{"id":137443,"date":"2025-08-13T18:30:16","date_gmt":"2025-08-13T21:30:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/comissao-nacional-de-seguranca-quimica-atualiza-lista-de-substancias-quimicas-presentes-em-plasticos\/"},"modified":"2025-08-13T18:30:16","modified_gmt":"2025-08-13T21:30:16","slug":"comissao-nacional-de-seguranca-quimica-atualiza-lista-de-substancias-quimicas-presentes-em-plasticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=137443","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Nacional de Seguran\u00e7a Qu\u00edmica atualiza lista de subst\u00e2ncias qu\u00edmicas presentes em pl\u00e1sticos"},"content":{"rendered":"
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A Comiss\u00e3o Nacional de Seguran\u00e7a Qu\u00edmica (Conasq), coordenada pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), atualizou, no in\u00edcio deste m\u00eas, a lista de subst\u00e2ncias qu\u00edmicas presentes em pl\u00e1sticos que est\u00e3o reguladas no Brasil. Com abrang\u00eancia de 579 elementos, a rela\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta aqui<\/a>.<\/p>\n

O trabalho de revis\u00e3o foi realizado de maio a julho deste ano, no \u00e2mbito do Grupo de Trabalho Tempor\u00e1rio (GTT) Subst\u00e2ncias Qu\u00edmicas em Pl\u00e1sticos, que incorporou resolu\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e portarias do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O debate considerou ainda demandas discutidas internacionalmente que foram sinalizadas pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. A iniciativa resultou na inclus\u00e3o de 15 novas subst\u00e2ncias.<\/p>\n

O secret\u00e1rio nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos H\u00eddricos e Qualidade Ambiental (SQA) do MMA, Adalberto Maluf, destacou a import\u00e2ncia da gest\u00e3o ambientalmente adequada de subst\u00e2ncias qu\u00edmicas para proteger a sa\u00fade humana e o meio ambiente. \u201cTrata-se de um avan\u00e7o n\u00e3o apenas para as negocia\u00e7\u00f5es internacionais, mas tamb\u00e9m para a sociedade, que passa a ter mais clareza sobre o que est\u00e1 presente nos pl\u00e1sticos que circulam no mercado nacional\u201d, afirmou.<\/p>\n

Recriada em 2023, a Conasq \u00e9 composta por 31 membros, entre representantes do governo, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, ind\u00fastria, comunidade acad\u00eamico-cient\u00edfica e entidades de classe.\u00a0<\/p>\n

A lista traz informa\u00e7\u00f5es a partir de cinco grupos de identifica\u00e7\u00e3o das subst\u00e2ncias, s\u00e3o eles: o n\u00famero CAS (Chemical Abstracts Service), que \u00e9 o identificador num\u00e9rico \u00fanico atribu\u00eddo a cada subst\u00e2ncia qu\u00edmica; o nome Iupac (Uni\u00e3o Internacional de Qu\u00edmica Pura e Aplicada), relativo ao sistema que padroniza a nomea\u00e7\u00e3o de compostos qu\u00edmicos; e o nome PubChem, um banco de dados que re\u00fane mol\u00e9culas qu\u00edmicas; al\u00e9m do quesito \u201clistas\u201d, que indica a origem da regulamenta\u00e7\u00e3o na Anvisa ou no Inmetro; e \u201cregula\u00e7\u00f5es\u201d, que apresenta o detalhamento normativo, informando em qual regula\u00e7\u00e3o espec\u00edfica a subst\u00e2ncia est\u00e1 listada.<\/p>\n

Tratado global para combater a polui\u00e7\u00e3o de pl\u00e1sticos<\/b><\/p>\n

A atualiza\u00e7\u00e3o dos elementos apoia tamb\u00e9m as negocia\u00e7\u00f5es da delega\u00e7\u00e3o brasileira durante a segunda parte da quinta sess\u00e3o do Comit\u00ea Intergovernamental de Negocia\u00e7\u00e3o (ICN, na sigla em ingl\u00eas). Realizado em Genebra, de 5 a 14 de agosto, o encontro debate a implementa\u00e7\u00e3o de um tratado global sobre o tema, inclusive no ambiente marinho. Por esse motivo, al\u00e9m do secret\u00e1rio Adalberto Maluf, a delega\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 composta por representante da Secretaria Nacional de Mudan\u00e7a do Clima do MMA.<\/p>\n

\u201cA atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma ferramenta fundamental para facilitar a atua\u00e7\u00e3o do corpo diplom\u00e1tico brasileiro nas negocia\u00e7\u00f5es internacionais, al\u00e9m de garantir a soberania nacional no processo de constru\u00e7\u00e3o de um tratado global sobre polui\u00e7\u00e3o pl\u00e1stica\u201d, destacou a diretora de Qualidade Ambiental da SQA e coordenadora do GTT, Thaianne Resende.<\/p>\n

A primeira parte da sess\u00e3o ocorreu em Busan, na Coreia do Sul, em novembro de 2024.<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MMA
<\/span>imprensa@mma.gov.br<\/span><\/a>
<\/span>(61) 2028-1227\/1051<\/span><\/em>
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Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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