{"id":141190,"date":"2025-09-05T15:27:36","date_gmt":"2025-09-05T18:27:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/na-expointer-ministro-favaro-apresenta-medida-para-renegociacao-de-dividas-rurais\/"},"modified":"2025-09-05T15:27:36","modified_gmt":"2025-09-05T18:27:36","slug":"na-expointer-ministro-favaro-apresenta-medida-para-renegociacao-de-dividas-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=141190","title":{"rendered":"Na Expointer, ministro F\u00e1varo apresenta medida para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais"},"content":{"rendered":"
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O ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria, Carlos F\u00e1varo, participou nesta sexta-feira (5) da abertura da 48\u00aa Expointer, em Esteio (RS). Na ocasi\u00e3o, anunciou a Medida Provis\u00f3ria (MP), assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que garante a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais em condi\u00e7\u00f5es especiais. Ser\u00e3o R$ 12 bilh\u00f5es para apoiar at\u00e9 100 mil produtores, principalmente pequenos e m\u00e9dios agricultores, que sofreram com secas e enchentes nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o presidente da Conab, Edegar Pretto, e o deputado federal Paulo Pimenta.<\/p>\n

Com a MP, os produtores rurais prejudicados ter\u00e3o melhores condi\u00e7\u00f5es para regularizar sua situa\u00e7\u00e3o financeira e seguir com a produ\u00e7\u00e3o de alimentos. “Com essa medida, o produtor recupera cr\u00e9dito e volta a plantar com seguran\u00e7a, o consumidor ganha mais oferta de alimentos e pre\u00e7os mais est\u00e1veis. E o Brasil fortalece a agricultura, preserva empregos na cadeia produtiva do campo e aumenta a resili\u00eancia do pa\u00eds diante dos eventos clim\u00e1ticos, tudo com responsabilidade e compromisso de cuidar e apoiar quem produz alimentos no Brasil”, ressaltou o presidente Lula em fala durante o an\u00fancio.<\/p>\n

O ministro F\u00e1varo destacou, em seu discurso, a import\u00e2ncia da medida para apoiar os produtores. \u201cOs an\u00fancios feitos desde o primeiro dia das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas n\u00e3o ser\u00e3o descontinuados. Os R$ 12 bilh\u00f5es anunciados hoje ser\u00e3o fundamentais para a continuidade do setor. \u00c9 importante dizer tamb\u00e9m que a medida provis\u00f3ria apresentada hoje prev\u00ea um est\u00edmulo adicional de R$ 20 bilh\u00f5es ao sistema financeiro. Gradativamente, poderemos estar de m\u00e3os dadas com os produtores\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cTenho a certeza de que as medidas atender\u00e3o plenamente os produtores endividados. Mais que isso, permitir\u00e3o que os bancos retomem com for\u00e7a o Plano Safra. O programa, que estava prejudicado pela inadimpl\u00eancia, deve, a partir de agora, ganhar volume, agilidade e garantir novamente uma supersafra brasileira\u201d, completou F\u00e1varo.<\/p>\n

J\u00e1 o ministro Paulo Teixeira ressaltou o impacto da medida: “\u00c9 o esfor\u00e7o poss\u00edvel da sociedade brasileira para que aqueles agricultores que queiram retomar suas atividades e que possam tomar novamente recursos do cr\u00e9dito agr\u00edcola possam retomar esses recursos”.<\/p>\n

A MEDIDA PROVIS\u00d3RIA<\/strong><\/h3>\n

GARANTIA \u2014 <\/strong>A iniciativa prev\u00ea capacidade de alcan\u00e7ar cerca de 96% dos pequenos e m\u00e9dios agricultores que hoje est\u00e3o inadimplentes ou com d\u00edvidas prorrogadas. \u201cNos \u00faltimos anos, secas prolongadas e fortes enchentes causaram grandes perdas aos agricultores, gerando d\u00edvidas e travando o cr\u00e9dito para a prepara\u00e7\u00e3o da nova safra. Por isso, tomei a decis\u00e3o de darmos mais uma garantia ao setor\u201d, explicou o presidente. D\u00edvidas n\u00e3o renegociadas podem travar o acesso ao Plano Safra, comprometer a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e a capacidade de modera\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os no mercado.<\/p>\n

