{"id":137422,"date":"2025-08-13T17:29:56","date_gmt":"2025-08-13T20:29:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/compras-publicas-vao-proteger-exportadores-de-alimentos-pereciveis-impactados-pelo-tarifaco-dos-eua\/"},"modified":"2025-08-13T17:29:56","modified_gmt":"2025-08-13T20:29:56","slug":"compras-publicas-vao-proteger-exportadores-de-alimentos-pereciveis-impactados-pelo-tarifaco-dos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=137422","title":{"rendered":"Compras p\u00fablicas v\u00e3o proteger exportadores de alimentos perec\u00edveis impactados pelo “tarifa\u00e7o” dos EUA"},"content":{"rendered":"
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O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (13.08) a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de cr\u00e9dito emergencial de R$ 30 bilh\u00f5es para apoiar empresas brasileiras afetadas pela sobretaxa de 50% nas exporta\u00e7\u00f5es, imposta pelo governo dos Estados Unidos.\u00a0O an\u00fancio foi feito em evento no Pal\u00e1cio do Planalto, que contou com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e de diversos ministros, entre eles, o do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Wellington Dias.<\/p>\n

O pacote prev\u00ea ainda que a Uni\u00e3o, os estados e munic\u00edpios poder\u00e3o adquirir, de maneira \u00e1gil, produtos para programas de alimenta\u00e7\u00e3o \u2014 como a merenda escolar, abastecimento de hospitais, equipamentos socioassistenciais e demais iniciativas p\u00fablicas \u2014, por meio de um procedimento simplificado e com base na m\u00e9dia de pre\u00e7os de mercado.\u00a0A medida \u00e9 restrita aos produtos impactados pelas sobretaxas unilaterais dos Estados Unidos e busca garantir rapidez na resposta, sem abrir m\u00e3o da transpar\u00eancia e do controle rigoroso dos processos.<\/p>\n

Com a experi\u00eancia acumulada em programas de seguran\u00e7a alimentar e nutricional, como o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) e o apoio \u00e0s cozinhas solid\u00e1rias e aos bancos de alimentos, o ministro Wellington Dias acredita que, ao permitir a aquisi\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de produtos afetados pelo \u201ctarifa\u00e7o\u201d, a a\u00e7\u00e3o evita que alimentos perec\u00edveis fiquem parados e se percam, ao mesmo tempo em que o MDS fortalece a rede de prote\u00e7\u00e3o social, beneficiando quem mais precisa.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o ministro destacou a for\u00e7a do Brasil e afirmou que as medidas anunciadas no \u00e2mbito do Plano Brasil Soberano representam uma resposta direta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cO Brasil \u00e9 um pa\u00eds forte, grande, com um presidente e um povo forte. Aqui defendemos soberania e, mais que isso, protegemos empresas e trabalhadores\u201d, exaltou.<\/p>\n

\u201cEsse \u2018tarifa\u00e7o\u2019 iria causar preju\u00edzos e, infelizmente, algumas pessoas tra\u00edram a pr\u00f3pria p\u00e1tria, sendo respons\u00e1veis por outro pa\u00eds causar danos ao Brasil e ao nosso povo. Hoje tivemos a resposta de l\u00edderes do setor p\u00fablico e privado, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, garantindo que todos os trabalhadores e empres\u00e1rios que tiverem preju\u00edzos em raz\u00e3o das medidas adotadas pelo \u2018tarifa\u00e7o\u2019 sejam protegidos com o an\u00fancio do Plano Brasil Soberano\u201d, completou Wellington Dias.<\/p>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou que crises devem ser encaradas como oportunidades para criar solu\u00e7\u00f5es. Ele refor\u00e7ou que n\u00e3o havia qualquer justificativa para o Brasil ser alvo da sobretaxa e rejeitou acusa\u00e7\u00f5es de que o pa\u00eds desrespeita direitos humanos ou atua de forma arbitr\u00e1ria. Lula tamb\u00e9m destacou que o Brasil n\u00e3o adotar\u00e1 medidas de reciprocidade neste momento, para evitar o agravamento das rela\u00e7\u00f5es com os Estados Unidos.<\/p>\n

\u201cO Brasil n\u00e3o tinha, efetivamente, nenhuma raz\u00e3o para ser taxado e tampouco aceitaremos qualquer pecha de que no Brasil n\u00f3s n\u00e3o respeitamos direitos humanos ou de que o julgamento nosso est\u00e1 sendo feito de forma arbitr\u00e1ria. N\u00f3s n\u00e3o estamos anunciando reciprocidade. Veja como n\u00f3s somos negociadores. N\u00f3s n\u00e3o queremos, em um primeiro momento, fazer nada que justifique piorar nossa rela\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Plano Brasil Soberano<\/b><\/p>\n

A nova linha de cr\u00e9dito ser\u00e1 destinada aos setores mais atingidos pelo aumento tarif\u00e1rio determinado pelo presidente norte-americano, Donald Trump. A primeira parte do plano prev\u00ea ainda o adiamento, por at\u00e9 dois meses, do pagamento de tributos e contribui\u00e7\u00f5es federais, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de compras p\u00fablicas de perec\u00edveis \u2014 como peixes, frutas e mel \u2014 que est\u00e3o paradas desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi prorrogado, por um ano, o prazo para que empresas exportem mercadorias fabricadas com insumos beneficiados pelo regime de drawback<\/i>, que suspende ou isenta tributos na importa\u00e7\u00e3o de insumos destinados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de bens export\u00e1veis.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Receita Federal est\u00e1 autorizada a adiar cobran\u00e7a de impostos para as empresas mais afetadas pelo \u201ctarifa\u00e7o\u201d, pr\u00e1tica j\u00e1 utilizada durante a pandemia da Covid-19. Segundo o vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, o governo tamb\u00e9m vai prorrogar, por um ano, o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio para empresas que importam insumos para produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O pacote foi fechado ap\u00f3s semanas de reuni\u00f5es entre t\u00e9cnicos, ministros e o presidente Lula. A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. Alckmin coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo norte-americano \u2014 at\u00e9 o momento, sem sucesso. A ministra de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que as a\u00e7\u00f5es t\u00eam car\u00e1ter estrat\u00e9gico e visam proteger a economia brasileira.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o – MDS<\/b><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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