{"id":139009,"date":"2025-08-22T19:29:33","date_gmt":"2025-08-22T22:29:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mds-lanca-edital-de-chamamento-da-sociedade-civil-para-integrar-o-comite-estrategico-do-plano-nacional-de-cuidados\/"},"modified":"2025-08-22T19:29:33","modified_gmt":"2025-08-22T22:29:33","slug":"mds-lanca-edital-de-chamamento-da-sociedade-civil-para-integrar-o-comite-estrategico-do-plano-nacional-de-cuidados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=139009","title":{"rendered":"MDS lan\u00e7a edital de chamamento da sociedade civil para integrar o Comit\u00ea Estrat\u00e9gico do Plano Nacional de Cuidados"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), por meio Secretaria Nacional da Pol\u00edtica de Cuidados e Fam\u00edlia, lan\u00e7ou, nesta sexta-feira (22.08), um edital para selecionar entidades da sociedade civil e pessoas de not\u00f3rio saber para integrar o Comit\u00ea Estrat\u00e9gico de governan\u00e7a do Plano Nacional de Cuidados no tri\u00eanio 2025-2028. Interessados podem se inscrever at\u00e9 21 de setembro.<\/p>\n

Acesse aqui <\/a>o edital\u00a0<\/strong><\/p>\n

Podem participar entidades da sociedade civil de car\u00e1ter nacional com, no m\u00ednimo, 2 anos de funcionamento e pessoas f\u00edsicas com not\u00f3rio saber que atuem nos segmentos contemplados pelo Plano. As inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas exclusivamente via formul\u00e1rio dispon\u00edvel no site da Secretaria Nacional da Pol\u00edtica de Cuidados e Fam\u00edlia do MDS.<\/p>\n

A sele\u00e7\u00e3o ter\u00e1 quatro etapas: inscri\u00e7\u00e3o, habilita\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o e elei\u00e7\u00e3o. O processo ser\u00e1 conduzido pela Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o designada pelo MDS, garantindo transpar\u00eancia e divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada virtualmente, com voto das entidades e especialistas habilitados, e o resultado ser\u00e1 homologado e publicado no site da SNCF<\/a>, at\u00e9 o dia 31 de outubro de 2025. Ser\u00e3o selecionadas 21 entidades da sociedade civil e tr\u00eas pessoas de not\u00f3rio saber para integrar o Comit\u00ea Estrat\u00e9gico no tri\u00eanio 2025-2028.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o edital e inscri\u00e7\u00f5es podem ser acessadas aqui<\/a>.<\/p>\n

Pol\u00edtica Nacional de Cuidados<\/strong><\/p>\n

A Pol\u00edtica Nacional de Cuidados, institu\u00edda pela Lei n\u00ba 15.069\/2024 foi regulamentada pelo Decreto n\u00ba 12.562\/2025 em julho de 2023. O Decreto apresenta o Plano Nacional de Cuidados com seus eixos de a\u00e7\u00e3o e estrutura de governan\u00e7a. Os dois normativos s\u00e3o instrumentos que reconhecem o cuidar \u2013 seja de crian\u00e7as, pessoas idosas, pessoas com defici\u00eancia ou qualquer pessoa em situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia \u2013 como um trabalho essencial para a vida, a economia e a sociedade, que precisa ser compartilhado entre Estado, fam\u00edlias, setor privado e sociedade civil.<\/p>\n

O Plano \u00e9 um instrumento estrat\u00e9gico, intersetorial e transversal, que orienta pol\u00edticas p\u00fablicas para reduzir desigualdades e promover corresponsabiliza\u00e7\u00e3o social e de g\u00eanero no cuidado. De acordo com o Decreto n\u00ba 12.562\/2025, o Plano Nacional de Cuidados \u00e9 composto por duas inst\u00e2ncias principais de governan\u00e7a: o Comit\u00ea Estrat\u00e9gico e o Comit\u00ea Gestor. <\/p>\n

O Comit\u00ea Gestor \u00e9 a inst\u00e2ncia t\u00e9cnico-gerencial, coordenada pelo MDS, Minist\u00e9rio das Mulheres (MM) e Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), respons\u00e1vel por promover a intersetorialidade, gerenciar, articular, monitorar e avaliar as a\u00e7\u00f5es do Plano.\u00a0J\u00e1 o Comit\u00ea Estrat\u00e9gico \u00e9 a inst\u00e2ncia intersetorial, participativa e federativa, composta paritariamente por representantes do governo e da sociedade civil, incluindo 21 entidades e 3 pessoas de not\u00f3rio saber selecionadas via edital. Tem car\u00e1ter consultivo e propositivo: cabe a ele propor prioridades anuais para implementa\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Cuidados, acompanhar sua execu\u00e7\u00e3o, garantir participa\u00e7\u00e3o social e diversidade.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o – MDS<\/strong><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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