{"id":140831,"date":"2025-09-03T17:58:42","date_gmt":"2025-09-03T20:58:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/cidades-reforca-importancia-dos-agentes-reguladores-do-saneamento\/"},"modified":"2025-09-03T17:58:42","modified_gmt":"2025-09-03T20:58:42","slug":"cidades-reforca-importancia-dos-agentes-reguladores-do-saneamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=140831","title":{"rendered":"Cidades refor\u00e7a import\u00e2ncia dos agentes reguladores do saneamento"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio das Cidades participou, nesta quarta-feira (3), do 2\u00ba Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais (ERIs), organizado pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA). O evento em Bras\u00edlia debateu os desafios da universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico no Brasil, al\u00e9m de promover a coopera\u00e7\u00e3o entre ERIs de todo o pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos em um momento decisivo, em que a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento at\u00e9 2033 exige seguran\u00e7a jur\u00eddica, estabilidade regulat\u00f3ria e articula\u00e7\u00e3o federativa. Neste ponto, o papel das entidades reguladoras \u00e9 fundamental, assegurando qualidade, efetividade e modicidade tarif\u00e1ria para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o\u201d, disse a consultora jur\u00eddica do Minist\u00e9rio das Cidades, Fernanda Morais, representante do ministro Jader Filho.<\/p>\n

As entidades reguladoras infranacionais atuam nas esferas municipal, intermunicipal, distrital e estadual, regulando de forma isolada ou conjunta todos os servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, que envolvem abastecimento de \u00e1gua, coleta e tratamento de esgotos, manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e drenagem e manejo de \u00e1guas pluviais urbanas.<\/p>\n

Sancionada em julho de 2020, a Lei Federal n\u00ba 14.026 promoveu atualiza\u00e7\u00f5es ao Marco Legal do Saneamento, al\u00e9m de estabelecer diretrizes nacionais para o setor que estruturam mais a primeira base legal, estabelecida pela lei 11.445 de 2007. Com cinco anos rec\u00e9m-completados, o novo Marco promoveu um per\u00edodo com resultados significativos na amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos no setor, principalmente desde a recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Cidades, em 2023.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 s\u00e3o R$ 52 bilh\u00f5es em investimentos ao longo de quatro anos atrav\u00e9s do PAC e foram captados R$ 35 bilh\u00f5es na parte de deb\u00eantures. Isso refor\u00e7a que o saneamento n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma pol\u00edtica setorial, mas tamb\u00e9m um instrumento de justi\u00e7a social e desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, refor\u00e7ou a consultora jur\u00eddica.<\/p>\n

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A consultora jur\u00eddica Fernanda Morais representou o Minist\u00e9rio das Cidades e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia das ERIs. Foto: JD Vasconcelos.<\/dd>\n<\/dl>\n

\u201cReafirmo que o Minist\u00e9rio das Cidades tem essa atua\u00e7\u00e3o conjunta. Estamos revisando o decreto 7.217, ouvindo parceiros e atores do saneamento. O Governo Federal est\u00e1 junto dos estados, munic\u00edpios, reguladores e atores privados para que a gente possa levar o saneamento a todos. Que a regula\u00e7\u00e3o saia ainda mais fortalecida e seja um instrumento para levar dignidades para as pessoas, al\u00e9m de proporcionar cidades resilientes, sustent\u00e1veis e dignas\u201d, acrescentou.<\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o completa do evento, que vai at\u00e9 quinta-feira (4), tamb\u00e9m conta com palestras e paineis, abordando temas como a regula\u00e7\u00e3o no setor de saneamento, a PPP Flix (plataforma educacional sobre Parcerias P\u00fablico-Privadas), contabilidade regulat\u00f3ria, regula\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, governan\u00e7a eficiente, contratos e sobre servi\u00e7os de res\u00edduos s\u00f3lidos e drenagem urbana.<\/p>\n

Acesse a Central de Conte\u00fados<\/a> do Minist\u00e9rio das Cidades<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Minist\u00e9rio das Cidades
Atendimento \u00e0 Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: imprensa@cidades.gov.br<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio das Cidades<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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