{"id":140428,"date":"2025-09-01T15:26:26","date_gmt":"2025-09-01T18:26:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/sociedade-ja-pode-participar-da-consulta-publica-que-vai-elaborar-a-politica-nacional-de-ordenamento-territorial\/"},"modified":"2025-09-01T15:26:26","modified_gmt":"2025-09-01T18:26:26","slug":"sociedade-ja-pode-participar-da-consulta-publica-que-vai-elaborar-a-politica-nacional-de-ordenamento-territorial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=140428","title":{"rendered":"Sociedade j\u00e1 pode participar da consulta p\u00fablica que vai elaborar a Pol\u00edtica Nacional de Ordenamento Territorial"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n
\n

Bras\u00edlia (DF) \u2013 J\u00e1 est\u00e1 aberta a consulta p\u00fablica para a constru\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT), iniciativa in\u00e9dita do Governo Federal que busca organizar o uso do territ\u00f3rio brasileiro e orientar outras pol\u00edticas p\u00fablicas, levando em conta as diferentes caracter\u00edsticas do nosso pa\u00eds. As contribui\u00e7\u00f5es podem ser enviadas por gestores p\u00fablicos, especialistas e cidad\u00e3os de todo o pa\u00eds por meio da plataforma Participa + Brasil<\/a>. A expectativa \u00e9 que o texto final seja apresentado at\u00e9 fevereiro de 2026 \u00e0 Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

Coordenado pelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o processo de elabora\u00e7\u00e3o da PNOT contou com oficinas e reuni\u00f5es realizadas pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI-PNOT), que reuniu representantes de 16 minist\u00e9rios, al\u00e9m do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). A \u00faltima oficina ocorre em agosto, quando os integrantes apresentaram propostas alinhadas \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de cada \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio Nacional de Pol\u00edticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Daniel Fortunato, o in\u00edcio da consulta p\u00fablica \u00e9 um passo fundamental para consolidar o texto final da pol\u00edtica.\u00a0\u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer pol\u00edticas p\u00fablicas sem a participa\u00e7\u00e3o da sociedade, at\u00e9 porque quem vive e entende a realidade dos munic\u00edpios s\u00e3o os moradores. A contribui\u00e7\u00e3o de diversos atores sociais \u00e9 indispens\u00e1vel para construirmos a primeira Pol\u00edtica Nacional de Ordenamento Territorial do Brasil. A participa\u00e7\u00e3o popular melhora pol\u00edticas p\u00fablicas, promove transpar\u00eancia, gera novas ideias e fortalece a democracia\u201d, afirmou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio destacou ainda que a PNOT \u00e9 resultado de um esfor\u00e7o coletivo.\u00a0\u201cA iniciativa \u00e9 coordenada pelo MIDR e conta com apoio de 16 minist\u00e9rios, al\u00e9m do Incra e do IBGE. \u00c9 um trabalho conjunto que integra pol\u00edticas e programas com incid\u00eancia em diferentes escalas do territ\u00f3rio nacional\u201d, completou Fortunato.<\/p>\n

De acordo com o diretor do Departamento de Pol\u00edticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial do MIDR, Jo\u00e3o Mendes, a proposta organiza o territ\u00f3rio para incentivar a sustentabilidade e o desenvolvimento local. \u201cEssa \u00e9 uma proposta de pol\u00edtica formulada com apoio do Guia Pr\u00e1tico de An\u00e1lise Ex Ante, publicado pelo IPEA, que cont\u00e9m orienta\u00e7\u00f5es para elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e programas da Casa Civil e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. Em um ano e meio, pudemos realizar oficinas e diversas reuni\u00f5es com o Grupo de Trabalho para elaborar um texto que seja capaz de abranger tamb\u00e9m a diversidade do nosso pa\u00eds, considerando a extens\u00e3o do nosso territ\u00f3rio. A organiza\u00e7\u00e3o territorial auxilia a diminui\u00e7\u00e3o de conflitos e possibilita trabalhar com um sistema potente de informa\u00e7\u00f5es para oferecer subs\u00eddios a outras pol\u00edticas p\u00fablicas que incidem no territ\u00f3rio\u201d, explicou Jo\u00e3o Mendes.<\/p>\n

A plataforma receber\u00e1 as contribui\u00e7\u00f5es at\u00e9 o dia 15 de novembro.<\/p>\n

O que \u00e9 a PNOT<\/strong><\/p>\n

A Pol\u00edtica Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT) \u00e9 uma iniciativa in\u00e9dita do Governo Federal, coordenada pelo MIDR, que estabelece diretrizes para orientar o uso e a ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio brasileiro. Seu objetivo \u00e9 promover o desenvolvimento equilibrado dos territ\u00f3rios, evitando sobreposi\u00e7\u00f5es entre pol\u00edticas p\u00fablicas e reduzindo conflitos de uso do solo.<\/p>\n

A proposta valoriza a integra\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e do setor privado, garantindo maior efici\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e contribuindo para uma ocupa\u00e7\u00e3o mais sustent\u00e1vel, justa e planejada do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

\n

Outras Not\u00edcias:<\/span><\/strong><\/p>\n

Amap\u00e1 inaugura rota mar\u00edtima com a China e fortalece a economia regional<\/a><\/p>\n

<\/a>MIDR apresenta a\u00e7\u00f5es do Programa Fronteira Integrada e debate integra\u00e7\u00e3o e desenvolvimento<\/a><\/p>\n

<\/a>AgroAmigo j\u00e1 soma mais de 12,8 mil contratos e movimenta R$ 150 milh\u00f5es<\/a><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional<\/a><\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n<\/div>\n