordenador-geral de Pol\u00edtica de Mitiga\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o da Camada de Oz\u00f4nio na Secretaria Nacional de Mudan\u00e7a do Clima do MMA, Leandro Cardoso, destacou que o Brasil tem metas ambiciosas para a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. Em 2005, o pa\u00eds emitiu 2,56 bilh\u00f5es de toneladas de CO2 equivalente l\u00edquidas. Ap\u00f3s um per\u00edodo de queda, as emiss\u00f5es voltaram a subir a partir de 2020, com um pico em 2021-2022, impulsionado pelo aumento das taxas de desmatamento.<\/p>\n

As metas brasileiras incluem uma redu\u00e7\u00e3o de 48,4% em rela\u00e7\u00e3o a 2005 para o ano de 2025 (1,32 bilh\u00e3o de toneladas) e uma redu\u00e7\u00e3o de cerca de 53% para 2030 (1,2 bilh\u00e3o de toneladas). A nova meta nacional, submetida em 2024, estabelece um patamar entre 850 milh\u00f5es e 1,05 bilh\u00e3o de toneladas de CO2 equivalente, representando uma meta de redu\u00e7\u00e3o em banda, variando entre 59% e 67% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo ano de refer\u00eancia. O compromisso de longo prazo do Brasil \u00e9 alcan\u00e7ar emiss\u00f5es l\u00edquidas zero de todos os gases de efeito estufa at\u00e9 2050.<\/p>\n

As proje\u00e7\u00f5es para essas metas consideram um crescimento m\u00e9dio anual do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,6% at\u00e9 2050 e uma popula\u00e7\u00e3o que atingir\u00e1 seu pico, segundo o IBGE, em torno de 2040 a 2045, com cerca de 220 milh\u00f5es de habitantes. Leandro Cardoso enfatizou que \u00e9 necess\u00e1rio levar em considera\u00e7\u00e3o esse fator, j\u00e1 que, \u00e0 medida que a popula\u00e7\u00e3o cresce, tamb\u00e9m aumenta a demanda por servi\u00e7os e, consequentemente, a emiss\u00e3o de gases.<\/p>\n

\u201c\u00c9 sempre bom interpretar as metas nacionais do Brasil, tanto as nacionais quanto as setoriais, levando em conta quanto o pa\u00eds crescer\u00e1 no per\u00edodo. Ou seja, vamos superando essa condi\u00e7\u00e3o de pa\u00eds em desenvolvimento pelo crescimento econ\u00f4mico e tamb\u00e9m pelo aumento da demanda de bens e servi\u00e7os\u201d, afirmou Cardoso.<\/p>\n

O Plano Clima se estrutura em tr\u00eas grandes eixos: Adapta\u00e7\u00e3o, que inclui a Estrat\u00e9gia Nacional de Adapta\u00e7\u00e3o e 16 planos setoriais e tem\u00e1ticos relacionados \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia; Mitiga\u00e7\u00e3o, que \u00e9 composto pela Estrat\u00e9gia Nacional de Mitiga\u00e7\u00e3o e por sete planos setoriais de mitiga\u00e7\u00e3o; e as Estrat\u00e9gias Transversais para A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, que abordam temas comuns \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o, como transi\u00e7\u00e3o justa, impactos socioecon\u00f4micos e ambientais, meios de implementa\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o, pesquisa, desenvolvimento, inova\u00e7\u00e3o e monitoramento, gest\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia.<\/p>\n

O processo de constru\u00e7\u00e3o do Plano Clima, iniciado em meados de 2023, envolveu extensas discuss\u00f5es com diversos \u00f3rg\u00e3os do governo federal, incluindo mais de mil participantes em oficinas e mais de 20 minist\u00e9rios, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Brasileiro de Mudan\u00e7a do Clima e da Rede Clima, representando a comunidade cient\u00edfica.<\/p>\n

A primeira consulta p\u00fablica da Estrat\u00e9gia Nacional de Mitiga\u00e7\u00e3o foi realizada entre 9 de abril e 9 de maio de 2025, recebendo mais de 780 contribui\u00e7\u00f5es. A fase atual da consulta p\u00fablica, que se encerra em 18 de agosto, foca especificamente nas metas setoriais de mitiga\u00e7\u00e3o em conjunto com os planos setoriais.<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social\u00a0do<\/span>\u00a0MMA
<\/i>imprensa@mma.gov.br
<\/i>(61) 2028-1227\/1051
<\/i>Acesse o<\/i>\u00a0<\/i><\/a>Flickr\u00a0do<\/span>\u00a0MMA<\/i><\/a><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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