{"id":141813,"date":"2025-09-10T18:58:27","date_gmt":"2025-09-10T21:58:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/governo-federal-anuncia-conjunto-de-acoes-para-fortalecer-o-federalismo-climatico\/"},"modified":"2025-09-10T18:58:27","modified_gmt":"2025-09-10T21:58:27","slug":"governo-federal-anuncia-conjunto-de-acoes-para-fortalecer-o-federalismo-climatico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=141813","title":{"rendered":"Governo federal anuncia conjunto de a\u00e7\u00f5es para fortalecer o federalismo clim\u00e1tico"},"content":{"rendered":"
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O governo federal anunciou nesta quarta-feira (10\/9) uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para fortalecer o federalismo clim\u00e1tico no pa\u00eds. As medidas inclu\u00edram o lan\u00e7amento das tr\u00eas c\u00e2maras consultivas do Comit\u00ea Interministerial sobre Mudan\u00e7a do Clima (CIM) <\/span>\u2013 <\/span>\u00a0C\u00e2maras de Participa\u00e7\u00e3o Social, de Assessoramento Cient\u00edfico e de Articula\u00e7\u00e3o Interfederativa \u2013\u00a0 e a consulta p\u00fablica sobre o Plano Nacional de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana (PlaNAU). As iniciativas re\u00fanem representantes da Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, setor privado e academia comprometidos com a agenda clim\u00e1tica e o desenvolvimento sustent\u00e1vel e inclusivo do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

As divulga\u00e7\u00f5es ocorreram na abertura do semin\u00e1rio \u201cA governan\u00e7a clim\u00e1tica que o Brasil Precisa\u201d, que tamb\u00e9m recepciona o 2\u00ba Encontro Nacional do PCVR. A atividade \u00e9 realizada em Bras\u00edlia at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira (11\/9).<\/span><\/p>\n

A solenidade contou com a presen\u00e7a dos ministros do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, das Cidades, Jader Filho, da Cultura, Margareth Menezes, dos Direitos Humanos e da Cidadania, Maca\u00e9 Evaristo, al\u00e9m de prefeitos, representantes do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI), Casa Civil, Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, do Conselho da Federa\u00e7\u00e3o e gestores municipais.\u00a0<\/span><\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o coletiva das pol\u00edticas p\u00fablicas, estruturada em evid\u00eancias cient\u00edficas e conhecimentos populares, com transversalidade foi reiterada por Marina Silva. Em sua fala, a ministra destacou que “n\u00e3o h\u00e1 como o governo fazer as coisas se n\u00e3o for em parceria com estados, munic\u00edpios, comunidade cient\u00edfica e sociedade”. “Imagina o que n\u00f3s n\u00e3o estar\u00edamos perdendo sem a compreens\u00e3o do governo do presidente Lula de que n\u00f3s devemos buscar a diretriz de controle e participa\u00e7\u00e3o social na formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, avaliou.<\/span><\/p>\n

As c\u00e2maras do CIM t\u00eam o objetivo de ampliar o processo participativo e o assessoramento t\u00e9cnico nos processos de formula\u00e7\u00e3o, monitoramento da implementa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica clim\u00e1tica brasileira, com governan\u00e7a multin\u00edvel e di\u00e1logo entre os diversos n\u00edveis federativos e setores sociais. O comit\u00ea \u00e9 liderado pela Casa Civil e conta com a participa\u00e7\u00e3o do MMA.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a consulta p\u00fablica sobre o PlaNAU prioriza a expans\u00e3o da cobertura vegetal nas \u00e1reas urbanas, com fortalecimento da biodiversidade, dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos, do combate \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica e da melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. <\/span>Saiba mais aqui<\/a><\/span>. A a\u00e7\u00e3o ocorre no \u00e2mbito do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), coordenado pelo MMA, Minist\u00e9rio das Cidades e MCTI, e est\u00e1 alinhada \u00e0s diretrizes do Plano Clima, pol\u00edtica nacional que guiar\u00e1 o enfrentamento da emerg\u00eancia clim\u00e1tica at\u00e9 2035.\u00a0<\/span><\/p>\n

Periferias Verdes Resilientes<\/strong><\/p>\n

Em outra frente de apoio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de projetos de solu\u00e7\u00f5es baseadas em natureza (SBN), Jader Filho divulgou as sete propostas selecionadas pelo edital do programa Periferias Verdes Resilientes. Publicado em junho deste ano, o mecanismo selecionou organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil interessadas em executar projetos para adapta\u00e7\u00e3o inclusiva das mudan\u00e7as do clima nas periferias urbanas, no valor total de R$ 15,3 milh\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m anunciou a abertura do edital AdaptA\u00e7\u00e3o, programa que ir\u00e1 selecionar propostas de 50 munic\u00edpios para atualiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.\u00a0<\/span>\u201cAs duas iniciativas t\u00eam um essencial comum que \u00e9 falar da vida real e de solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para as fam\u00edlias\u201d, ponderou Jader Filho.<\/span><\/p>\n

