{"id":141200,"date":"2025-09-05T16:57:42","date_gmt":"2025-09-05T19:57:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/papel-do-conama-na-promocao-da-justica-climatica-e-destacado-em-seminario\/"},"modified":"2025-09-05T16:57:42","modified_gmt":"2025-09-05T19:57:42","slug":"papel-do-conama-na-promocao-da-justica-climatica-e-destacado-em-seminario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=141200","title":{"rendered":"Papel do Conama na promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a clim\u00e1tica \u00e9 destacado em semin\u00e1rio"},"content":{"rendered":"
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A justi\u00e7a clim\u00e1tica<\/span> e o racismo ambiental foram<\/span> <\/span>os <\/span>temas <\/span>centrais do <\/span>semin\u00e1rio organizado <\/span>no \u00e2mbito d<\/span>o<\/span> Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), <\/span>na \u00faltima <\/span>quinta-feira (04\/09), em Bras\u00edlia.<\/span> O<\/span> encontro reuniu representantes do governo, da sociedade civil e da academia para discutir os impactos desiguais da crise <\/span>provocada pela emerg\u00eancia do clima <\/span>e identificar caminhos para pol\u00edticas mais inclusivas.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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O ministro substituto do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Jo\u00e3o Paulo Capobianco, destacou a import\u00e2ncia do debate no \u00e2mbito do Conama<\/span>.<\/span> \u201cAs popula\u00e7\u00f5es s\u00e3o impactadas de forma diferente, nem todos os brasileiros s\u00e3o impactados de forma igual e, por obriga\u00e7\u00e3o, o Conama deve observar essas diferen\u00e7as para combinar sua a\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Capobianco ressaltou ainda a necessidade de incluir aqueles que n\u00e3o t\u00eam voz nem participa\u00e7\u00e3o nos processos de decis\u00e3o pol\u00edtica. \u201c\u00c9 preciso que as vozes dessas popula\u00e7\u00f5es marginalizadas sejam ativamente consideradas e incorporadas no processo de licenciamento, porque s\u00f3 assim o Ibama, ou os \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais, poder\u00e3o garantir que esses efeitos desproporcionais sejam mitigados\u201d, concluiu.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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O presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministro Herman Benjamin, e<\/span>m<\/span> participa\u00e7\u00e3o por v\u00eddeo, defendeu a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a clim\u00e1tica como uma forma de enfrentamento do racismo ambiental.\u00a0\u00a0<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cA express\u00e3o racismo tem que ser entendida n\u00e3o s\u00f3 na perspectiva \u00e9tica, mas tamb\u00e9m na perspectiva social\u201d<\/span>, reiterou<\/span>. \u201cO racismo ambiental n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 discrimina\u00e7\u00e3o racial, mas inclui discrimina\u00e7\u00e3o dos vulner\u00e1veis de maneira geral, em especial dos habitantes das periferias das cidades<\/span>, <\/span>ribeirinhos, povos ind\u00edgenas e afrodescendentes\u201d, explicou.\u00a0<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Herman Benjamin reiterou que o racismo ambiental n\u00e3o se restringe \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o por subst\u00e2ncias t\u00f3xicas, abrangendo tamb\u00e9m outros aspectos da esfera ambiental. Ele destacou tr\u00eas dimens\u00f5es em que esse tipo de racismo pode se manifestar: <\/span>exposi\u00e7\u00e3o a riscos e danos ambientais, aplica\u00e7\u00e3o desigual da legisla\u00e7\u00e3o ambiental e fragilidade e exclus\u00e3o dos processos democr\u00e1ticos decis\u00f3rios.\u00a0<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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A ministra dos Povos Ind\u00edgenas, Sonia Guajajara, destacou a relev\u00e2ncia do debate promovido pelo Conama e afirmou ter feito quest\u00e3o de participar por considerar essencial a conex\u00e3o entre a pauta ambiental, a defesa dos direitos humanos e a luta dos povos tradicionais.