{"id":139654,"date":"2025-08-27T15:29:40","date_gmt":"2025-08-27T18:29:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/ministerio-da-saude-e-cgu-inspecionam-farmacias-do-programa-farmacia-popular\/"},"modified":"2025-08-27T15:29:40","modified_gmt":"2025-08-27T18:29:40","slug":"ministerio-da-saude-e-cgu-inspecionam-farmacias-do-programa-farmacia-popular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=139654","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e CGU inspecionam farm\u00e1cias do Programa Farm\u00e1cia Popular"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) realizar\u00e3o, entre os dias 27 e 29 de agosto, uma a\u00e7\u00e3o nacional de inspe\u00e7\u00e3o em estabelecimentos credenciados ao Programa Farm\u00e1cia Popular do Brasil<\/a>, em mais de 20 estados. As cidades foram definidas a partir de intera\u00e7\u00e3o entre a CGU e o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (<\/a><\/span>DenaSUS<\/a><\/span>)<\/a>. As visitas integram o esfor\u00e7o conjunto de fiscaliza\u00e7\u00e3o para assegurar o uso adequado dos recursos p\u00fablicos, o acesso a medicamentos e insumos e a qualidade do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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A iniciativa ocorre ap\u00f3s uma s\u00e9rie de medidas adotadas pelo governo federal para fortalecer o Programa, como o aumento do investimento de R$ 2,2 bilh\u00f5es em 2022 para R$ 4,2 bilh\u00f5es em 2025 e a implementa\u00e7\u00e3o da gratuidade integral para todos os 41 itens disponibilizados pelo Farm\u00e1cia Popular.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cN\u00f3s ampliamos tanto o investimento quanto a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Ter a CGU como parceira nessas visitas \u00e9 fundamental para aprimorar a gest\u00e3o e garantir que o Programa funcione cada vez melhor. Nosso compromisso \u00e9 fortalecer continuamente o Farm\u00e1cia Popular, que faz diferen\u00e7a real na vida das pessoas\u201d, afirma o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Adriano Massuda.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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A secret\u00e1ria-executiva da CGU, Eveline Brito, destacou a import\u00e2ncia desse tipo de a\u00e7\u00e3o para o bom funcionamento das pol\u00edticas p\u00fablicas: \u201catuar em conjunto \u00e9 fundamental para que os recursos e esfor\u00e7os do governo sejam direcionados a quem realmente precisa. Estar atento \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o e \u00e0s possibilidades de ajustes e melhorias em programas como o Farm\u00e1cia Popular \u00e9 indispens\u00e1vel para que o objetivo final, que \u00e9 atender plenamente as <\/span>pessoas, se<\/span>ja cumprido. O aumento do investimento deve vir acompanhado de um acompanhamento criterioso, para evitar desvios e garantir resultados efetivos.\u201d<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Atualmente, mais de 24 mil farm\u00e1cias est\u00e3o ativas no Programa, presentes em todos os estados brasileiros e alcan\u00e7ando 97% da popula\u00e7\u00e3o. Somente no primeiro semestre de 2025, 22 milh\u00f5es de pessoas foram beneficiadas, com expectativa de chegar a 26 milh\u00f5es at\u00e9 o fim do ano.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Reconstru\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Programa Farm\u00e1cia Popular<\/span>\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Em 2025, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (<\/span>DenaSUS<\/span>) j\u00e1 realizou fiscaliza\u00e7\u00f5es em 145 munic\u00edpios de 25 estados, retomando uma rotina de inspe\u00e7\u00f5es interrompida desde 2021. Outra medida reativada foi a renova\u00e7\u00e3o anual obrigat\u00f3ria do credenciamento das farm\u00e1cias, suspensa em 2018. As iniciativas visam prevenir irregularidades e agilizar a apura\u00e7\u00e3o de eventuais problemas na dispensa\u00e7\u00e3o de produtos.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Durante as visitas, os t\u00e9cnicos verificam a regularidade da farm\u00e1cia, conferindo documentos obrigat\u00f3rios, como alvar\u00e1 e licen\u00e7a sanit\u00e1ria, Certid\u00e3o de Regularidade T\u00e9cnica, correspond\u00eancia do endere\u00e7o com o cadastro da Receita Federal, al\u00e9m dos registros relativos \u00e0s dispensa\u00e7\u00f5es (receita m\u00e9dica, documentos do paciente e cupons fiscais, impressos ou digitais).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Com o refor\u00e7o dessas a\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade descredenciou, em agosto deste ano, 9.180 unidades vinculadas ao Farm\u00e1cia Popular, e outras 5 mil tiveram suas atividades suspensas por monitoramento.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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O Programa conta com mecanismos de seguran\u00e7a preventivos e detectivos. O acompanhamento preventivo ocorre no momento do atendimento, por meio do cruzamento autom\u00e1tico de dados com bases oficiais como Receita Federal, Cart\u00e3o SUS, CNIS e Sistema de \u00d3bitos. Quando o sistema identifica inconsist\u00eancias, a dispensa\u00e7\u00e3o \u00e9 bloqueada.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 o controle detectivo \u00e9 realizado periodicamente, com uso de indicadores que cruzam dados e identificam comportamentos at\u00edpicos nas farm\u00e1cias. Essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o articuladas com outras inst\u00e2ncias do SUS e \u00f3rg\u00e3os externos, como Receita Federal, CGU, TCU, Pol\u00edcia Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Conselhos de Classe, garantindo uma abordagem sist\u00eamica de preven\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Sobre o Farm\u00e1cia Popular e novos credenciamentos<\/span>\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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O Programa Farm\u00e1cia Popular garante acesso gratuito <\/span>a<\/span> medicamentos essenciais para a popula\u00e7\u00e3o. Desde 14 de fevereiro de 2025, todos os medicamentos e insumos do elenco do programa passaram a ser ofertados de forma integralmente gratuita.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Atualmente, o PFPB disponibiliza 41 itens, incluindo medicamentos para hipertens\u00e3o<\/a>, diabetes<\/a>, asma<\/a>, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doen\u00e7a de Parkinson, glaucoma, diabetes mellitus associada a doen\u00e7as cardiovasculares e anticoncep\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m s\u00e3o fornecidas fraldas geri\u00e1tricas para pessoas com incontin\u00eancia e absorventes higi\u00eanicos para benefici\u00e1rias do Programa Dignidade Menstrual<\/a>.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Todos os meses, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade divulga em seu portal a lista de munic\u00edpios aptos e com vagas dispon\u00edveis para credenciamento ao Farm\u00e1cia Popular. Os estabelecimentos interessados devem preencher o formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o e apresentar a documenta\u00e7\u00e3o exigida, como comprovante de CNPJ<\/a>, licen\u00e7a sanit\u00e1ria estadual ou municipal, autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento da Anvisa e certid\u00f5es de regularidade fiscal junto \u00e0 Receita Federal, entre outros.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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<\/span><\/span>\u00a0Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/span><\/em><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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