{"id":137402,"date":"2025-08-13T16:30:20","date_gmt":"2025-08-13T19:30:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/minc-e-cnpc-lancam-guia-e-cartilha-sobre-participacao-social-na-politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura\/"},"modified":"2025-08-13T16:30:20","modified_gmt":"2025-08-13T19:30:20","slug":"minc-e-cnpc-lancam-guia-e-cartilha-sobre-participacao-social-na-politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=137402","title":{"rendered":"MinC e CNPC lan\u00e7am guia e cartilha sobre participa\u00e7\u00e3o social na Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) disponibilizou nesta segunda-feira (11) materiais informativos para orientar gestores p\u00fablicos de cultura e sociedade civil quanto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e controle social na Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura. A ideia \u00e9 que eles orientem, por exemplo, o processo de elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Aplica\u00e7\u00e3o dos Recursos (PAR) – etapa em que a participa\u00e7\u00e3o social \u00e9 obrigat\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

As publica\u00e7\u00f5es foram elaboradas pela equipe da Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o Federativa e Comit\u00eas de Cultura (SAFC) em trabalho conjunto com a Comiss\u00e3o de Participa\u00e7\u00e3o Social na Aplica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural (CNPC).<\/p>\n

Trata-se do Guia pr\u00e1tico para a participa\u00e7\u00e3o social na Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc<\/a>, que se desdobra na Cartilha de orienta\u00e7\u00e3o para a participa\u00e7\u00e3o social na Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc<\/a>, uma vers\u00e3o menor e simplificada. Nas duas publica\u00e7\u00f5es, h\u00e1 tamb\u00e9m um anexo com trechos destacados da legisla\u00e7\u00e3o vigente que aborda o assunto. O objetivo \u00e9 fornecer instrumentos para que a participa\u00e7\u00e3o social, inclusive no PAR da Aldir Blanc, contemple todos os requisitos.\u00a0<\/p>\n

Clique aqui para acessar guias, manuais e cartilhas da Aldir Blanc<\/a><\/p>\n

Atividade virtual<\/strong><\/p>\n

Os materiais foram apresentados em uma live, com a participa\u00e7\u00e3o de equipe do MinC e de conselheiros do CNPC que integram a Comiss\u00e3o de Participa\u00e7\u00e3o Social, al\u00e9m de representantes de f\u00f3runs e redes de gestores municipais.\u00a0<\/p>\n

\u201cEsse material \u00e9 um instrumento t\u00e9cnico para que a gente consiga contribuir com o processo da participa\u00e7\u00e3o social na Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc. A gente precisa buscar sempre a melhoria na qualidade da participa\u00e7\u00e3o, para que as pessoas saibam as suas fun\u00e7\u00f5es no debate e o que elas podem conseguir na amplia\u00e7\u00e3o dos desejos da sociedade, ou daqueles que foram consultados, na organiza\u00e7\u00e3o do gasto do recurso. A gente tem que buscar um controle social. Esse \u00e9 um exerc\u00edcio que o Minist\u00e9rio da Cultura tamb\u00e9m tem que fazer\u201d, declarou a secret\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o Federativa e Comit\u00eas de Cultura, Roberta Martins.<\/p>\n

A live foi conduzida pelo coordenador-geral Binho Riani Perinotto, e a apresenta\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados, realizada pela t\u00e9cnica Fernanda Pacini Valls, integrantes da Diretoria de Assist\u00eancia T\u00e9cnica a Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios do MinC.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na fala de abertura, o diretor do Sistema Nacional de Cultura no MinC, Junior Afro, lembrou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o social para a consolida\u00e7\u00e3o do SNC nos territ\u00f3rios.<\/p>\n

\u201cOs conselheiros do CNPC, dirigentes e t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Cultura dialogaram sobre a for\u00e7a da participa\u00e7\u00e3o social no \u00e2mbito da estrutura\u00e7\u00e3o do SNC, tendo a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc como esse locus de consolida\u00e7\u00e3o, por meio do fomento. Para isso, a participa\u00e7\u00e3o social \u00e9 fundamental. Mesmo quando n\u00e3o h\u00e1 conselho de pol\u00edtica cultural atuando, \u00e9 necess\u00e1rio que a sociedade, o setor cultural, a comunidade do territ\u00f3rio esteja junto com o poder p\u00fablico construindo e debatendo as pol\u00edticas\u201d, afirmou.<\/p>\n

Sociedade civil<\/strong><\/p>\n

Integrantes da Comiss\u00e3o de Participa\u00e7\u00e3o Social, Carmen Negr\u00e3o e Shaolin Barreto, conselheiros pela sociedade civil no CNPC, participaram da live. Carmen ressaltou que os materiais elaborados podem ajudar a sociedade a monitorar a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da Aldir Blanc.<\/p>\n

\u201cA cartilha explica, passo a passo, o que o gestor deve publicar, onde encontrar essas informa\u00e7\u00f5es, como identificar se algo est\u00e1 faltando e o que fazer para cobrar as provid\u00eancias. Com ela, voc\u00ea deixa de depender de boatos e promessas e passa a ter dados concretos para exigir que a cidade funcione como deveria\u201d, afirmou.<\/p>\n

J\u00e1 Shaolin destacou que o material est\u00e1 aberto para continuar recebendo contribui\u00e7\u00f5es e melhorias.<\/span><\/p>\n

\u201cA gente precisa continuar construindo e melhorando a participa\u00e7\u00e3o social. Mandem sugest\u00f5es, opini\u00f5es, cr\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o a esses materiais, para que a gente possa aprimorar, para que nos pr\u00f3ximos ciclos da Aldir Blanc a gente consiga uma participa\u00e7\u00e3o social cada vez mais qualificada, que a gente consiga alcan\u00e7ar sempre esse esp\u00edrito que a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc tem, que \u00e9 um esp\u00edrito mesmo da democracia participativa\u201d, concluiu.<\/span>
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<\/span>A conselheira no CNPC pelo poder p\u00fablico, Eliane Parreiras, do F\u00f3rum de Gestores de Cultura de Capitais e Munic\u00edpios Associados; David Terra, da Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura; e Poliana Sep\u00falveda, do F\u00f3rum Nacional de Conselhos Estaduais de Cultura (Conecta), tamb\u00e9m integram a Comiss\u00e3o de Participa\u00e7\u00e3o Social do CNPC e participaram da live, ressaltando a constru\u00e7\u00e3o coletiva do material. Tamb\u00e9m lembraram a necessidade de gestores p\u00fablicos se comprometerem, tanto com a divulga\u00e7\u00e3o dos materiais como com a escuta ativa da sociedade civil.<\/span><\/p>\n

Conte\u00fado<\/strong><\/p>\n

Os materiais foram elaborados com linguagem simples e trazem o passo a passo sobre como conduzir um processo participativo democr\u00e1tico e transparente. Entre os principais temas abordados est\u00e3o:<\/span><\/p>\n