{"id":138079,"date":"2025-08-18T16:30:14","date_gmt":"2025-08-18T19:30:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/cidades-quer-incentivar-empresas-na-construcao-de-novos-parque\/"},"modified":"2025-08-18T16:30:14","modified_gmt":"2025-08-18T19:30:14","slug":"cidades-quer-incentivar-empresas-na-construcao-de-novos-parque","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=138079","title":{"rendered":"Cidades quer incentivar empresas na constru\u00e7\u00e3o de novos parque"},"content":{"rendered":"
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Bras\u00edlia (DF) – O Minist\u00e9rio das Cidades quer ouvir a popula\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de uma nova portaria. Est\u00e1 aberta a consulta p\u00fablica sobre a minuta que regulamenta a emiss\u00e3o de deb\u00eantures incentivadas voltadas a parques urbanos p\u00fablicos. As contribui\u00e7\u00f5es podem ser enviadas at\u00e9 29 de agosto, pela plataforma Participa + Brasil<\/a>. Qualquer pessoa interessada pode participar.<\/p>\n

Para o Secret\u00e1rio Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Tom\u00e9 Junior, a escuta da sociedade \u00e9 essencial neste processo. \u201cQueremos que essa portaria seja constru\u00edda de forma colaborativa. A opini\u00e3o de quem vive e utiliza os parques \u00e9 fundamental para que as regras realmente atendam \u00e0s necessidades das pessoas e resultem em espa\u00e7os mais inclusivos, acess\u00edveis e sustent\u00e1veis\u201d, explicou.<\/p>\n

A ideia \u00e9 definir regras claras para enquadrar e acompanhar projetos de investimento priorit\u00e1rios nesses espa\u00e7os, usando deb\u00eantures incentivadas e de infraestrutura. Ambos os instrumentos permitem \u00e0s empresas captar recursos de m\u00e9dio e longo prazo, enquanto investidores se tornam credores e ajudam a viabilizar obras e melhorias.<\/p>\n

As deb\u00eantures incentivadas, criadas pela Lei n\u00ba 12.431\/2011, j\u00e1 oferecem isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda para pessoas f\u00edsicas que investem em projetos de infraestrutura. Em 2024, a Lei n\u00ba 14.801 ampliou os benef\u00edcios fiscais tamb\u00e9m para empresas emissoras. Desde mar\u00e7o do mesmo ano, o Decreto n\u00ba 11.964 deu ao Minist\u00e9rio das Cidades a responsabilidade de criar normas espec\u00edficas para projetos em parques urbanos p\u00fablicos.<\/p>\n

A minuta da portaria est\u00e1 organizada em quatro partes: disposi\u00e7\u00f5es gerais, requisitos para enquadramento, tr\u00e2mite de cadastramento e aprova\u00e7\u00e3o, e acompanhamento dos projetos at\u00e9 a conclus\u00e3o. Os crit\u00e9rios propostos seguem princ\u00edpios como inclus\u00e3o social, justi\u00e7a territorial, gest\u00e3o participativa, acesso universal e sustentabilidade socioambiental. Essa filtragem \u00e9 realizada para que cada projeto aprovado reflita n\u00e3o s\u00f3 melhorias f\u00edsicas, mas tamb\u00e9m impacto positivo na vida das pessoas.<\/p>\n

Acesse a Central de Conte\u00fados <\/a>do Minist\u00e9rio das Cidades<\/span><\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Minist\u00e9rio das Cidades<\/span><\/p>\n

Atendimento \u00e0 Imprensa<\/span><\/p>\n

Telefone: (61) 2034-4282<\/span><\/p>\n

E-mail: imprensa@cidades.gov.br<\/span><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio das Cidades<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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