{"id":138301,"date":"2025-08-19T20:11:02","date_gmt":"2025-08-19T23:11:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/dia-da-luta-pela-populacao-em-situacao-de-rua-conheca-algumas-acoes-do-mds-voltadas-a-esse-publico\/"},"modified":"2025-08-19T20:11:02","modified_gmt":"2025-08-19T23:11:02","slug":"dia-da-luta-pela-populacao-em-situacao-de-rua-conheca-algumas-acoes-do-mds-voltadas-a-esse-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=138301","title":{"rendered":"Dia da Luta pela Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua: conhe\u00e7a algumas a\u00e7\u00f5es do MDS voltadas a esse p\u00fablico"},"content":{"rendered":"
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Na data em que se comemora o Dia pela Luta pelas Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, todo 19 de agosto, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) reitera o compromisso e a import\u00e2ncia do fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas e iniciativas voltadas a esse p\u00fablico. A data foi sancionada pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 4 de agosto de 2025.<\/p>\n

Para o titular do MDS, Wellington Dias, a retomada das pol\u00edticas p\u00fablicas e a sintonia entre os minist\u00e9rios tem permitido diminuir as fragilidades vividas pela popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. \u201cEste momento tem sido muito importante porque temos a oportunidade do di\u00e1logo e queremos estar bem integrados entre os v\u00e1rios minist\u00e9rios para atender a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua\u201d, comentou. <\/span>
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<\/span>Desde\u00a0<\/span>2023, o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania trabalha em uma s\u00e9rie de medidas relativas \u00e0 Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (PNPSR) para fortalecer a aten\u00e7\u00e3o, o cuidado e a garantia de direitos para essa parcela da popula\u00e7\u00e3o. A articula\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es envolve 11 minist\u00e9rios do Governo Federal, incluindo o MDS, em parceria com governos estaduais e municipais, em di\u00e1logo com os movimentos sociais da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, representantes dos poderes Legislativo e Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica, a sociedade civil organizada, o setor empresarial, universidades, trabalhadoras e trabalhadores.<\/span><\/p>\n

O \u201cPlano Ruas Vis\u00edveis\u201d contempla medidas que s\u00e3o desenvolvidas a partir de sete eixos \u2013 Assist\u00eancia Social e Seguran\u00e7a Alimentar; Sa\u00fade; Viol\u00eancia Institucional; Cidadania, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura; Habita\u00e7\u00e3o; Trabalho e Renda; e Produ\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Dados.<\/span>
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Outras iniciativas
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<\/span>Outro ponto de destaque da Pasta \u00e9 o Centro Especializado para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (Centro Pop), voltado para pessoas que utilizam as ruas como espa\u00e7o de moradia ou sobreviv\u00eancia. A iniciativa tem a finalidade de oferecer atendimento e acompanhamento especializado, com atividades direcionadas para fortalecimento de v\u00ednculos sociais ou familiares, organiza\u00e7\u00e3o coletiva, mobiliza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o social, assim como a constru\u00e7\u00e3o de novos projetos de vida.\u00a0<\/span><\/p>\n

O espa\u00e7o oferece orienta\u00e7\u00e3o individual e em grupo, al\u00e9m de encaminhamento a outros servi\u00e7os socioassistenciais e demais pol\u00edticas p\u00fablicas que possam contribuir na constru\u00e7\u00e3o da autonomia, da inser\u00e7\u00e3o social e da prote\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia.<\/span>
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O servi\u00e7o promove o acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o civil e a espa\u00e7os de guarda de pertences, de higiene pessoal e de alimenta\u00e7\u00e3o. Crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de rua podem ser atendidos pelo servi\u00e7o apenas quando estiverem acompanhados de familiar ou respons\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Outras medidas incluem iniciativas ligadas ao Cadastro \u00danico e \u00e0 Busca Ativa, permitindo que pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua ingressem em programas como Bolsa Fam\u00edlia ou Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Na \u00e1rea de seguran\u00e7a alimentar, exemplos abrangem a\u00e7\u00f5es como as Cozinhas Solid\u00e1rias e o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA).\u00a0<\/span><\/p>\n

Estudo sobre a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua<\/strong><\/p>\n

Em dezembro de 2024, o MDS divulgou uma an\u00e1lise detalhada sobre a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, com conceitos, m\u00e9todos de contagem e pol\u00edticas p\u00fablicas.\u00a0<\/span>O estudo foi promovido em parceria com o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Na ocasi\u00e3o, o Governo Federal tamb\u00e9m anunciou o novo m\u00f3dulo do Observat\u00f3rio do Cadastro \u00danico, com informa\u00e7\u00f5es e an\u00e1lises espec\u00edficas para aprofundar o conhecimento sobre a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua.\u00a0<\/p>\n

Dono de uma hist\u00f3ria de supera\u00e7\u00e3o, Anderson Lopes, coordenador-geral do Comit\u00ea Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento de Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (Ciamp-Rua), elogiou a iniciativa do governo. \u201cEu fui morador de rua e hoje estou no governo. \u00c9 a primeira vez que uma pessoa que esteve em situa\u00e7\u00e3o de rua est\u00e1 no governo. Quero dizer da import\u00e2ncia desse estudo para trazer a visibilidade da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. Essa popula\u00e7\u00e3o tem que ser olhada e esse caderno traz essa responsabilidade e compromisso\u201d, contou.\u00a0<\/span><\/p>\n

A elabora\u00e7\u00e3o do caderno de estudos teve o apoio do IBGE e do Ipea. A edi\u00e7\u00e3o reuniu dez estudos constru\u00eddos a partir de discuss\u00f5es no \u00e2mbito do GTI sobre popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, e contou com a colabora\u00e7\u00e3o de seus membros e colaboradores. A finalidade do caderno \u00e9 promover a reflex\u00e3o, abrir caminhos e reafirmar o compromisso do Governo Federal de que ningu\u00e9m ser\u00e1 deixado para tr\u00e1s.<\/span><\/p>\n

Acesse o caderno de estudos<\/a><\/span><\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 MDS<\/strong><\/p>\n

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Fonte: Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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