{"id":138069,"date":"2025-08-18T16:29:52","date_gmt":"2025-08-18T19:29:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/na-reta-final-da-prestacao-de-contas-minc-amplia-plantao-de-duvidas-sobre-lei-paulo-gustavo\/"},"modified":"2025-08-18T16:29:52","modified_gmt":"2025-08-18T19:29:52","slug":"na-reta-final-da-prestacao-de-contas-minc-amplia-plantao-de-duvidas-sobre-lei-paulo-gustavo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=138069","title":{"rendered":"Na reta final da presta\u00e7\u00e3o de contas, MinC amplia plant\u00e3o de d\u00favidas sobre Lei Paulo Gustavo"},"content":{"rendered":"
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O prazo para que governos estaduais e prefeituras que investiram no setor cultural com recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) enviem a presta\u00e7\u00e3o de contas ao Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) acaba no dia 31 de agosto. Para auxiliar gestores p\u00fablicos tamb\u00e9m nessa fase final da pol\u00edtica, a equipe t\u00e9cnica da Pasta ampliou os plant\u00f5es de d\u00favida espec\u00edficos.<\/span>
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<\/span>Toda ter\u00e7a e quinta-feira, mediante agendamento, ser\u00e3o feitos atendimentos virtuais personalizados, para sanar todas as quest\u00f5es, orientar sobre documentos necess\u00e1rios e o passo a passo para preencher as planilhas e o relat\u00f3rio final de gest\u00e3o na plataforma Transferegov.<\/span><\/p>\n

Clique aqui para agendar atendimento<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

\u201cA gente sabe que muitas gest\u00f5es municipais mudaram no ano passado, ent\u00e3o quem vai prestar contas n\u00e3o \u00e9, necessariamente, o gestor p\u00fablico que executou o recurso da LPG. Isso pode gerar algumas d\u00favidas, mas o Minist\u00e9rio da Cultura est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para atender todo mundo e colaborar nesse processo. Estamos ampliando nossos plant\u00f5es de atendimento ao vivo, at\u00e9 o fim de agosto, para garantir o suporte a todos que precisarem\u201d, afirmou o diretor de Assist\u00eancia T\u00e9cnica a Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios do MinC, Thiago Leandro.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do relat\u00f3rio final de gest\u00e3o, \u00e9 importante anexar a planilha de dados. Isso ajuda o MinC a mapear o impacto da LPG na sociedade, como explica a <\/span>subsecret\u00e1ria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do MinC, Let\u00edcia Schwarz.<\/span>
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<\/span>\u201cNessa etapa de presta\u00e7\u00e3o de contas, \u00e9 muito importante tamb\u00e9m o envio das informa\u00e7\u00f5es sobre os agentes inscritos e selecionados, editais lan\u00e7ados e a\u00e7\u00f5es culturais previstas. Esses dados s\u00e3o fundamentais para criarmos indicadores robustos que mostram o resultado do trabalho que todos n\u00f3s fazemos. Ao demonstrarmos os impactos sociais e econ\u00f4micos dessas a\u00e7\u00f5es, conseguimos defender as pol\u00edticas culturais com base em evid\u00eancias\u201d, destacou.<\/span>
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Materiais de orienta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m dos plant\u00f5es, o MinC j\u00e1 disponibilizou diversos materiais para orientar sobre regras e procedimentos de envio do relat\u00f3rio final de gest\u00e3o dos recursos da LPG: o <\/span>modelo de planilha de editais<\/span><\/a>, <\/span>o<\/span> m<\/span>odelo de lista de contemplados nos editais<\/span><\/a> e o <\/span>manual de presta\u00e7\u00e3o de contas<\/span><\/a>, com orienta\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m para o envio da planilha de dados.
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D\u00favidas e quest\u00f5es tamb\u00e9m podem ser enviadas para o e-mail<\/span> <\/span>lpg@cultura.gov.br<\/span><\/a>. <\/span>E existe ainda um<\/span> <\/span>Canal de WhatsApp da LPG<\/span><\/a> <\/span>onde a equipe do Minist\u00e9rio da Cultura envia informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre prazos e novidades sobre atendimentos.<\/span><\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n

A Lei Paulo Gustavo representa o maior valor investido diretamente em cultura na hist\u00f3ria do Brasil: foram R$ 3,9 bilh\u00f5es em recursos em todo pa\u00eds. Em 2023, o MinC trabalhou para que a ades\u00e3o \u00e0 Lei fosse a m\u00e1xima poss\u00edvel e a Pasta garantiu que 100% dos estados e 98% das cidades se tornassem aptas a receber os recursos. J\u00e1 em 2024, o Minist\u00e9rio atuou para que os entes federados executassem os valores at\u00e9 31 de dezembro, prazo final para utiliza\u00e7\u00e3o do montante recebido. O balan\u00e7o positivo mostra que quase todas as regi\u00f5es do pa\u00eds atingiram \u00edndice de execu\u00e7\u00e3o acima dos 90%:<\/span><\/p>\n