{"id":142019,"date":"2025-09-11T18:27:24","date_gmt":"2025-09-11T21:27:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/plano-de-acao-brasileiro-de-combate-a-desertificacao-e-aprovado-por-unanimidade\/"},"modified":"2025-09-11T18:27:24","modified_gmt":"2025-09-11T21:27:24","slug":"plano-de-acao-brasileiro-de-combate-a-desertificacao-e-aprovado-por-unanimidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=142019","title":{"rendered":"Plano de A\u00e7\u00e3o Brasileiro de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o \u00e9 aprovado por unanimidade"},"content":{"rendered":"
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A Comiss\u00e3o Nacional de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o (CNCD), coordenada pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), aprovou na \u00faltima quarta-feira (10\/9), durante reuni\u00e3o em Bras\u00edlia, o Plano de A\u00e7\u00e3o Brasileiro de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o e Mitiga\u00e7\u00e3o dos Efeitos da Seca (PAB Brasil).<\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada pela unanimidade dos membros presentes na reuni\u00e3o, aberta um dia antes, no audit\u00f3rio do Prevfogo, no Ibama. Eles representam \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades n\u00e3o governamentais de v\u00e1rias partes do Pa\u00eds. A CNDC tem a miss\u00e3o de implementar a Pol\u00edtica Nacional de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o e Mitiga\u00e7\u00e3o dos Efeitos da Seca (PNCD), institu\u00edda pela Lei 13.153\/2015.<\/p>\n

O plano \u00e9 o principal instrumento de implementa\u00e7\u00e3o da PNCD e est\u00e1 alinhado aos compromissos internacionais do Brasil junto \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o (UNCCD, na sigla em ingl\u00eas), inserindo-se na agenda global de enfrentamento \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica.<\/p>\n

Com medidas previstas para os pr\u00f3ximos 20 anos (2025-2045), o PAB visa articular estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es para combater a desertifica\u00e7\u00e3o, neutralizar a degrada\u00e7\u00e3o da terra e mitigar os efeitos da seca, com reflexo na redu\u00e7\u00e3o das vulnerabilidades ambientais e socioecon\u00f4micas das regi\u00f5es mais afetadas do Brasil, em especial a Caatinga e o Cerrado.<\/p>\n

A nova vers\u00e3o foi elaborada ao longo de 2024 num processo que contou com semin\u00e1rios em todos os estados do Semi\u00e1rido e pelo menos um em cada uma das demais regi\u00f5es do pa\u00eds, al\u00e9m de consulta p\u00fablica na Plataforma Participa+Brasil, do governo federal. Ao todo, foram ouvidas mais de 1.200 pessoas entre representantes da sociedade civil, pesquisadores, iniciativa privada e membros de \u00f3rg\u00e3os governamentais.<\/p>\n

\u201cO PAB \u00e9 fruto de um processo participativo que reuniu vozes da sociedade civil, da comunidade cient\u00edfica, dos governos estaduais e municipais, al\u00e9m de representantes de povos e comunidades tradicionais. Essa pluralidade \u00e9 a base da nossa for\u00e7a e da legitimidade das a\u00e7\u00f5es que propomos para os pr\u00f3ximos 20 anos\u201d, explicou a secret\u00e1ria nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel (SNPCT) do MMA, Edel de Moraes, na abertura da reuni\u00e3o da CNDC.<\/p>\n

O Brasil, destacou ela, \u00e9 signat\u00e1rio desde 1994 da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o e tem sido refer\u00eancia no di\u00e1logo internacional. \u201cAgora, com o PAB Brasil 2025\u20132045, reafirmamos que estamos preparados para liderar a agenda do combate \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o com responsabilidade, integrando ci\u00eancia, pol\u00edticas p\u00fablicas e participa\u00e7\u00e3o social\u201d, afirmou.<\/p>\n

O plano est\u00e1 estruturado em cinco eixos tem\u00e1ticos: governan\u00e7a e fortalecimento institucional; pesquisa, inova\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o; melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o afetada; gest\u00e3o sustent\u00e1vel para a neutraliza\u00e7\u00e3o da degrada\u00e7\u00e3o da terra; e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos da seca.<\/p>\n

