{"id":141621,"date":"2025-09-09T18:28:28","date_gmt":"2025-09-09T21:28:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/minha-casa-minha-vida-apoia-municipios-impactados-por-calamidades-e-obras\/"},"modified":"2025-09-09T18:28:28","modified_gmt":"2025-09-09T21:28:28","slug":"minha-casa-minha-vida-apoia-municipios-impactados-por-calamidades-e-obras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=141621","title":{"rendered":"Minha Casa, Minha Vida apoia munic\u00edpios impactados por calamidades e obras"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio das Cidades divulgou, nesta ter\u00e7a-feira (9), as propostas de empreendimentos enquadradas na linha de atendimento de provis\u00e3o subsidiada de novas habita\u00e7\u00f5es em \u00e1reas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) do Minha Casa, Minha Vida. A medida ir\u00e1 beneficiar quatro munic\u00edpios impactados por obras p\u00fablicas federais ou por emerg\u00eancias e calamidades, que dividir\u00e3o 396 moradias entre si. A informa\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

As propostas fazem parte do novo ciclo de contrata\u00e7\u00f5es do Minha Casa, Minha Vida, por meio da modalidade Urbano (FAR), anunciado em junho. A sele\u00e7\u00e3o prev\u00ea 110 mil novas unidades habitacionais urbanas, sendo 100 mil para atendimento geral de fam\u00edlias inscritas no cadastro local dos munic\u00edpios e outras 10 mil destinadas para situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como o caso das divulgadas nesta ter\u00e7a-feira.\u00a0<\/p>\n

Do total de 396 novas unidades, 150 ser\u00e3o do empreendimento Primavera, em Paracatu, Minas Gerais. A proposta foi enquadrada no inciso III, do artigo 3\u00ba da Portaria MCid N\u00ba 488, de maio deste ano, que estabelece a meta e formaliza a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas no \u00e2mbito da linha de atendimento de provis\u00e3o subsidiada de unidades habitacionais novas em \u00e1reas urbanas com recursos do FAR.\u00a0<\/p>\n

O item define que at\u00e9 2 mil unidades ser\u00e3o destinadas a localidades impactadas por situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica decretada a partir de julho de 2024. No caso de Paracatu, a prefeitura do munic\u00edpio declarou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em fevereiro deste ano em raz\u00e3o de instabilidade ambiental e produtiva pelo surto de pragas que comprometeram a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a economia local.\u00a0<\/p>\n

O munic\u00edpio de Rio do Sul, em Santa Catarina, que receber\u00e1 24 unidades habitacionais do Residencial Valdir Meinicke, e S\u00e3o Sebasti\u00e3o, em S\u00e3o Paulo, contemplado com 30 casas para o Conjunto Habitacional de Toque Toque Pequeno, tamb\u00e9m foram enquadrados no mesmo artigo.\u00a0<\/p>\n

Outras 192 moradias ser\u00e3o destinadas a Itaja\u00ed, em Santa Catarina, para o Condom\u00ednio Tib\u00e9rio Testoni I. Neste caso, a proposta foi inclu\u00edda no inciso II do artigo 3\u00ba, que estabelece at\u00e9 4 mil unidades destinadas a localidades impactadas pela realiza\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas federais com previs\u00e3o de provis\u00e3o habitacional vinculada.\u00a0<\/p>\n

A portaria refor\u00e7a que o proponente respons\u00e1vel pela proposta dever\u00e1 apresentar ao agente financeiro a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para atestar a viabilidade t\u00e9cnica, or\u00e7ament\u00e1ria, financeira, jur\u00eddica e de engenharia da proposta. O Minist\u00e9rio das Cidades ir\u00e1 publicar as portarias de aptid\u00e3o \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o conforme a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira.\u00a0<\/p>\n

Para mais detalhes, acesse a \u00edntegra da portaria abaixo:\u00a0<\/strong><\/p>\n