{"id":137799,"date":"2025-08-15T13:29:33","date_gmt":"2025-08-15T16:29:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/minc-divulga-resultado-da-segunda-etapa-de-selecao-dos-ceus-da-cultura-a-serem-construidos-com-recursos-do-pac\/"},"modified":"2025-08-15T13:29:33","modified_gmt":"2025-08-15T16:29:33","slug":"minc-divulga-resultado-da-segunda-etapa-de-selecao-dos-ceus-da-cultura-a-serem-construidos-com-recursos-do-pac","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=137799","title":{"rendered":"MinC divulga resultado da segunda etapa de sele\u00e7\u00e3o dos CEUs da Cultura a serem constru\u00eddos com recursos do PAC"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, nesta quinta-feira, (14), o resultado da segunda etapa de sele\u00e7\u00e3o dos CEUs da Cultura a serem constru\u00eddos com recursos do Novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento). Foram selecionadas 34 novas propostas, 16 delas s\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de CEUs em munic\u00edpios de Minas Gerais (Montes Claros, Ribeir\u00e3o das Neves, Vespasiano, Uberl\u00e2ndia, Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Para\u00edso, Lagoa Santa, Una\u00ed, Uberl\u00e2ndia, Frutal, Vi\u00e7osa, Igarap\u00e9, Mateus Leme, Ara\u00e7ua\u00ed e Raposos).<\/span><\/p>\n

Quatro s\u00e3o para o Rio Grande do Sul (Gravata\u00ed, Sapiranga, Rio Grande e Cachoeira do Sul), tr\u00eas para o Distrito Federal (S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Parano\u00e1 e Varj\u00e3o), duas para o Piau\u00ed (Jos\u00e9 de Freitas e Esperantina) e duas para o Maranh\u00e3o (Timon e Imperatriz). As demais s\u00e3o para Humait\u00e1 (AM), Laranjal do Jari (Amap\u00e1), S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu (PA) e Rio das Ostras (RJ).<\/span><\/p>\n

Os CEUs da Cultura s\u00e3o centros culturais com 300 a 500m\u00b2, e fazem parte de um conjunto de iniciativas para ampliar o acesso \u00e0 infraestrutura cultural em \u00e1reas de vulnerabilidade social, promovendo a forma\u00e7\u00e3o e contribuindo para a produ\u00e7\u00e3o cultural local.<\/span><\/p>\n

Para a ministra Margareth Menezes, a publica\u00e7\u00e3o da portaria \u00e9 mais um avan\u00e7o do MinC em sua meta de fortalecer a diversidade cultural a partir da democratiza\u00e7\u00e3o do acesso a bens culturais. \u201cQuando entregamos um CEU da Cultura, n\u00e3o entregamos apenas uma obra, uma constru\u00e7\u00e3o, entregamos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o daquela comunidade a oportunidade de exercitar seu contato com a cultura, com a arte, com a express\u00e3o art\u00edstica, e por meio disso, educa\u00e7\u00e3o e cidadania\u201d, define.<\/span><\/p>\n

\u201cA constru\u00e7\u00e3o dos CEUs da Cultura \u00e9 um investimento direto na cidadania e no fortalecimento do tecido social das comunidades. Ao ampliar a rede de CEUs, o MinC reafirma o compromisso de levar infraestrutura cultural de qualidade para onde ela \u00e9 mais necess\u00e1ria\u201d, afirma a Subsecret\u00e1ria de Espa\u00e7os e Equipamentos Culturais, Cec\u00edlia S\u00e1.<\/p>\n

Prazo<\/strong><\/p>\n

Com a publica\u00e7\u00e3o da portaria, Estados e Distrito Federal t\u00eam at\u00e9 12 de setembro para cadastrar e enviar as propostas selecionadas na segunda etapa por meio do Portal Transferegov.br.<\/span><\/p>\n

A portaria tamb\u00e9m traz uma lista de 51 propostas habilitadas, que podem ser contempladas, caso haja desist\u00eancia da formaliza\u00e7\u00e3o de proposta ou cancelamento de termos de compromisso por parte de algum dos proponentes selecionados. E, ainda, autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de aditivos aos termos de compromisso firmados na primeira etapa para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e mobili\u00e1rios e a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores globais conforme as especificidades regionais. A medida atende sobretudo os estados da regi\u00e3o Norte, onde os custos de constru\u00e7\u00e3o s\u00e3o mais elevados.<\/span><\/p>\n

Crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A meta de sele\u00e7\u00e3o por unidade federativa seguiu os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB). Esta segunda etapa teve como foco ampliar a cobertura do programa, contemplando estados que n\u00e3o haviam atingido suas metas anteriormente, como \u00e9 o caso de Minas Gerais e do Distrito Federal, que n\u00e3o participaram da primeira fase.\u00a0<\/span><\/p>\n

Essas obras v\u00e3o se somar \u00e0s 195 j\u00e1 aprovadas na primeira etapa, conclu\u00edda em mar\u00e7o de 2024. Ao todo, 229 CEUs da Cultura ser\u00e3o constru\u00eddos em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. As obras s\u00e3o custeadas com recursos repassados pela Uni\u00e3o aos Estados e ao Distrito Federal, oriundos da PNAB, vinculados ao PAC.<\/span><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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