Cada eixo cont\u00e9m um conjunto de objetivos e cada objetivo uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es, com respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o, potenciais parceiros e metas de curto (2027), m\u00e9dio (2035) e longo prazo (2045), al\u00e9m de indicadores de monitoramento.<\/p>\n

O plano foi elaborado com base na primeira vers\u00e3o, produzida vinte anos atr\u00e1s, em 2004. V\u00e1rios dados clim\u00e1ticos e a matriz contendo as a\u00e7\u00f5es foram atualizados. O PAB re\u00fane, ao todo, 38 objetivos e 182 a\u00e7\u00f5es, que devem ser realizadas, de forma transversal, por 18 minist\u00e9rios e suas vinculadas em parceria com os governos subnacionais, universidades, institutos de pesquisa, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, iniciativa privada e demais entidades da sociedade civil.<\/p>\n

\u201cO plano oferece um norte no sentido de organizar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o no Brasil, dando ainda as condi\u00e7\u00f5es para o acompanhamento e monitoramento dessas a\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou o diretor do Departamento de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o da SNPCT\/MMA, Alexandre Pires, ao acrescentar que o PAB Brasil est\u00e1 fundamentado nas boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a e em dados t\u00e9cnicos e cient\u00edficos de alta confiabilidade.<\/p>\n

\u201cIsso d\u00e1 mais seguran\u00e7a a todos os que atuam na \u00e1rea e contribui para a execu\u00e7\u00e3o das metas da PNCD e para a implementa\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias de fortalecimento da UNCCD, reafirmando a import\u00e2ncia da resposta do Estado brasileiro \u00e0 crise clim\u00e1tica que atinge todo o planeta e de forma particular as popula\u00e7\u00f5es em regi\u00f5es semi\u00e1ridas\u201d, declarou.<\/p>\n

A partir de agora, o PAB passar\u00e1 por uma revis\u00e3o final no texto antes de ser publicado oficialmente pelo governo brasileiro. A previs\u00e3o \u00e9 que isso ocorra em novembro, durante as atividades da COP30, em Bel\u00e9m (PA). J\u00e1 est\u00e1 em curso parceria entre o MMA, a Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Universidade do Vale do S\u00e3o Francisco (Univasf) para a elabora\u00e7\u00e3o dos planos estaduais.\u00a0<\/p>\n

C\u00e2maras t\u00e9cnicas<\/b><\/p>\n

Ainda na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o, foram aprovadas tr\u00eas c\u00e2maras t\u00e9cnicas para viabilizar as atividades do colegiado: a de Implementa\u00e7\u00e3o, Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o do PAB; a de Estados nas \u00c1reas Suscet\u00edveis \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o; e a de Implementa\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias para Fortalecer a UNCCD. A primeira ter\u00e1 o apoio de tr\u00eas grupos de trabalho (GTs) e as outras duas, dois cada.<\/p>\n

A CNCD \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de natureza consultiva e deliberativa, integrante da estrutura do MMA. A sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 articular e implementar a Pol\u00edtica Nacional de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o. Ela \u00e9 formada por 42 membros titulares e 42 suplentes, com paridade entre representantes do governo e da sociedade civil.<\/p>\n

Os conselheiros representam \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais que atuam na \u00e1rea ambiental, a maioria especificamente no enfrentamento aos efeitos da desertifica\u00e7\u00e3o na Caatinga, bioma suscet\u00edvel \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o, e nas demais \u00e1reas do territ\u00f3rio brasileiro afetadas pelo fen\u00f4meno.<\/p>\n

Criada no segundo governo Lula, em 2008, a Comiss\u00e3o ficou paralisada entre os anos de 2016 e 2022. Em fevereiro de 2024, foi oficialmente restaurada pelo Decreto n\u00ba 11.932\/24 e teve sua composi\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00f5es atualizadas, passando a contar pela primeira vez com representes dos povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais.<\/p>\n

Em abril deste ano, durante as comemora\u00e7\u00f5es do Dia Nacional da Caatinga, a CNDC foi reinstalada, aprovou seu regimento interno e deu posse \u00e0 nova composi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do\u00a0MMA
<\/i>imprensa@mma.gov.br
<\/i>(61) 2028-1227\/1051
<\/i>Acesse o<\/i>\u00a0<\/i><\/a>Flickr do\u00a0MMA<\/i><\/a><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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