{"id":139069,"date":"2025-08-22T22:27:04","date_gmt":"2025-08-23T01:27:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/ministerio-de-minas-e-energia-publica-consultas-publicas-do-lrcap-2026\/"},"modified":"2025-08-22T22:27:04","modified_gmt":"2025-08-23T01:27:04","slug":"ministerio-de-minas-e-energia-publica-consultas-publicas-do-lrcap-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=139069","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio de Minas e Energia publica consultas p\u00fablicas do LRCAP 2026"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) lan\u00e7ou, na noite desta sexta-feira (22\/08), duas consultas p\u00fablicas para o Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade (LRCAP) 2026. As portarias n\u00ba 859\/2025 e n\u00ba 860\/2025<\/a>, que d\u00e3o in\u00edcio a estes processos, foram publicadas em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial das Uni\u00e3o (DOU). Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a iniciativa \u00e9 considerada estrat\u00e9gica para fortalecer a seguran\u00e7a, a confiabilidade e a resili\u00eancia do sistema el\u00e9trico brasileiro.<\/p>\n

\u00a0\u201cEste processo de Consulta P\u00fablica ser\u00e1 fundamental, pois proporcionar\u00e1 ampla discuss\u00e3o com a sociedade, al\u00e9m de calor robustecer o processo do ponto de vista t\u00e9cnico e jur\u00eddico deste importante certame que \u00e9 o LRCAP. Realizar este leil\u00e3o \u00e9 garantir a seguran\u00e7a do sistema el\u00e9trico nacional, preservando o fornecimento de energia em um momento de transi\u00e7\u00e3o e de alta inser\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis\u201d, afirmou Silveira.<\/p>\n

Cada consulta p\u00fablica tratar\u00e1 de um tipo de leil\u00e3o. Um voltado para usinas a g\u00e1s natural, carv\u00e3o mineral e hidrel\u00e9tricas (UHEs), cobrindo a janela de suprimento de 2026 a 2030. O outro ser\u00e1 focado nas usinas a \u00f3leo, onde a contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 restrita a empreendimentos j\u00e1 existentes, ou seja, instala\u00e7\u00f5es que j\u00e1 operam no Sistema Interligado Nacional (SIN) e que precisam garantir pot\u00eancia firme e flexibilidade sem a necessidade de construir novos parques geradores. Um dos objetivos deste formato \u00e9 aliar garantia de pot\u00eancia firme em curto prazo com expans\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es mais limpas de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n

Crit\u00e9rios de Flexibilidade<\/b><\/p>\n

Para as duas consultas p\u00fablicas, os crit\u00e9rios de flexibilidade do certame foram aprimorados para ficarem mais aderentes \u00e0 opera\u00e7\u00e3o pelo Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS), garantindo maior alinhamento regulat\u00f3rio e t\u00e9cnico. Os crit\u00e9rios tamb\u00e9m foram pensados para assegurar maior flexibilidade operacional em um contexto de crescente participa\u00e7\u00e3o das fontes solar e e\u00f3lica. O prazo dos contratos estabelecido nas consultas p\u00fablicas \u00e9 de tr\u00eas anos, garantindo previsibilidade e estabilidade para investidores e para o setor. Os interessados ter\u00e3o 20 dias para enviar as contribui\u00e7\u00f5es por meio dos portais de Consulta P\u00fablica do MME<\/a> e do Participa + Brasil<\/a>.<\/p>\n

At\u00e9 o fim do ano, h\u00e1 tamb\u00e9m previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de mais uma Consulta P\u00fablica para o leil\u00e3o de baterias, refor\u00e7ando o papel das tecnologias de armazenamento na estabiliza\u00e7\u00e3o do sistema. As medidas, realizadas pelo MME, s\u00e3o uma resposta aos questionamentos jur\u00eddicos que adiaram o certame em 2025. O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), acompanhar\u00e1 todo processo, contribuindo para mitigar riscos e consolidar a seguran\u00e7a jur\u00eddica, princ\u00edpio indispens\u00e1vel para a atra\u00e7\u00e3o de investimentos e para a confian\u00e7a do setor.<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social – MME<\/strong>
Telefone:\u00a0<\/strong><\/span>(61) 2032-5759\u00a0|\u00a0E-mail:\u00a0<\/strong>imprensa@mme.gov.br<\/a><\/p>\n

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Fonte: Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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