{"id":137655,"date":"2025-08-14T18:29:51","date_gmt":"2025-08-14T21:29:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/plano-nacional-dos-povos-e-comunidades-tradicionais-e-o-diagnostico-do-futuro-diz-secretaria-do-mma\/"},"modified":"2025-08-14T18:29:51","modified_gmt":"2025-08-14T21:29:51","slug":"plano-nacional-dos-povos-e-comunidades-tradicionais-e-o-diagnostico-do-futuro-diz-secretaria-do-mma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=137655","title":{"rendered":"Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais \u00e9 o “diagn\u00f3stico do futuro”, diz secret\u00e1ria do MMA"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) iniciou, na \u00faltima quarta-feira (13\/08), em Bras\u00edlia, a segunda oficina de constru\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel dos Povos e Comunidades Tradicionais. O evento vai durar tr\u00eas dias e ser\u00e1 encerrado no final da tarde desta sexta-feira (15\/8).<\/p>\n

O plano tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a valoriza\u00e7\u00e3o dos modos de vida e dos direitos dos povos e comunidades tradicionais (PCTs), reconhecendo sua import\u00e2ncia para a identidade, diversidade e cultura da na\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel (SNPCT) do MMA, Edel Moraes, ao reunir as demandas dos 28 segmentos de PCTs existentes no pa\u00eds, a oficina elabora o \u201cdiagn\u00f3stico do futuro\u201d. \u201c\u00c9 aqui que reafirmamos nossa dignidade como for\u00e7a. Se no primeiro encontro, o passo foi dizer quem somos, hoje n\u00f3s damos mais um passo para dizer o que queremos e para construir juntos o nosso caminho\u201d.<\/p>\n

Durante o encontro, a secret\u00e1ria destacou a import\u00e2ncia do protagonismo dos povos e comunidades na conserva\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cA inspira\u00e7\u00e3o que me move neste momento \u00e9 uma frase que carrego comigo: na floresta tem gente. A frase rompe com a falsa ideia de que a conserva\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento sustent\u00e1vel afastam as pessoas da natureza\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio, prosseguiu a secret\u00e1ria, \u00e9 a presen\u00e7a dos povos e comunidades tradicionais que mant\u00e9m o que h\u00e1 de floresta viva e em p\u00e9 em v\u00e1rias partes do pa\u00eds. \u201c\u00c9 hora de reconhecer de forma inequ\u00edvoca que esses povos n\u00e3o s\u00e3o um obst\u00e1culo para nada, s\u00e3o trabalhadores, s\u00e3o produtores da sociobiodiversidade brasileira\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Ela fez men\u00e7\u00e3o ao legado do primeiro encontro de povos e comunidades tradicionais, realizado em 2005, vinte anos atr\u00e1s, na cidade de Luzi\u00e2nia (GO). \u201cDe l\u00e1 para c\u00e1, avan\u00e7amos, sim. O Decreto 6.040\/2007 [que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel dos Povos e Comunidades Tradicionais] foi um grande passo, ganhamos reconhecimento, criamos leis, consolidamos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o. \u00c9 por isso que estamos aqui hoje\u201d, disse.<\/p>\n

Apesar dos avan\u00e7os, segundo Edel, ainda h\u00e1 muito a ser conquistado, como regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, fundamental para a autonomia das comunidades, respeito \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de cada povo, fim da viol\u00eancia e transversalidade nas pol\u00edticas p\u00fablicas, com mais sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura e conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente para as pessoas que vivem nos territ\u00f3rios tradicionais.<\/p>\n

Por isso, garantiu, o governo federal est\u00e1 empenhado em elaborar o plano. \u201cIsso \u00e9 para que nunca mais o Estado brasileiro diga que n\u00e3o sabe o que os povos e comunidades tradicionais querem\u201d.<\/p>\n

Participaram, ainda, da solenidade a diretora do Departamento de Gest\u00e3o Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais da SNPCT\/MMA, Cl\u00e1udia Pinho; o presidente do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), Samuel Caetano; o secret\u00e1rio de Territ\u00f3rios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Edmilton Cerqueira; e a secret\u00e1ria de Cidadania e Diversidade Cultural do Minist\u00e9rio da Cultura, M\u00e1rcia Rollemberg.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura foi representado pelo diretor substituto do Departamento de Inclus\u00e3o Produtiva e Inova\u00e7\u00f5es da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, Qu\u00eaner Chaves dos Santos, e o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial pela coordenadora-geral de Pol\u00edticas para os Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e Matriz Africana, Elo\u00e1 Moraes.\u00a0<\/p>\n

Oficina<\/b>
A segunda oficina re\u00fane cerca de 150 representantes de comunidades tradicionais de diversas localidades do Pa\u00eds, al\u00e9m de especialistas da sociedade civil convidados pelo MMA. A iniciativa conta com o apoio do Instituto Internacional de Educa\u00e7\u00e3o do Brasil (IEB).<\/p>\n

Durante os tr\u00eas dias, eles v\u00e3o avaliar, ponto a ponto, itens do texto inicial produzido na primeira oficina, que ocorreu no primeiro semestre.<\/p>\n

O encontro \u00e9 uma das etapas finais de elabora\u00e7\u00e3o do plano. At\u00e9 sexta-feira, os participantes dever\u00e3o aprovar as propostas do plano, contendo as propostas de eixos e a\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o contemplar os 28 segmentos de povos e comunidades tradicionais, entre eles, pescadores, quilombolas, pantaneiros, quebradeiras de coco baba\u00e7u, extrativistas, geraizeiros,\u00a0ciganos, pomeranos, comunidades de terreiro e faxinalenses.<\/p>\n

Posteriormente, o documento ser\u00e1 submetido \u00e0 consulta p\u00fablica. A previs\u00e3o \u00e9 que a vers\u00e3o final do esteja pronta e seja lan\u00e7ada em novembro, durante a COP 30, em Bel\u00e9m (PA).<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MMA
<\/span>imprensa@mma.gov.br<\/span><\/a>
<\/span>(61) 2028-1227\/1051<\/span><\/em>
Acesse o\u00a0Flickr do MMA<\/a><\/em>\u00a0<\/span><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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