{"id":141591,"date":"2025-09-09T16:58:15","date_gmt":"2025-09-09T19:58:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/ministro-carlos-favaro-apresenta-medidas-do-governo-federal-para-apoiar-produtores-rurais-brasileiros\/"},"modified":"2025-09-09T16:58:15","modified_gmt":"2025-09-09T19:58:15","slug":"ministro-carlos-favaro-apresenta-medidas-do-governo-federal-para-apoiar-produtores-rurais-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=141591","title":{"rendered":"Ministro Carlos F\u00e1varo apresenta medidas do Governo Federal para apoiar produtores rurais brasileiros"},"content":{"rendered":"
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O ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria, Carlos F\u00e1varo, apresentou na segunda-feira (8) um conjunto de medidas do Governo Federal em apoio ao setor agropecu\u00e1rio brasileiro. Entre os an\u00fancios, destacam-se a Medida Provis\u00f3ria que autoriza a repactua\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores afetados por eventos clim\u00e1ticos, o lan\u00e7amento do Programa Solo Vivo e o Plano Brasil Soberano, destinado a mitigar os efeitos da eleva\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria dos Estados Unidos sobre produtos nacionais.<\/p>\n

Renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas<\/strong><\/p>\n

Na sexta-feira (5), foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.314\/2025, que autoriza a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais prejudicados por secas e enchentes nos \u00faltimos anos. O volume de recursos previsto \u00e9 de R$ 12 bilh\u00f5es, com expectativa de atender at\u00e9 100 mil produtores, em especial pequenos e m\u00e9dios agricultores.<\/p>\n

Segundo o ministro, a medida busca dar f\u00f4lego financeiro ao setor. \u201cO presidente Lula editou uma MP com R$ 12 bilh\u00f5es para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e, al\u00e9m disso, incentivos para que os bancos ampliem a opera\u00e7\u00e3o em at\u00e9 R$ 20 bilh\u00f5es. No total, s\u00e3o R$ 32 bilh\u00f5es para apoiar os produtores rurais brasileiros\u201d, afirmou F\u00e1varo.<\/p>\n

A ades\u00e3o exige comprova\u00e7\u00e3o de perdas de safra nos \u00faltimos cinco anos e que o produtor esteja em munic\u00edpio que tenha decretado calamidade ao menos duas vezes no per\u00edodo. O prazo de pagamento ser\u00e1 de at\u00e9 nove anos, com um ano de car\u00eancia.<\/p>\n

Os recursos ser\u00e3o repassados pelo Tesouro Nacional a bancos p\u00fablicos, privados e cooperativas de cr\u00e9dito, com estrutura\u00e7\u00e3o pelo BNDES. As taxas de juros ser\u00e3o reduzidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s praticadas no mercado, variando conforme o porte do produtor: 6% ao ano para pequenos, 8% para m\u00e9dios e 10% para os demais.<\/p>\n

Os limites de cr\u00e9dito foram definidos em at\u00e9 R$ 250 mil para agricultores familiares no \u00e2mbito do Pronaf, R$ 1,5 milh\u00e3o para m\u00e9dios produtores enquadrados no Pronamp e R$ 3 milh\u00f5es para os demais produtores rurais.<\/p>\n

Programa Solo Vivo<\/strong><\/p>\n

O Programa Solo Vivo \u00e9 uma iniciativa do Mapa em parceria com a Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Mato Grosso (Fetagri-MT) e o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), que visa recuperar \u00e1reas degradadas e fortalecer a agricultura familiar no estado. Com investimento de R$ 42,8 milh\u00f5es, o programa atende, nesta primeira etapa, cerca de 800 a 1.000 fam\u00edlias agricultoras, distribu\u00eddas em assentamentos de 10 munic\u00edpios de Mato Grosso.<\/p>\n

Segundo o ministro, o programa est\u00e1 em expans\u00e3o nacional. \u201cMais recentemente lan\u00e7amos o Solo Vivo no Amap\u00e1. Todos os 17 munic\u00edpios amapaenses ter\u00e3o solo vivo. E combinei com o ministro Paulo Teixeira tamb\u00e9m que vamos iniciar em S\u00e3o Paulo, com quatro assentamentos. Esse programa espetacular est\u00e1 se espalhando por todo o Brasil\u201d, afirmou F\u00e1varo.<\/p>\n

