{"id":138921,"date":"2025-08-22T15:58:55","date_gmt":"2025-08-22T18:58:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/fala-mds-saiba-tudo-sobre-o-cadunico-usado-para-selecao-de-42-programas-do-governo-do-brasil\/"},"modified":"2025-08-22T15:58:55","modified_gmt":"2025-08-22T18:58:55","slug":"fala-mds-saiba-tudo-sobre-o-cadunico-usado-para-selecao-de-42-programas-do-governo-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=138921","title":{"rendered":"Fala MDS: Saiba tudo sobre o Cad\u00danico, usado para sele\u00e7\u00e3o de 42 programas do Governo do Brasil"},"content":{"rendered":"
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O Cadastro \u00danico \u00e9 conhecido por ser o canal obrigat\u00f3rio para o acesso de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica ao Programa Bolsa Fam\u00edlia. No entanto, o Cad\u00danico d\u00e1 aos seus inscritos a possibilidade de ingresso a 42 programas do Governo do Brasil, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es e iniciativas de governos locais. Estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m usam o Cadastro como crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o do p\u00fablico-alvo em mais de duas mil pol\u00edticas p\u00fablicas, segundo levantamento do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS).<\/p>\n

Os benef\u00edcios previstos para os inscritos no Cad\u00danico s\u00e3o o tema do Fala MDS desta sexta-feira (22.08), que tem como convidado o secret\u00e1rio de Avalia\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o e Cadastro \u00danico (Sagicad\/MDS), Rafael Osorio.<\/p>\n

Segundo o titular da Sagicad, o Cad\u00danico \u00e9 um instrumento crucial para a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de natureza social e de outras \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. \u201cO Censo do Brasil, que coleta informa\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas sobre as fam\u00edlias e as pessoas s\u00f3 \u00e9 feito de 10 em 10 anos, mas o Cadastro \u00danico est\u00e1 sempre na rua, sempre sendo atualizado e t\u00eam validade de at\u00e9 24 meses. Ent\u00e3o, se o Governo Federal ou um governo estadual e municipal quiserem responder \u00e0 pergunta: \u2018Quem s\u00e3o as pessoas mais vulner\u00e1veis no meu munic\u00edpio, no meu estado ou aqui no Brasil hoje?\u2019 a melhor forma \u00e9 usando o Cadastro \u00danico\u201d, defendeu.<\/p>\n

Os governos estaduais e municipais devem cumprir regras para o acesso ao Cadastro \u00danico. \u201cEstados e munic\u00edpios t\u00eam autonomia para dentro das normas usar o Cadastro \u00danico sem nos pedir autoriza\u00e7\u00e3o, desde que eles sigam todas as normativas e assinem um termo de responsabilidade dee que o sigilo dos dados vai ser respeitado, as pessoas que v\u00e3o acessar esses dados elas tamb\u00e9m t\u00eam que fazer um termo de compromisso para a gente garantir que os dados da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o sejam usados indevidamente\u201d, frisou Rafael Os\u00f3rio.<\/p>\n

Em entrevista ao Fala MDS, o secret\u00e1rio refor\u00e7ou quem pode se inscrever no Cad\u00danico para pleitear acesso a programas sociais, como os de transfer\u00eancia de renda, por exemplo. \u201cO Cadastro \u00e9 voltado para as fam\u00edlias de baixa renda, aquelas que ganham at\u00e9 meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo de renda familiar por pessoa. \u00c9 muito importante que a fam\u00edlia se cadastre sem esquecer nenhum integrante. Tem que declarar todo mundo\u201d, alertou.<\/p>\n

Na conversa com a apresentadora do podcast, o secret\u00e1rio citou alguns exemplos de a\u00e7\u00f5es do Governo do Brasil que usam o Cad\u00danico como sele\u00e7\u00e3o do p\u00fablico. A gratuidade na inscri\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) e em concursos p\u00fablicos e a capta\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo de Financiamento Estudantil \u2013 Social (FIES Social) s\u00e3o exemplos da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O recente aperfei\u00e7oamento pela qual o Cad\u00danico foi submetido tamb\u00e9m foi assunto levando pelo Fala MDS. Rafael Osorio contou sobre as melhorias j\u00e1 entregues pelo MDS e as novidades que ainda est\u00e3o em processo.<\/p>\n