{"id":140806,"date":"2025-09-03T15:57:17","date_gmt":"2025-09-03T18:57:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/anatel-determina-adesao-de-todas-as-prestadoras-de-servicos-de-telecomunicacoes-ao-nao-me-perturbe\/"},"modified":"2025-09-03T15:57:17","modified_gmt":"2025-09-03T18:57:17","slug":"anatel-determina-adesao-de-todas-as-prestadoras-de-servicos-de-telecomunicacoes-ao-nao-me-perturbe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=140806","title":{"rendered":"Anatel determina ades\u00e3o de todas as prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es ao N\u00e3o Me Perturbe"},"content":{"rendered":"
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Todas as prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es est\u00e3o obrigadas a aderir ao N\u00e3o Me Perturbe, que permite evitar a oferta de produtos e servi\u00e7os por meio de contato telef\u00f4nico provenientes exclusivamente das prestadoras. A determina\u00e7\u00e3o foi publicada pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), vinculada ao Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, nesta ter\u00e7a-feira (2), e d\u00e1 prazo de 60 dias para que as empresas ingressem na plataforma.<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, apenas as prestadoras signat\u00e1rias do Sistema de Autorregula\u00e7\u00e3o das Telecomunica\u00e7\u00f5es (SART) faziam parte da iniciativa. Agora, at\u00e9 mesmo as Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) dever\u00e3o fazer a ades\u00e3o e, assim como as demais, passar a observar a lista de consumidores que optaram por n\u00e3o receber chamadas.<\/p>\n

O consumidor que n\u00e3o desejar receber liga\u00e7\u00f5es, portanto, dever\u00e1 fazer um cadastro na plataforma<\/a>. As empresas ter\u00e3o at\u00e9 30 dias corridos para efetivar o bloqueio.<\/p>\n

Segundo a Anatel, o bloqueio solicitado n\u00e3o se aplica a liga\u00e7\u00f5es realizadas ao consumidor para confirma\u00e7\u00e3o de dados, preven\u00e7\u00e3o a fraudes, cobran\u00e7a e reten\u00e7\u00e3o de solicita\u00e7\u00f5es de portabilidade, com ou sem oferta de refinanciamento.<\/p>\n

A escolha do N\u00e3o Me Perturbe, sob administra\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Recursos em Telecomunica\u00e7\u00f5es (ABR Telecom), como plataforma setorial para o registro de consumidores que optarem por n\u00e3o receber chamadas publicit\u00e1rias ou ofertas de servi\u00e7os, foi aprovada pelo Grupo de Trabalho Opt Out Telemarketing, instaurado em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (RGC) e ao Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 4, de 24 de janeiro de 2025.<\/p>\n

O GT segue trabalhando para o aperfei\u00e7oamento da operabilidade, navegabilidade e divulga\u00e7\u00e3o da plataforma, visando facilitar o acesso pelos consumidores. A iniciativa faz parte das diversas a\u00e7\u00f5es da Anatel para o combate \u00e0s chamadas abusivas.<\/p>\n

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Texto: ASCOM | Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es \u2022 Mais informa\u00e7\u00f5es: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628<\/span><\/pre>\n<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
Fonte: Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es<\/a><\/p>\n<\/div>\n
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