{"id":138109,"date":"2025-08-18T18:30:13","date_gmt":"2025-08-18T21:30:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/pe-de-meia-licenciaturas-publicadas-regras-para-manutencao-da-bolsa\/"},"modified":"2025-08-18T18:30:13","modified_gmt":"2025-08-18T21:30:13","slug":"pe-de-meia-licenciaturas-publicadas-regras-para-manutencao-da-bolsa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=138109","title":{"rendered":"P\u00e9-de-Meia Licenciaturas: publicadas regras para manuten\u00e7\u00e3o da bolsa"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, por meio da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), publicou nesta segunda-feira, 18 de agosto, a Portaria no<\/sup> 220-2025<\/a>, que regulamenta os crit\u00e9rios de frequ\u00eancia e desempenho acad\u00eamico para a manuten\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o da bolsa do P\u00e9-de-Meia Licenciaturas<\/a>. O programa \u00e9 uma iniciativa do MEC para incentivar o ingresso na carreira docente.\u00a0<\/p>\n

Para manter a bolsa mensalmente, o estudante deve estar com matr\u00edcula ativa no curso de licenciatura pelo qual ingressou no programa e estar matriculado em, no m\u00ednimo, duas disciplinas no semestre.\u00a0\u00a0<\/p>\n

J\u00e1 para a renova\u00e7\u00e3o anual, o bolsista deve obter, em cada per\u00edodo, m\u00e9dia aritm\u00e9tica simples \u2013 calculada a partir das notas de todas as disciplinas cursadas no respectivo per\u00edodo \u2013 igual ou superior \u00e0 nota m\u00ednima estabelecida pela institui\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o superior (IES) para aprova\u00e7\u00e3o por m\u00e9dia. Essa apura\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada e verificada pelo ponto focal da IES para fins de renova\u00e7\u00e3o da bolsa.\u00a0<\/p>\n

Caso o estudante n\u00e3o consiga cumprir os crit\u00e9rios de desempenho para a renova\u00e7\u00e3o anual, ele ainda pode manter o apoio financeiro caso comprove ter participado, no mesmo per\u00edodo, de atividades acad\u00eamicas vinculadas ao curso de licenciatura: Projeto Institucional de Inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia (Pibid); Programa de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica; Projeto de Extens\u00e3o; Projeto de Tutoria; Monitoria Acad\u00eamica e outras atividades reconhecidas pela IES como parte da forma\u00e7\u00e3o do licenciado. A participa\u00e7\u00e3o nessas atividades \u00e9 de car\u00e1ter volunt\u00e1rio e n\u00e3o pode ser acumulada com outras bolsas financiadas pela CAPES, pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq) ou pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), exceto aquelas destinadas \u00e0 perman\u00eancia estudantil.\u00a0<\/p>\n

A portaria tamb\u00e9m trata da situa\u00e7\u00e3o de estudantes que mudam de curso. O aluno que realizar transfer\u00eancia ser\u00e1 automaticamente desligado do programa, mesmo que opte por outra licenciatura. Por\u00e9m, h\u00e1 exce\u00e7\u00e3o: caso o novo ingresso ocorra por meio de processos seletivos como Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) ou o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), ser\u00e1 poss\u00edvel a reintegra\u00e7\u00e3o ao programa, desde que o estudante cumpra todos os requisitos de elegibilidade. Nessas situa\u00e7\u00f5es, o tempo de bolsa j\u00e1 utilizado no curso anterior ser\u00e1 descontado do prazo m\u00e1ximo de recebimento no novo curso.\u202f\u00a0<\/p>\n

Os crit\u00e9rios estabelecidos na portaria passam a vigorar para os per\u00edodos letivos iniciados ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sendo considerados, para fins de manuten\u00e7\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o anual do apoio financeiro, o desempenho e a frequ\u00eancia dos estudantes em per\u00edodos anteriores.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

P\u00e9-de-Meia<\/b>\u202fLicenciaturas <\/b>\u2013\u202fO\u202fP\u00e9-de-Meia\u202fLicenciaturas\u202f\u00e9 um dos eixos do\u202fprograma\u202fMais Professores<\/a> para o Brasil, em que o MEC custeia, por meio da Capes,\u202fao longo de todo\u202fo curso, o\u202fvalor\u202fmensal de R$\u202f1.050 para os estudantes com nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio aprovados em cursos presenciais de\u202flicenciaturas\u202fque se cadastrarem e forem aprovados para a bolsa.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Desse total, o estudante poder\u00e1 sacar R$ 700, e os outros R$ 350 ser\u00e3o depositados em poupan\u00e7a.\u202fO valor da poupan\u00e7a poder\u00e1 ser sacado ap\u00f3s a conclus\u00e3o do curso e o ingresso do rec\u00e9m-formado como professor em uma rede p\u00fablica de ensino em at\u00e9 cinco anos.\u00a0<\/p>\n

Mais Professores<\/b>\u202f\u2013\u202fInstitu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 12.358\/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi constru\u00eddo em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das pol\u00edticas educacionais. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a forma\u00e7\u00e3o docente, incentivar o ingresso de professores no ensino p\u00fablico e valorizar os profissionais do magist\u00e9rio, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional cont\u00ednuo.\u202f\u202f\u202f\u202f\u202f\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

O programa visa atender 2,3 milh\u00f5es de docentes em todo o pa\u00eds e prev\u00ea as seguintes iniciativas, al\u00e9m do\u202fP\u00e9-de-Meia\u202fLicenciaturas: Bolsa Mais Professores;\u202fProva Nacional Docente;\u202fPortal de Forma\u00e7\u00e3o;\u202fe a\u00e7\u00f5es de valoriza\u00e7\u00e3o em parceria com bancos p\u00fablicos e outros minist\u00e9rios.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC<\/i>\u00a0<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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