{"id":141709,"date":"2025-09-10T11:57:37","date_gmt":"2025-09-10T14:57:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mma-divulga-resultado-preliminar-de-edital-que-apoia-a-gestao-de-residuos-solidos-em-consorcios-publicos-de-mg\/"},"modified":"2025-09-10T11:57:37","modified_gmt":"2025-09-10T14:57:37","slug":"mma-divulga-resultado-preliminar-de-edital-que-apoia-a-gestao-de-residuos-solidos-em-consorcios-publicos-de-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=141709","title":{"rendered":"MMA divulga resultado preliminar de edital que apoia a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos em cons\u00f3rcios p\u00fablicos de MG"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) divulgou, nesta quarta-feira (10\/9), o resultado preliminar do Edital SQA n\u00ba 01\/2024, decorrente de Acordo Substitutivo de Multa Ambiental, que apoiar\u00e1 iniciativas que promovam melhorias na gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos em cons\u00f3rcios de Minas Gerais.<\/p>\n

Ao todo, o processo seletivo recebeu 30 propostas, que foram analisadas pela c\u00e2mara t\u00e9cnica institu\u00edda pela Portaria MMA n\u00ba 1399\/2025. Preliminarmente, foram classificadas 14 propostas e desabilitadas 16 propostas.<\/p>\n

Acesse aqui<\/a>\u00a0o resultado preliminar.\u00a0<\/p>\n

Os recursos dever\u00e3o ser feitos o exclusivamente por meio de protocolo eletr\u00f4nico SEI do MMA, endere\u00e7ado ao Departamento de Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos (DGR) da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos H\u00eddricos e Qualidade Ambiental (SQA), do MMA, com documenta\u00e7\u00e3o em c\u00f3pia para o e-mail sqa.edital@mma.gov.br. Veja orienta\u00e7\u00f5es aqui<\/a>.\u00a0<\/p>\n

O prazo para recursos \u00e9 de 10 dias corridos, contados da divulga\u00e7\u00e3o do resultado preliminar, o que compreende o per\u00edodo de 11\/09\/2025 a 20\/09\/2025.<\/p>\n

N\u00e3o ser\u00e3o analisados recursos interpostos fora do prazo mencionado acima, bem como recursos que n\u00e3o forem encaminhados no formato descrito acima.
O resultado final ser\u00e1 divulgado no per\u00edodo de 18\/11\/2025 a 25\/11\/2025. Em seguida, os proponentes ser\u00e3o contatados de acordo com a ordem de classifica\u00e7\u00e3o e considerando o limite or\u00e7ament\u00e1rio dispon\u00edvel para celebra\u00e7\u00e3o dos Acordos de Implementa\u00e7\u00e3o de Multa Ambiental. Para isso, dever\u00e3o atender \u00e0s dilig\u00eancias t\u00e9cnicas do MMA e apresentar a documenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria solicitada no edital.<\/p>\n

Havendo amplia\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, mantidos em conta judicial em decorr\u00eancia do Acordo Substitutivo de Multa Ambiental n\u00ba 1\/2020, novos projetos poder\u00e3o ser apoiados segundo a ordem de classifica\u00e7\u00e3o e o saldo de recursos dispon\u00edvel.<\/p>\n

Acesse a \u00edntegra do edital aqui<\/a>.\u00a0<\/p>\n

Acesse aqui <\/a>os pareceres de an\u00e1lises preliminares das propostas.\u00a0<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do\u00a0MMA
<\/i>imprensa@mma.gov.br
<\/i>(61) 2028-1227\/1051
<\/i>Acesse o<\/i>\u00a0<\/i><\/a>Flickr do MMA<\/i><\/a><\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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