{"id":137878,"date":"2025-08-15T19:29:14","date_gmt":"2025-08-15T22:29:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mec-debate-planos-decenais-de-educacao-em-sp-e-mt\/"},"modified":"2025-08-15T19:29:14","modified_gmt":"2025-08-15T22:29:14","slug":"mec-debate-planos-decenais-de-educacao-em-sp-e-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=137878","title":{"rendered":"MEC debate planos decenais de educa\u00e7\u00e3o em SP e MT"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio da Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realizou, de 12 a 15 de agosto, em Cuiab\u00e1 (MT) e S\u00e3o Paulo (SP), mais dois encontros estaduais de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica \u2013 Planos Decenais de Educa\u00e7\u00e3o. O objetivo foi disseminar a proposta do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e realizar oficinas para promover a forma\u00e7\u00e3o e a viv\u00eancia dos participantes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 metodologia de elabora\u00e7\u00e3o dos planos e \u00e0s ferramentas e pain\u00e9is de consulta de dados educacionais.\u202f<\/p>\n

Os encontros estaduais tomam como refer\u00eancia o processo de elabora\u00e7\u00e3o da proposta do novo PNE \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 2.614, de 2024 \u2013 e valorizam a representatividade social na identifica\u00e7\u00e3o e na sele\u00e7\u00e3o dos problemas relacionados no documento Diagn\u00f3stico da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, tendo em vista a constru\u00e7\u00e3o de acordos em torno de objetivos compartilhados pela sociedade e pelo Estado. Assim, a participa\u00e7\u00e3o e o engajamento dos diferentes agentes e segmentos da educa\u00e7\u00e3o, como as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (entre as quais representa\u00e7\u00f5es de trabalhadores), os movimentos sociais, os diferentes n\u00edveis de governo e as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais que atuam na educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais para a elabora\u00e7\u00e3o dos novos planos decenais de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Foto: Marla Fabrin Costa<\/dd>\n<\/dl>\n

Essa participa\u00e7\u00e3o representa um momento decisivo para fortalecer o compromisso p\u00fablico por educa\u00e7\u00e3o de qualidade, inclusiva e equitativa. Para a diretora de Articula\u00e7\u00e3o com os Sistemas de Ensino da Sase, Maria Selma de Moraes Rocha, trata-se de um processo de planejamento p\u00fablico em que \u201c\u00e9 fundamental realizar uma boa an\u00e1lise diagn\u00f3stica para que os novos planos tenham consist\u00eancia e robustez, de modo que os objetivos, as metas e as estrat\u00e9gias a serem definidos possam contribuir efetivamente para o alcance do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Com efeito, os encontros t\u00eam propiciado \u201cum forte movimento de mobiliza\u00e7\u00e3o e de integra\u00e7\u00e3o entre os diversos atores envolvidos na constru\u00e7\u00e3o dos planos decenais, o que \u00e9 fundamental para a legitimidade e o sucesso desse processo de planejamento\u201d, avalia Armando Amorim Sim\u00f5es, diretor de programa da Sase.<\/p>\n

Como coordenador da pol\u00edtica nacional da educa\u00e7\u00e3o, cabe ao MEC apoiar esse processo e fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o entre os entes federados. Por isso, o minist\u00e9rio vem promovendo a mobiliza\u00e7\u00e3o e o compartilhamento de metodologias e ferramentas em todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o, a fim de que os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios possam, a partir de suas realidades e em conson\u00e2ncia com as metas nacionais, desenhar seus pr\u00f3prios caminhos para a pr\u00f3xima d\u00e9cada, construindo o diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o educacional e formulando o plano decenal com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade. \u201cAcreditamos que essa constru\u00e7\u00e3o coletiva, enriquecida pela troca de experi\u00eancias e pelo rigor metodol\u00f3gico, resultar\u00e1 em planos decenais que sejam efetivos instrumentos de transforma\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o\u201d, completa Sim\u00f5es.<\/p>\n

A expectativa da Sase, segundo o diretor, \u00e9 que \u201ccada plano se converta em a\u00e7\u00f5es concretas que melhorem a qualidade do ensino e assegurem um futuro com mais oportunidades para cada estudante brasileiro, alinhando as estrat\u00e9gias locais \u00e0s grandes metas nacionais\u201d.<\/p>\n

A Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Planos Decenais de Educa\u00e7\u00e3o da Diretoria de Articula\u00e7\u00e3o com os Sistemas de Ensino da Sase destaca ser uma oportunidade para o fortalecimento da coopera\u00e7\u00e3o federativa, bem como para o enfrentamento, com esp\u00edrito colaborativo, das desigualdades educacionais e sociais do nosso pa\u00eds. \u201cO engajamento das tr\u00eas esferas (de governo) e dos diversos sujeitos no processo de planejamento da educa\u00e7\u00e3o contribui decisivamente para melhorar a qualidade educacional e para promover a equidade no acesso ao conhecimento\u201d, assinala o coordenador-geral Celso Vallin.<\/p>\n

Os encontros estaduais\u202fcontam com a presen\u00e7a de t\u00e9cnicos e dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o, conselheiros de educa\u00e7\u00e3o e representantes dos f\u00f3runs de educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de participantes do MEC, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime) e da Uni\u00e3o Nacional dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Uncme).\u202f<\/p>\n

Na pr\u00f3xima semana, de 19 a 22 de agosto, ser\u00e1 realizado o Encontro Estadual de Minas Gerais, em Belo Horizonte.<\/p>\n

Novo PNE<\/strong> \u2013 Em 2024, o governo federal, por meio do MEC, enviou para o Congresso Nacional o Projeto de Lei n\u00ba 2.614, de 2024, que prop\u00f5e o PNE para o pr\u00f3ximo dec\u00eanio. O processo de elabora\u00e7\u00e3o da proposta aconteceu com ampla participa\u00e7\u00e3o social, contando com contribui\u00e7\u00f5es apresentadas pela Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conae), coordenada pelo F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, em janeiro de 2024. Al\u00e9m disso, foram consideradas contribui\u00e7\u00f5es de entidades representativas de secretarias estaduais e municipais, conselhos estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o, comiss\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e do Senado, secretarias e autarquias do MEC e do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.\u202f<\/p>\n

Contexto<\/strong> \u2013 Em 2024, a Sase j\u00e1 havia realizado o Encontro Nacional de Estrat\u00e9gia para Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica \u2013 Planos Decenais de Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de cinco encontros regionais de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para apresentar a proposta do novo PNE. O intuito foi planejar o processo de elabora\u00e7\u00e3o dos planos estaduais e distrital de educa\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo dec\u00eanio e discutir uma proposta da rede de apoio t\u00e9cnico para elabora\u00e7\u00e3o dos novos planos de educa\u00e7\u00e3o.\u202fCumprida essa etapa, a secretaria deu in\u00edcio ao processo de apoio aos estados, aos munic\u00edpios e ao Distrito Federal para elabora\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o de seus planos de educa\u00e7\u00e3o. Os encontros de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica enfatizam a import\u00e2ncia do planejamento e da proposta metodol\u00f3gica do novo PNE, apresentam o guia e os passos metodol\u00f3gicos que devem ser realizados, bem como as ferramentas de consulta a dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), contextualizadas para cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC com informa\u00e7\u00f5es da Sase<\/em><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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