{"id":138103,"date":"2025-08-18T18:00:14","date_gmt":"2025-08-18T21:00:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/remuneracao-de-autores-no-ambiente-digital-e-tema-de-encontro-entre-minc-e-ompi-em-jacarta\/"},"modified":"2025-08-18T18:00:14","modified_gmt":"2025-08-18T21:00:14","slug":"remuneracao-de-autores-no-ambiente-digital-e-tema-de-encontro-entre-minc-e-ompi-em-jacarta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=138103","title":{"rendered":"Remunera\u00e7\u00e3o de autores no ambiente digital \u00e9 tema de encontro entre MinC e OMPI em Jacarta"},"content":{"rendered":"
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O secret\u00e1rio de Direitos Autorais e Intelectuais (SDAI) do Minist\u00e9rio da Cultura, Marcos Souza, participou do F\u00f3rum Inter-regional sobre PI e Economia Criativa, promovido pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em colabora\u00e7\u00e3o com o governo da Indon\u00e9sia.\u00a0Na ocasi\u00e3o, o representante do MinC se reuniu com o diretor-geral da Organiza\u00e7\u00e3o, Daren Tang, e tratou da agenda internacional de direitos autorais. A agenda integrou a miss\u00e3o realizada entre 12 e 14 de agosto, em Jacarta, na Indon\u00e9sia.<\/p>\n

Marcos Souza ressaltou que o comit\u00ea de direitos autorais da OMPI deve encontrar solu\u00e7\u00f5es para garantir uma remunera\u00e7\u00e3o justa e adequada a autores, int\u00e9rpretes e m\u00fasicos pelos usos de suas obras na internet. Ele enfatizou que a situa\u00e7\u00e3o se torna ainda mais urgente diante da intelig\u00eancia artificial, pois, se as obras autorais s\u00e3o insumos indispens\u00e1veis no treinamento de modelos de IA generativa, seu uso tem ocorrido sem autoriza\u00e7\u00e3o nem pagamento aos titulares de direitos autorais.<\/p>\n

\u201cA quest\u00e3o-chave \u00e9 equilibrar as necessidades dos criadores, autores e artistas, de um lado, e as plataformas e aplicativos de IA, ambas grandes fontes de receita no pa\u00eds, de outro\u201d. Durante a reuni\u00e3o, tamb\u00e9m foi apresentado o andamento das consultas sobre o Marco Regulat\u00f3rio de prote\u00e7\u00e3o das Express\u00f5es Culturais Tradicionais, Conhecimentos Tradicionais e Express\u00f5es da Cultura Popular.<\/p>\n

Debate<\/strong><\/p>\n

Antes, o secret\u00e1rio da SDAI participou da Mesa Conectando ecossistemas criativos na \u00c1sia e Am\u00e9rica Latina, que integra o F\u00f3rum Inter-Regional. Em sua fala, abordou a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o dos direitos autorais das produ\u00e7\u00f5es das empresas criativas e culturais frente \u00e0s mudan\u00e7as trazidas pela Intelig\u00eancia Artificial, afirmando que \u201c\u00e9 claro que a intelig\u00eancia artificial pode ser vista como uma ferramenta para o crescimento e o desenvolvimento as empresas culturais e criativas; contudo, no Brasil, acreditamos que, para cada trabalho que utiliza IA generativa, ocorrem cinco viola\u00e7\u00f5es de direitos autorais\u201d.<\/p>\n

Ele citou a experi\u00eancia brasileira, em refer\u00eancia ao Projeto de Lei 2338\/2023, atualmente em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. “O\u00a0projeto de lei vai al\u00e9m dos direitos autorais, j\u00e1 que os princ\u00edpios l\u00e1 evocados incluem a transpar\u00eancia no uso de conte\u00fado protegido por direitos autorais e conexos para o treinamento da IA, al\u00e9m da remunera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para todos os detentores de direitos que possuem esse conte\u00fado protegido por direitos autorais, o que \u00e9 essencial para os trabalhadores das ind\u00fastrias culturais e criativas\u201d. Refor\u00e7ou ainda a import\u00e2ncia das Organiza\u00e7\u00f5es de Gest\u00e3o Coletiva de Direitos Autorais: \u201cacreditamos que as OGCs desempenham um papel fundamental nesse processo e ajudar\u00e3o a desenvolver tecnologias baseadas em intelig\u00eancia artificial para identificar o uso de conte\u00fado protegido”, concluiu.
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Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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