CRIT\u00c9RIOS \u2014<\/strong> Para aderir \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o, o produtor precisa comprovar perdas relevantes de safra nos \u00faltimos cinco anos e estar localizado em munic\u00edpios que decretaram estado de calamidade ao menos duas vezes nesse per\u00edodo. O prazo de pagamento dos produtores ser\u00e1 de at\u00e9 nove anos, com car\u00eancia de um ano.<\/p>\n

BENEF\u00cdCIOS \u2014<\/strong> O presidente Lula ressaltou que a medida gera benef\u00edcios para toda a popula\u00e7\u00e3o. \u201cCom a medida, o produtor recupera cr\u00e9dito e volta a plantar com seguran\u00e7a. O consumidor ganha mais oferta de alimentos e pre\u00e7os mais est\u00e1veis, e o Brasil fortalece a agricultura, preserva empregos na cadeia produtiva do campo e aumenta a resili\u00eancia do pa\u00eds diante dos eventos clim\u00e1ticos. Tudo com responsabilidade e compromisso de cuidar e apoiar quem produz alimentos no Brasil\u201d, destacou.<\/p>\n

COMO FUNCIONA \u2014<\/strong> O financiamento das renegocia\u00e7\u00f5es vem do Tesouro Nacional, que repassa os recursos para bancos p\u00fablicos, privados e cooperativas de cr\u00e9dito, com o BNDES na estrutura\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o R$ 12 bilh\u00f5es em recursos diretos do Tesouro, al\u00e9m da entrada de aproximadamente R$ 20 bilh\u00f5es em recursos pr\u00f3prios dos bancos, estimulados por incentivos tribut\u00e1rios.<\/p>\n

TAXAS DE JUROS \u2014 <\/strong>As taxas de juros ser\u00e3o bem mais baixas que as praticadas no mercado, variando conforme o porte do produtor: cerca de 6% ao ano para pequenos, 8% para m\u00e9dios e 10% para os demais. Os limites de cr\u00e9dito v\u00e3o de R$ 250 mil no Pronaf at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o no Pronamp e R$ 3 milh\u00f5es para os demais produtores. A regulamenta\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es ser\u00e1 definida pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), respons\u00e1vel por estabelecer os tetos e par\u00e2metros finais. J\u00e1 o risco de cr\u00e9dito ser\u00e1 integralmente assumido pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras, sem transfer\u00eancia para o Tesouro.<\/p>\n

EST\u00cdMULOS \u2014<\/strong> Na pr\u00e1tica, a medida tamb\u00e9m cria est\u00edmulos para que os bancos renegociem d\u00edvidas com recursos pr\u00f3prios, o que deve ajudar a limpar as carteiras de cr\u00e9dito, reduzir a inadimpl\u00eancia e reabrir espa\u00e7o para novas opera\u00e7\u00f5es de financiamento no campo. Isso fortalece a agricultura nacional, garante estabilidade no abastecimento e ajuda a conter a infla\u00e7\u00e3o dos alimentos.<\/p>\n

EXPOINTER<\/strong><\/h3>\n

A feira \u00e9 considerada uma das maiores agropecu\u00e1rias a c\u00e9u aberto da Am\u00e9rica Latina. Conta com exposi\u00e7\u00f5es de animais, demonstra\u00e7\u00f5es de tecnologias agr\u00edcolas e oportunidades para os visitantes conhecerem as inova\u00e7\u00f5es que est\u00e3o moldando o futuro do agroneg\u00f3cio no Brasil.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa <\/strong>
imprensa@agro.gov.br<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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