Justi\u00e7a clim\u00e1tica<\/strong><\/p>\n

O compromisso com a justi\u00e7a clim\u00e1tica foi reiterado pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Maca\u00e9 Evaristo. \u201cQ<\/span>ue a gente possa, especialmente neste contexto, voltar os olhos para as desigualdades. Esse modo de vida que organiza hoje o mundo tem nos levado cada vez mais a ampliar as desigualdades e acabar com a vida do planeta\u201d.<\/span><\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi refor\u00e7ada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. \u201cAo falar da governan\u00e7a clim\u00e1tica que o Brasil precisa, falamos do fortalecimento de um pacto social mais amplo que deve incorporar as dimens\u00f5es ambiental, cultural, social e econ\u00f4mica de forma justa e integrada\u201d, enfatizou. \u201cA cultura tamb\u00e9m deve estar no centro das respostas clim\u00e1ticas. Ela organiza as identidades, fortalece os v\u00ednculos comunit\u00e1rios e oferece saberes ancestrais capazes de inspirar solu\u00e7\u00f5es regenerativas\u201d.\u00a0<\/p>\n

Engajamento do AdaptaCidades<\/strong><\/p>\n

Ainda na cerim\u00f4nia, a ministra Marina Silva assinou um acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o Instituto Rui Barbosa, organiza\u00e7\u00e3o que representa e apoia os Tribunais de Contas do Brasil, para refor\u00e7ar o engajamento municipal e o monitoramento do AdaptaCidades. Saiba mais aqui<\/a>.<\/span><\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a, da transpar\u00eancia e da efetividade das pr\u00e1ticas municipais de adapta\u00e7\u00e3o, por meio do fortalecimento institucional dos Tribunais de Contas e da dissemina\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de boa governan\u00e7a ambiental, est\u00e1 entre os objetivos da parceria.<\/span><\/p>\n

O AdaptaCidades \u00e9 uma das frentes do Programa Cidades Verdes Resilientes, que busca potencializar as pol\u00edticas de adapta\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia clim\u00e1tica, com integra\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o entre governos em n\u00edvel nacional e local. A a\u00e7\u00e3o j\u00e1 conta com a ades\u00e3o de todos os estados brasileiros, do Distrito Federal e de mais de 560 munic\u00edpios, montante que corresponde a 25% da popula\u00e7\u00e3o nacional.<\/span><\/p>\n

2\u00ba Encontro Nacional do PCVR<\/strong><\/p>\n

Criado em junho de 2024, o PCVR \u00e9 estruturado em seis eixos tem\u00e1ticos priorit\u00e1rios: verde urbano, solo, solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza, efici\u00eancia energ\u00e9tica, mobilidade sustent\u00e1vel e res\u00edduos s\u00f3lidos. O instrumento foi elaborado de forma participativa e continua sendo aprimorado de maneira colaborativa entre governo federal, subnacionais e representa\u00e7\u00f5es da sociedade civil integrantes da academia e colegiados.<\/span><\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Encontro Nacional do Programa Cidades Verdes Resilientes tem como objetivos avaliar os avan\u00e7os do PCVR e do financiamento clim\u00e1tico; promover a articula\u00e7\u00e3o entre esferas federativas e setores estrat\u00e9gicos; e refor\u00e7ar o engajamento dos subnacionais na agenda clim\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

Durante o encontro, ser\u00e1 realizada a oficina “Laborat\u00f3rio de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica: Do Dado \u00e0 A\u00e7\u00e3o”, com participa\u00e7\u00e3o das 50 cidades-piloto do PCVR, iniciativa conta com a implementa\u00e7\u00e3o do C40 Cities e o Pacto Global de Prefeitos. O objetivo \u00e9 acelerar a estrutura\u00e7\u00e3o de 100 a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas de alto impacto, com contribui\u00e7\u00e3o para adapta\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento sustent\u00e1vel em escala local. Al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de diversos pain\u00e9is tem\u00e1ticos da agenda de implementa\u00e7\u00e3o do PCVR com parceiros institucionais.<\/span><\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o semin\u00e1rio aqui<\/a>.\u00a0<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social\u00a0do<\/span>\u00a0MMA
<\/i>imprensa@mma.gov.br
<\/i>(61) 2028-1227\/1051
<\/i>Acesse o<\/i>\u00a0<\/i><\/a>Flickr\u00a0do<\/span>\u00a0MMA<\/i><\/a><\/span><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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