{"id":138729,"date":"2025-08-21T20:00:28","date_gmt":"2025-08-21T23:00:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mds-e-unicef-apresentam-estudo-sobre-as-condicionalidades-do-bolsa-familia\/"},"modified":"2025-08-21T20:00:28","modified_gmt":"2025-08-21T23:00:28","slug":"mds-e-unicef-apresentam-estudo-sobre-as-condicionalidades-do-bolsa-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=138729","title":{"rendered":"MDS e Unicef apresentam estudo sobre as condicionalidades do Bolsa Fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"
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Em 2023, o Governo Federal retomou o Programa Bolsa Fam\u00edlia aumentando o valor do benef\u00edcio e sua cobertura, ao garantir um m\u00ednimo de R$ 600 por domic\u00edlio e com sete milh\u00f5es de fam\u00edlias benefici\u00e1rias a mais inclu\u00eddas. Estas mudan\u00e7as t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com as condicionalidades do programa, que s\u00e3o elementos essenciais para promover o acesso \u00e0s pol\u00edticas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Trata-se de compromissos assumidos pelas fam\u00edlias ao aderirem ao programa, como garantir que as crian\u00e7as e adolescentes estejam vacinadas e frequentem a escolar, ou que mulheres gr\u00e1vidas que recebem o benef\u00edcio fa\u00e7am o pr\u00e9-natal.\u00a0As condicionalidades atuam como importantes indicativos de vulnerabilidade social – j\u00e1 que as fam\u00edlias que n\u00e3o conseguem cumpri-las s\u00e3o atendidas pela rede socioassistencial com prioridade.<\/p>\n

Essa rela\u00e7\u00e3o foi analisada cientificamente em um estudo produzido pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) em parceria com o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef). \u00a0<\/p>\n

A pesquisa \u201cLacunas e desprote\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o benefici\u00e1ria do Programa Bolsa Fam\u00edlia nos munic\u00edpios: uma an\u00e1lise das condicionalidades 2019-2023\u201d <\/a>foi lan\u00e7ada nesta quinta-feira (21.08) durante a Semana da Primeira Inf\u00e2ncia, que est\u00e1 sendo realizada na sede do MDS entre os dias 20 e 22.<\/p>\n

O secret\u00e1rio nacional de Assist\u00eancia Social do MDS, Andr\u00e9 Quint\u00e3o, participou da apresenta\u00e7\u00e3o do estudo e lembrou dos desafios que ainda est\u00e3o sendo superados para reconstruir as pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

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Desde que assumimos o governo, n\u00f3s iniciamos uma estrat\u00e9gia de reconstru\u00e7\u00e3o do SUAS. Nesse quadro de atualiza\u00e7\u00e3o, entendemos que a primeira inf\u00e2ncia tinha que ser priorizada\u201d <\/p>\n

Andr\u00e9 Quint\u00e3o, secret\u00e1rio nacional de Assist\u00eancia Social do MDS\u00a0<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n

\u201cEste semin\u00e1rio est\u00e1 dentro de um contexto da prioriza\u00e7\u00e3o da primeira inf\u00e2ncia. Desde que assumimos o governo, n\u00f3s iniciamos uma estrat\u00e9gia de reconstru\u00e7\u00e3o do SUAS. Nesse quadro de atualiza\u00e7\u00e3o, entendemos que a primeira inf\u00e2ncia tinha que ser priorizada\u201d, argumentou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Para Liliana Chopitea, chefe de Pol\u00edticas Sociais do Unicef no Brasil, a oportunidade de realizar o semin\u00e1rio com foco na primeira inf\u00e2ncia abre espa\u00e7o para fortalecer os servi\u00e7os oferecidos pelo SUAS.<\/p>\n

\u201cCada ciclo de vida \u00e9 importante, mas a primeira inf\u00e2ncia \u00e9 essencial para desenvolver os pr\u00f3ximos ciclos da vida de uma pessoa. E a assist\u00eancia social \u00e9 uma \u00e1rea fundamental para garantir o acesso a cada direito destas crian\u00e7as e adolescentes. Da\u00ed a import\u00e2ncia de observarmos como programas como o Bolsa Fam\u00edlia podem promover o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, al\u00e9m de outros direitos, por meio das condicionalidades\u201d, defendeu ela.<\/p>\n

O estudo entre o MDS e o Unicef estimou o cumprimento real das condicionalidades em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o exigidas pelo programa de transfer\u00eancia de renda, considerando os desafios de monitorar todas as fam\u00edlias diante da pandemia de Covid-19\u00a0e do aumento de fam\u00edlias unipessoais na iniciativa. Desde 2019, os registros de acompanhamentos das fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico e benefici\u00e1rias do Bolsa Fam\u00edlia diminu\u00edram.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o relat\u00f3rio mostrou como aspectos tal qual a dist\u00e2ncia da casa das fam\u00edlias at\u00e9 o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) mais pr\u00f3ximo tendem a acrescentar dificuldades no cumprimento das condicionalidades. Por outro lado, aspectos ligados \u00e0 qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos (como a quantidade de computadores com acesso \u00e0 Internet dispon\u00edveis nos CRAS, ou o n\u00famero de profissionais com ensino superior que atuam neles) impactaram de forma positiva a tend\u00eancia das fam\u00edlias de cumprir as condicionalidades do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

Pesquisa<\/strong><\/p>\n

Como as taxas de acompanhamento das fam\u00edlias que fazem parte do programa n\u00e3o chegam a 100% em todos os munic\u00edpios, o estudo estimou como o cumprimento das condicionalidades seria diferente do observado caso fossem inclu\u00eddas as fam\u00edlias que n\u00e3o puderam ser acompanhadas. Em algumas cidades, mais fam\u00edlias estariam garantindo a vacina\u00e7\u00e3o, a frequ\u00eancia escolar, o pr\u00e9-natal e outras condicionalidades; enquanto em outras, os \u00edndices de cumprimento seriam menores.<\/p>\n