<\/span> <\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o da ministra dos Povos Ind\u00edgenas, Sonia Guajajara, a crise clim\u00e1tica \u00e9 um dos maiores desafios do s\u00e9culo e seus impactos n\u00e3o afetam a popula\u00e7\u00e3o da mesma forma.\u00a0<\/span>\u201c<\/span>A luta por justi\u00e7a clim\u00e1tica e o combate ao racismo ambiental s\u00e3o essenciais para garantir pol\u00edticas p\u00fablicas verdadeiramente eficazes e inclusivas, tanto no campo do meio ambiente quanto, sobretudo, no campo dos direitos humanos\u201d, ponderou.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Tamb\u00e9m participaram do painel de abertura o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e a secret\u00e1ria executiva adjunta do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Caroline Dias dos Reis.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Mudan\u00e7a do Clima\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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O semin\u00e1rio foi promovido pela C\u00e2mara T\u00e9cnica de Justi\u00e7a Clim\u00e1tica do Conama<\/span>. Ao participar das discuss\u00f5es, o <\/span>secret\u00e1rio nacional de Mudan\u00e7a do Clima do MMA, Alo\u00edsio Melo, <\/span>reiterou que <\/span>n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel elaborar pol\u00edticas clim\u00e1ticas sem pensar no fator humano e nas in\u00fameras necessidades do povo brasileiro, dada a pluralidade do pa\u00eds. \u201cNa agenda clim\u00e1tica, <\/span>a dimens\u00e3o ambiental e<\/span> a<\/span> <\/span>social est\u00e3o<\/span> integradas desde o in\u00edcio. O clima \u00e9 afetado pela a\u00e7\u00e3o humana e, ao mudar, impacta v\u00e1rias dimens\u00f5es da nossa atividade, do nosso modo de vida\u201d, disse.\u00a0<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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O Brasil, em sua Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada (NDC<\/span>, na sigla em ingl\u00eas<\/span>), abrangeu as desigualdades no processo de descarboniza\u00e7\u00e3o. \u201cDeixamos claro que o Brasil tem responsabilidade, tem metas de redu\u00e7\u00e3o absoluta, mesmo sendo um pa\u00eds em desenvolvimento, mas que faz isso na perspectiva do desenvolvimento nacional que \u00e9 orientado pela justi\u00e7a clim\u00e1tica e que, nesse processo de descarbonizar e de reduzir as vulnerabilidades, tem que olhar e endere\u00e7ar as desigualdades, que s\u00e3o hist\u00f3ricas na nossa sociedade\u201d, ressaltou Melo.\u00a0<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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O secret\u00e1rio lembrou que, ao elaborar o Plano Clima, o tema da desigualdade ocupou um espa\u00e7o central nas discuss\u00f5es. \u201cNos \u00faltimos dois anos desse processo de mobiliza\u00e7\u00e3o para fazer uma agenda de a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica nacional, a gente colocou isso no centro. O Plano Clima de Adapta\u00e7\u00e3o, por exemplo, sempre deu destaque ao tema, no qual est\u00e1 formulada, claramente, uma abordagem centrada nas pessoas, no ser humano, na garantia dos direitos em especial daquelas popula\u00e7\u00f5es, povos e comunidades em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade\u201d, destacou o secret\u00e1rio.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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O semin\u00e1rio reafirmou o papel do Conama como espa\u00e7o democr\u00e1tico de constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas ambientais que integrem justi\u00e7a social, igualdade de direitos e prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. As discuss\u00f5es abordaram desde a defini\u00e7\u00e3o dos conceitos de justi\u00e7a clim\u00e1tica e racismo ambiental at\u00e9 suas dimens\u00f5es jur\u00eddicas, sociais e pol\u00edticas, incluindo o relato das popula\u00e7\u00f5es mais impactadas. Tamb\u00e9m houve debate <\/span>sobre\u00a0 propostas<\/span> de pol\u00edticas p\u00fablicas<\/span> que contribuem para o enfrentamento das <\/span>desigualdades e <\/span>o <\/span>fortalec<\/span>imento da<\/span> governan\u00e7a ambiental no pa\u00eds.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

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Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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