{"id":137778,"date":"2025-08-15T12:29:38","date_gmt":"2025-08-15T15:29:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mme-reabre-prazo-de-contribuicoes-na-consulta-publica-para-proposta-de-metodologia-de-selecao-de-areas-para-energia-eolica-no-mar\/"},"modified":"2025-08-15T12:29:38","modified_gmt":"2025-08-15T15:29:38","slug":"mme-reabre-prazo-de-contribuicoes-na-consulta-publica-para-proposta-de-metodologia-de-selecao-de-areas-para-energia-eolica-no-mar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=137778","title":{"rendered":"MME reabre prazo de contribui\u00e7\u00f5es na consulta p\u00fablica para proposta de metodologia de sele\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para energia e\u00f3lica no mar"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n
\n

O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) reabriu, por meio da Portaria n\u00ba 856, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) a Consulta P\u00fablica que prop\u00f5e crit\u00e9rios para a sele\u00e7\u00e3o de \u00e1reas destinadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica offshore no pa\u00eds. A iniciativa, assinada pelo ministro Alexandre Silveira, amplia a janela de participa\u00e7\u00e3o popular e do setor produtivo, permitindo o envio de contribui\u00e7\u00f5es at\u00e9 1\u00ba de setembro de 2025, de forma totalmente digital, pelos portais oficiais do MME<\/a> e do Participa + Brasil<\/a>.\u00a0<\/p>\n

A proposta de metodologia de sele\u00e7\u00e3o de \u00e1reas nasceu de uma demanda do pr\u00f3prio MME \u00e0 Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), de um instrumento para orientar tecnicamente a defini\u00e7\u00e3o de \u00e1reas no espa\u00e7o marinho brasileiro para o desenvolvimento dos novos projetos. Essa abordagem considera aspectos t\u00e9cnicos, ambientais, sociais e econ\u00f4micos, garantindo que o aproveitamento do potencial e\u00f3lico ocorra de maneira sustent\u00e1vel, ordenada e em conson\u00e2ncia com o Planejamento Espacial Marinho (PEM), previsto na Lei n\u00ba 15.097\/2025.<\/p>\n

Antes de chegar \u00e0 fase de consulta p\u00fablica, a metodologia foi apresentada e debatida em oficinas realizadas nos dias 5 e 9 de maio de 2025 com o Grupo de Trabalho de E\u00f3licas Offshore. Nesses encontros, institui\u00e7\u00f5es do setor puderam sugerir melhorias, que foram analisadas e incorporadas pelas equipes t\u00e9cnicas do MME e da EPE. Agora, o objetivo \u00e9 ampliar o alcance do debate, envolvendo n\u00e3o apenas especialistas, mas toda a sociedade interessada no avan\u00e7o da matriz energ\u00e9tica renov\u00e1vel brasileira. As atividades do Grupo de Trabalho E\u00f3licas Offshore s\u00e3o frequentemente divulgadas no site do MME, que pode ser acessado aqui<\/a>.<\/p>\n

O documento proposto busca criar um processo transparente e alinhado \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais, capaz de lidar com os desafios do uso m\u00faltiplo do mar. Isso significa conciliar a instala\u00e7\u00e3o de aerogeradores com outras atividades essenciais, como pesca, navega\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Ao sistematizar crit\u00e9rios e procedimentos, o MME pretende oferecer seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade aos investidores, ao mesmo tempo em que leve em considera\u00e7\u00e3o os ecossistemas marinhos e assegura benef\u00edcios sociais e econ\u00f4micos para as comunidades costeiras.<\/p>\n

A abertura da consulta p\u00fablica, e atual reabertura do prazo, n\u00e3o s\u00e3o apenas passos regulat\u00f3rios, mas uma oportunidade para definir, de forma coletiva e estrat\u00e9gica, o uso sustent\u00e1vel do nosso espa\u00e7o marinho. Ao participar, cidad\u00e3os e empresas contribuem para moldar o futuro energ\u00e9tico do pa\u00eds, combinando desenvolvimento econ\u00f4mico, seguran\u00e7a energ\u00e9tica e preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Webinar<\/strong><\/p>\n

Para ampliar o entendimento sobre a proposta e esclarecer a metodologia, o MME e a EPE realizaram, em 11 de julho , um webinar para apresentar os principais pontos da metodologia e detalhar os pr\u00f3ximos passos do processo. O evento teve transmiss\u00e3o pelos canais do YouTube do MME, da EPE e pode ser acessado aqui<\/a>.\u00a0<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/a><\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n<\/div>\n