{"id":139255,"date":"2025-08-25T13:32:19","date_gmt":"2025-08-25T16:32:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mec-debate-planos-decenais-de-educacao-em-mg\/"},"modified":"2025-08-25T13:32:19","modified_gmt":"2025-08-25T16:32:19","slug":"mec-debate-planos-decenais-de-educacao-em-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=139255","title":{"rendered":"MEC debate planos decenais de educa\u00e7\u00e3o em MG"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio da Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (<\/span>Sase<\/span>), realizou, de 19 a 22 de agosto, em Belo Horizonte\/MG, o \u00faltimo Encontro Estadual de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica \u2013 Planos Decenais de Educa\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s os 27 encontros \u2013 dois deles em S\u00e3o Paulo \u2013 realizados nas demais unidades da Federa\u00e7\u00e3o. O objetivo do ciclo, encerrado nesta sexta, 22, foi disseminar a proposta do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e realizar oficinas para promover a forma\u00e7\u00e3o e a viv\u00eancia dos participantes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 metodologia de elabora\u00e7\u00e3o dos planos e \u00e0s ferramentas e pain\u00e9is de consulta de dados educacionais, com participa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos e dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o; conselheiros de educa\u00e7\u00e3o; e representantes dos f\u00f3runs de educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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<\/span><\/span><\/span>A elabora\u00e7\u00e3o de planos decenais de educa\u00e7\u00e3o representa um momento decisivo para fortalecer o compromisso p\u00fablico por uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, inclusiva e equitativa. O secret\u00e1rio da <\/span>Sase<\/span>, Greg\u00f3rio Grisa, destaca que \u201cos encontros estaduais favoreceram uma perspectiva sist\u00eamica de planejamento educacional na medida em que permitiram apontar, de maneira participativa, os objetivos, metas e estrat\u00e9gias\u201d (a serem definidos nos planos em constru\u00e7\u00e3o), de modo a considerar \u201ca intersetorialidade do campo educacional com outras \u00e1reas do desenvolvimento\u201d, completou.\u00a0\u00a0<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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<\/span><\/span><\/span>Nesse sentido, al\u00e9m da import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o federativa, os encontros estaduais contribu\u00edram para pensar como os sistemas de ensino e as pol\u00edticas educacionais afetam e s\u00e3o afetadas, por exemplo, pelas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, pelo acesso ao saneamento b\u00e1sico, pelos n\u00edveis de pobreza das crian\u00e7as e dos jovens em idade escolar, pelas desigualdades raciais, de g\u00eanero, sociais e territoriais, pela situa\u00e7\u00e3o de cuidados na primeira inf\u00e2ncia, pelas condi\u00e7\u00f5es de moradia e pelas situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia experimentadas em diferentes espa\u00e7os, pelas condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0s tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 cultura, entre outros fatores de diferentes \u00e1reas sociais.\u00a0\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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<\/span><\/span><\/span>Para a diretora de Articula\u00e7\u00e3o com os Sistemas de Ensino (DASE), da <\/span>Sase<\/span>, Maria Selma de Moraes Rocha, trata-se de um processo de planejamento p\u00fablico em que \u201c\u00e9 fundamental realizar uma boa an\u00e1lise diagn\u00f3stica para que os novos planos tenham consist\u00eancia e robustez, de modo que os objetivos, metas e estrat\u00e9gias a serem definidos possam contribuir efetivamente para o alcance do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0\u00a0<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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<\/span><\/span><\/span>Os encontros estaduais de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica tomaram como refer\u00eancia o processo de elabora\u00e7\u00e3o da proposta do novo PNE \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 2.614, de 2024. Nesse processo destacou-se a representatividade social na identifica\u00e7\u00e3o e na sele\u00e7\u00e3o dos problemas relacionados no documento \u201cDiagn\u00f3stico da Educa\u00e7\u00e3o Nacional\u201d, tendo em vista a constru\u00e7\u00e3o de acordos em torno de objetivos compartilhados pela sociedade e o Estado. Assim, \u00e9 fundamental considerar a participa\u00e7\u00e3o e o engajamento dos diferentes agentes e segmentos da educa\u00e7\u00e3o, como as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (entre as quais representa\u00e7\u00f5es de trabalhadores), os movimentos sociais, os diferentes n\u00edveis de governo, as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais que atuam na educa\u00e7\u00e3o etc.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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<\/span><\/span><\/span>Como coordenador da pol\u00edtica nacional da educa\u00e7\u00e3o, cabe ao MEC apoiar esse processo e fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o entre os entes federados. Segundo Ana Luiza <\/span>Taufick<\/span>, coordenadora-geral de articula\u00e7\u00e3o da DASE, os encontros \u201cforam essenciais para a retomada do trabalho em conjunto entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios em prol da constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de educa\u00e7\u00e3o, consolidando a vis\u00e3o que temos de que a responsabilidade pela oferta de educa\u00e7\u00e3o com qualidade e equidade \u00e9 de todos n\u00f3s\u201d. Ela avalia que os encontros, al\u00e9m de terem possibilitado a troca de experi\u00eancias e um aprendizado significativo dos desafios que precisamos enfrentar, \u201cmostraram que podemos contar com uma rede de colabora\u00e7\u00e3o que se apoia e se fortalece pela integra\u00e7\u00e3o entre diferentes entidades em favor da educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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<\/span><\/span><\/span>Novo PNE<\/span><\/strong> \u2013 Em 2024, o governo federal, por meio do MEC, enviou para o Congresso Nacional o Projeto de Lei n\u00ba 2.614, de 2024, que prop\u00f5e o PNE para o pr\u00f3ximo dec\u00eanio. O processo de elabora\u00e7\u00e3o da proposta aconteceu com ampla participa\u00e7\u00e3o social, contando com contribui\u00e7\u00f5es apresentadas pela Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (<\/span>Conae<\/span>), coordenada pelo F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, em janeiro de 2024. Al\u00e9m disso, foram consideradas contribui\u00e7\u00f5es de entidades representativas de secretarias estaduais e municipais, conselhos estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o, comiss\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e do Senado, secretarias e autarquias do MEC e do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que participaram do grupo de trabalho criado pela Portaria MEC n\u00ba 1.112, de 13 de junho de 2023.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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<\/span><\/span>C<\/span>ontexto<\/span><\/strong> \u2013 Em 2024, a <\/span>Sase<\/span> j\u00e1 havia realizado o Encontro Nacional de Estrat\u00e9gia para Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica \u2013 Planos Decenais de Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de cinco encontros regionais de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para apresentar a proposta do novo PNE. O intuito foi planejar o processo de elabora\u00e7\u00e3o dos planos estaduais e distrital de educa\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo dec\u00eanio e discutir uma proposta da rede de apoio t\u00e9cnico para elabora\u00e7\u00e3o dos novos planos de educa\u00e7\u00e3o.\u202fCumprida essa etapa, a secretaria deu in\u00edcio ao processo de apoio aos estados, aos munic\u00edpios e ao Distrito Federal para elabora\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o de seus planos de educa\u00e7\u00e3o. Os encontros de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica enfatizam a import\u00e2ncia do planejamento e da proposta metodol\u00f3gica do novo PNE, apresentam o guia e os passos metodol\u00f3gicos que devem ser realizados, bem como as ferramentas de consulta a dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), contextualizadas para cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC, com informa\u00e7\u00f5es da <\/span>Sase<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/em><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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