Para as fam\u00edlias do Bolsa Fam\u00edlia, o que mais contribui para o cumprimento das condicionalidades \u00e9 a rede de assist\u00eancia social no territ\u00f3rio. Quando o CRAS est\u00e1 mais perto e tem uma estrutura m\u00ednima, como computadores conectados, por exemplo, a frequ\u00eancia escolar sobe. Os resultados mostram que investimentos e melhor gest\u00e3o, como servi\u00e7os mais estruturados e equipes qualificadas, pesam mais no cumprimento do que a simples dist\u00e2ncia at\u00e9 a escola ou \u00e0s unidades de sa\u00fade.<\/p>\n

A pr\u00f3pria taxa de acompanhamento das fam\u00edlias tamb\u00e9m foi analisada no estudo. Nas cidades em que o n\u00famero de unidades de sa\u00fade, de escolas e de matr\u00edculas per capita, assim como o n\u00famero de trabalhadores do CRAS por fam\u00edlia, \u00e9 alto, a tend\u00eancia \u00e9 de um maior acompanhamento das fam\u00edlias inscritas no Bolsa Fam\u00edlia. J\u00e1 o n\u00famero de fam\u00edlias unipessoais cadastradas no programa representou um desafio maior para o monitoramento tanto nas condicionalidades de sa\u00fade quanto de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAvaliar as condicionalidades do Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 importante n\u00e3o s\u00f3 para verificar o cumprimento dos compromissos de quem recebe o benef\u00edcio, mas tamb\u00e9m para entender quais s\u00e3o as lacunas de acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas e podermos melhor\u00e1-las e direcion\u00e1-las \u00e0s fam\u00edlias que mais precisam\u201d, afirmou Liliana Chopitea.<\/p>\n

Reconstru\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Uma das primeiras tarefas do Governo do Brasil foi a de reestruturar o Cadastro \u00danico. O MDS instituiu em 2023 o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro \u00danico no Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Procad\/SUAS), com o objetivo de qualificar os registros e aprimorar a gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o no SUAS, promovendo maior efetividade na identifica\u00e7\u00e3o e no acompanhamento de fam\u00edlias vulnerabilizadas. O minist\u00e9rio j\u00e1 investiu R$ 200 milh\u00f5es na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA gente pegou essa imensa tarefa de tentar reposicionar o Cadastro \u00danico como uma ferramenta, uma tecnologia importante no conjunto das pol\u00edticas p\u00fablicas de um Estado de bem-estar social. Iniciativas de curto prazo foram tomadas, como um novo Programa Bolsa Fam\u00edlia, onde a gente reorienta tamb\u00e9m os crit\u00e9rios da renda para a transfer\u00eancia da renda\u201d, acrescentou Andr\u00e9 Quint\u00e3o.<\/p>\n

O novo Bolsa Fam\u00edlia, retomado no atual mandato do presidente Lula, trouxe inova\u00e7\u00f5es e resgatou concep\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas do programa. Entre elas, regras que consideram a composi\u00e7\u00e3o familiar e priorizam a primeira inf\u00e2ncia, com os adicionais de R$ 150 para crian\u00e7as at\u00e9 sete anos incompletos, R$ 50 para gestantes, nutrizes e crian\u00e7as e adolescentes entre sete e 18 anos incompletos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as condicionalidades focam neste p\u00fablico. Na \u00e1rea da sa\u00fade, as crian\u00e7as menores de sete anos devem cumprir o calend\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o e realizar acompanhamento do estado nutricional (peso e altura) e as gestantes devem realizar o pr\u00e9-natal.<\/p>\n

J\u00e1 na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, as crian\u00e7as, adolescentes e jovens devem frequentar a escola. A frequ\u00eancia escolar mensal m\u00ednima varia de acordo com a idade: 60% para benefici\u00e1rios entre quatro e seis anos incompletos e 75% para benefici\u00e1rios entre seis e 18 anos incompletos que n\u00e3o tenham conclu\u00eddo a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (ensino fundamental e ensino m\u00e9dio).<\/p>\n

A diretora do Departamento de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Itanamara Guedes, enfatizou que o SUAS \u00e9 um sistema de prote\u00e7\u00e3o social exemplar dentro e fora do pa\u00eds. \u201cA gente pode e deve construir coletivamente essa prote\u00e7\u00e3o social que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com o poder p\u00fablico, mas tamb\u00e9m com a defesa e a parceria da sociedade civil, das organiza\u00e7\u00f5es e dos movimentos sociais que lutam e defendem a inf\u00e2ncia e os direitos dessa popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n

Na opini\u00e3o do secret\u00e1rio de Avalia\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o e Cadastro \u00danico do MDS, Rafael Os\u00f3rio, debater a primeira inf\u00e2ncia e os impactos dela no decorrer da vida \u00e9 fundamental para compreender os caminhos que a sociedade est\u00e1 percorrendo.<\/p>\n

\u201cOs primeiros mil dias de vida duram para sempre. Todas as evid\u00eancias cient\u00edficas que a gente tem, mostram que o que acontece nessa fase da vida se carrega para todo o resto da vida adulta. Ent\u00e3o, \u00e9 fundamental para o Brasil uma estrat\u00e9gica para o nosso desenvolvimento econ\u00f4mico social, para que a gente tenha um futuro, que a gente invista fortemente na primeira inf\u00e2ncia\u201d, ponderou.<\/p>\n

\u00a0Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o – MDS<\/strong><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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