{"id":140225,"date":"2025-08-29T19:28:22","date_gmt":"2025-08-29T22:28:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/minc-inaugura-dialogos-sniic-com-foco-em-fomento-cultural-e-gestao-de-politicas-publicas\/"},"modified":"2025-08-29T19:28:22","modified_gmt":"2025-08-29T22:28:22","slug":"minc-inaugura-dialogos-sniic-com-foco-em-fomento-cultural-e-gestao-de-politicas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=140225","title":{"rendered":"MinC inaugura Di\u00e1logos SNIIC com foco em fomento cultural e gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) realizou, nesta sexta-feira (29), a 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o dos Di\u00e1logos SNIIC \u2013 Cultura em Dados | N\u00fameros do Fomento, encontro que inaugura um ciclo mensal de debates sobre pesquisas e indicadores do setor cultural. O evento marca a retomada do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es e Indicadores Culturais (SNIIC), comandada pela Subsecretaria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (SGE).<\/p>\n

“A gente criou alguns vetores que orientam quais s\u00e3o os principais produtos, quais s\u00e3o as principais estradas pelas quais a gente quer fazer essa retomada do SNIIC”, explicou Let\u00edcia Schwarz, subsecret\u00e1ria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica.<\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o trouxe a apresenta\u00e7\u00e3o de dois pain\u00e9is centrais sobre os n\u00fameros do fomento cultural: Rouanet em Dados, e o Painel do Fomento, al\u00e9m da introdu\u00e7\u00e3o da iniciativa.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o busca consolidar um espa\u00e7o permanente de an\u00e1lise cr\u00edtica e coopera\u00e7\u00e3o em torno da gest\u00e3o cultural no Brasil. Entre os principais objetivos est\u00e3o:<\/p>\n

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  • Aprofundar a an\u00e1lise das pol\u00edticas culturais, a partir de evid\u00eancias produzidas dentro e fora do MinC;<\/li>\n
  • Estimular o di\u00e1logo entre gestores, pesquisadores e sociedade civil, fortalecendo redes de conhecimento e coopera\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  • Promover a cultura de uso de dados no Sistema MinC;<\/li>\n
  • Identificar demandas e lacunas de informa\u00e7\u00e3o, orientando a produ\u00e7\u00e3o de pesquisas e o desenvolvimento do SNIIC;<\/li>\n
  • Disseminar boas pr\u00e1ticas de formula\u00e7\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas culturais.<\/li>\n<\/ul>\n

    A coordenadora-geral de Projetos Estrat\u00e9gicos do MinC, Sofia Mettenheim, durante o encontro, retratou como a SNIIC pode auxiliar nas pol\u00edticas culturais: “o ecossistema cultural \u00e9 muito complexo e diverso e os arranjos de fomento precisam ser igualmente complexos e diversos para dar conta dessa diversidade. E, eu completaria dizendo que essas formas de coletar dados e informa\u00e7\u00f5es sobre essas pol\u00edticas tamb\u00e9m precisam ser complexas e diversas”.<\/p>\n

    No painel Rouanet em Dados, Odecir Luiz Prata da Costa, diretor de Fomento Indireto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), destacou a plataforma Sistema de Apoio \u00e0s Leis de Incentivo \u00e0 Cultura (Salic), do MinC. “”N\u00f3s constru\u00edmos, aqui no Minist\u00e9rio, a maior base de precifica\u00e7\u00e3o de qualquer item or\u00e7ament\u00e1rio que possa constar em um projeto cultural. E, esse valor \u00e9 dado pelo setor, por meio da execu\u00e7\u00e3o do projeto”, afirmou.<\/p>\n

    O representante da Sefic classificou a ferramenta como “o maior reposit\u00f3rio de informa\u00e7\u00f5es culturais parametrizado no Brasil”, desde 1992 at\u00e9 hoje. Odecir tamb\u00e9m apresentou as funcionalidades disponibilizadas no Salic e adiantou que, at\u00e9 dezembro, acessibilidade total e intelig\u00eancia artificial ser\u00e3o implantadas na plataforma digital.<\/p>\n

    J\u00e1 o Painel do Fomento, conduzido pelo Observat\u00f3rio da Economia Criativa da Bahia (OBEC-BA), evidenciou a iniciativa, lan\u00e7ada em 2023, do coletivo em coletar e disponibilizar publicamente dados sobre o financiamento da cultura no Brasil: o Painel do Fomento \u00e0 Cultura.<\/p>\n

    Segundo Leonardo Figueiredo Costa, diretor da Faculdade de Comunica\u00e7\u00e3o da Universidade Federal da Bahia (Fecom-UFBA), a miss\u00e3o dos pesquisadores \u00e9 desenvolver pesquisas, formar quadros e sistematizar informa\u00e7\u00f5es sobre a economia criativa brasileira.<\/p>\n

    A an\u00e1lise trouxe dados preliminares sobre o financiamento cultural nas 26 capitais brasileiras entre 2013 e 2023. O estudo revela a baixa prioridade da cultura nos or\u00e7amentos p\u00fablicos, a aus\u00eancia de diagn\u00f3sticos comparativos atualizados e as desigualdades regionais que marcam o setor. Al\u00e9m disso, ainda inclui foco em investimentos diretos, como or\u00e7amentos p\u00fablicos e fundos culturais, e indiretos, como leis de incentivo.<\/p>\n

    Os resultados foram apresentados por Breno Domingos de Oliveira, pesquisador do OBEC, e consistem em: a import\u00e2ncia do monitoramento cont\u00ednuo de indicadores como percentual empenhado e gasto per capita; o papel dos dados na promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia e accountability, fortalecendo a confian\u00e7a entre governo e sociedade; a necessidade de pol\u00edticas redistributivas que enfrentem as desigualdades regionais; o uso de informa\u00e7\u00f5es claras e compar\u00e1veis como base para planejamento estrat\u00e9gico e decis\u00f5es baseadas em evid\u00eancias; o fortalecimento da capacidade estatal ao institucionalizar pr\u00e1ticas de gest\u00e3o cultural est\u00e1veis e menos dependentes de conjunturas pol\u00edticas; e o potencial do painel como ferramenta de advocacy, fornecendo subs\u00eddios para governos negociarem recursos e ampliarem investimentos na cultura.<\/p>\n

    O ciclo Di\u00e1logos SNIIC \u2013 Cultura em Dados seguir\u00e1 com encontros mensais, reunindo especialistas do MinC, universidades e institutos de pesquisa. Durante o evento, as pr\u00f3ximas datas dos encontros presenciais e temas discutidos foram divulgados:<\/p>\n

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    • 26 de setembro \u2013 N\u00fameros da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc;<\/li>\n
    • 31 de outubro \u2013 Pesquisas e dados sobre equipamentos culturais;<\/li>\n
    • 28 de novembro \u2013 Pesquisas da economia da cultura.<\/li>\n<\/ul>\n

      A proposta \u00e9 consolidar um espa\u00e7o permanente de debate p\u00fablico sobre evid\u00eancias e indicadores, contribuindo para uma gest\u00e3o cultural cada vez mais democr\u00e1tica e baseada em dados.<\/p>\n