O programa visa recuperar \u00e1reas de solos degradados em assentamentos rurais, fortalecendo a agricultura familiar, aumentando a produtividade e promovendo a sustentabilidade ambiental. Ele alia ci\u00eancia, tecnologia e desenvolvimento social, beneficiando diretamente pequenos produtores que enfrentam desafios como exaust\u00e3o do solo, baixa fertilidade e desigualdades na produ\u00e7\u00e3o rural.<\/p>\n

Plano Brasil Soberano<\/strong><\/p>\n

Diante da decis\u00e3o dos Estados Unidos de elevar em at\u00e9 50% as tarifas de importa\u00e7\u00e3o sobre produtos brasileiros, o Governo Federal lan\u00e7ou o Plano Brasil Soberano, um conjunto de medidas emergenciais e estruturantes para proteger exportadores, preservar empregos e estimular investimentos em setores estrat\u00e9gicos da economia.<\/p>\n

O plano \u00e9 estruturado em tr\u00eas eixos: fortalecimento do setor produtivo (com linhas de cr\u00e9dito via Fundo Garantidor de Exporta\u00e7\u00f5es – FGE, suspens\u00e3o de tributos e amplia\u00e7\u00e3o do Reintegra); prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores (monitoramento de empregos e facilita\u00e7\u00e3o de compras p\u00fablicas de alimentos); e diplomacia comercial (diversifica\u00e7\u00e3o de mercados e negocia\u00e7\u00f5es multilaterais).<\/p>\n

Entre as medidas previstas, est\u00e3o a destina\u00e7\u00e3o de R$ 30 bilh\u00f5es do Fundo Garantidor de Exporta\u00e7\u00f5es (FGE) para linhas de cr\u00e9dito com taxas acess\u00edveis, a prorroga\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o de tributos para empresas exportadoras, o aumento do percentual de restitui\u00e7\u00e3o de tributos por meio do Reintegra e a facilita\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n

Ao comentar sobre as a\u00e7\u00f5es, o ministro Carlos F\u00e1varo ressaltou a vis\u00e3o estrat\u00e9gica do Governo Federal no enfrentamento de desafios internacionais e recordou a miss\u00e3o atribu\u00edda pelo presidente Lula para ampliar mercados no exterior. \u201cEu acho que o presidente Lula e o nosso governo talvez percebessem que alguma coisa poderia nas rela\u00e7\u00f5es comerciais mundiais, porque come\u00e7a o governo do presidente Lula e o presidente chega e me fala: \u2018\u00d3, F\u00e1varo, quero 200 novos mercados abertos. Eu vou percorrer o mundo estabelecendo boas rela\u00e7\u00f5es de amizade e voc\u00ea boas rela\u00e7\u00f5es comerciais, para fazer neg\u00f3cio\u2019. E o bom neg\u00f3cio \u00e9 comprar e vender. Eu peguei essa miss\u00e3o. E at\u00e9 hoje abrimos 426 novos mercados para produtos agropecu\u00e1rios brasileiros\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n

O ministro explicou ainda que, o grande n\u00famero de abertura de mercados \u00e9 resultado da pluralidade do portf\u00f3lio do agroneg\u00f3cio brasileiro. Citando o exemplo do DDG, um coproduto da produ\u00e7\u00e3o de etanol de milho utilizado para elabora\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00f5es animais, que \u00e9 vendido para 22 pa\u00edses ao redor do mundo.<\/p>\n

Defesa Agropecu\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

Diante da detec\u00e7\u00e3o de influenza\u202favi\u00e1ria de alta patogenicidade (IAAP) em plantel comercial em maio deste ano no Rio Grande do Sul, F\u00e1varo ressaltou a robustez do sistema da defesa agropecu\u00e1ria brasileira que controlou a situa\u00e7\u00e3o com o rigor necess\u00e1rio desde o momento da constata\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n

\u201cEm 28 dias, que s\u00e3o dois ciclos do v\u00edrus, cumprimos todos os requisitos e n\u00e3o se espalhou para nenhuma outra granja e em nenhuma outra regi\u00e3o do pa\u00eds. 28 dias depois recebemos o reconhecimento da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade Animal, o Brasil livre de gripe avi\u00e1ria em granja comercial de novo\u201d, evidenciou.<\/p>\n

Outro tema apresentado pelo ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria foi o reconhecimento da OMSA do Brasil livre de febre aftosa sem vacina\u00e7\u00e3o, um certificado aguardado por mais de 60 anos.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa<\/strong>
imprensa@agro.gov.br<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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