{"id":142079,"date":"2025-09-11T23:55:37","date_gmt":"2025-09-12T02:55:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/lei-rouanet-cnic-aprova-173-projetos-e-autoriza-r-3649-milhoes-em-incentivos-fiscais\/"},"modified":"2025-09-11T23:55:37","modified_gmt":"2025-09-12T02:55:37","slug":"lei-rouanet-cnic-aprova-173-projetos-e-autoriza-r-3649-milhoes-em-incentivos-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=142079","title":{"rendered":"Lei Rouanet: CNIC aprova 173 projetos e autoriza R$ 364,9 milh\u00f5es em incentivos fiscais"},"content":{"rendered":"
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Em formato virtual, o Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) realizou, nesta quinta-feira (11), a 361\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Nacional de Incentivo \u00e0 Cultura (CNIC). Durante o encontro do colegiado, foram aprovados 173 projetos culturais submetidos \u00e0 Lei Rouanet e autorizada a capta\u00e7\u00e3o de R$ 364,9 milh\u00f5es em incentivos fiscais. Os recursos, provenientes de ren\u00fancia fiscal, beneficiam empresas e pessoas f\u00edsicas que investem em iniciativas culturais, al\u00e9m de impulsionar o desenvolvimento social e econ\u00f4mico do setor produtivo.<\/p>\n

Dentre as propostas aprovadas, est\u00e3o iniciativas como as obras de restauro do Theatro Municipal de S\u00e3o Paulo, que prev\u00ea interven\u00e7\u00f5es no telhado de cobre e adequa\u00e7\u00f5es de acessibilidade no espa\u00e7o, e o projeto Encontro com Palmares, que promover\u00e1 atividades em cinco comunidades quilombolas, incluindo rodas de conversa, capacita\u00e7\u00e3o e encontros de saberes entre quilombos da Serra da Barriga (AL). A turn\u00ea nacional do musical Vital – O Musical dos Paralamas, que leva a hist\u00f3ria da banda de rock fluminense para oito capitais brasileiras, tamb\u00e9m foi autorizada para capta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outros projetos incluem tamb\u00e9m o Cena Contempor\u00e2nea – Festival Internacional de Teatro de Bras\u00edlia, que celebra 30 anos com uma programa\u00e7\u00e3o diversificada de artes c\u00eanicas, e a restaura\u00e7\u00e3o da Biblioteca Rio-Grandense, a mais antiga do Rio Grande do Sul e que foi severamente afetada pelas chuvas e enchentes de 2024. Na \u00e1rea de M\u00fasica, foi aprovado o Plano Trienal de Cultura no Pequeno Pr\u00edncipe, que prev\u00ea oficinas e apresenta\u00e7\u00f5es instrumentais no maior hospital pedi\u00e1trico do Brasil.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Fomento e Incentivo \u00e0 Cultura e presidente substituto da comiss\u00e3o, Henilton Menezes, destacou o papel relevante da comiss\u00e3o na an\u00e1lise de projetos culturais recepcionados pelo MinC por meio da Lei Rouanet. \u201cA CNIC reafirma o compromisso estrat\u00e9gico de analisar e assessorar as propostas culturais de forma transparente e eficiente. Desde o restauro de patrim\u00f4nios hist\u00f3ricos como o Theatro Municipal de S\u00e3o Paulo at\u00e9 iniciativas que celebram a resist\u00eancia quilombola, como o ‘Encontro com Palmares’, vemos como a Lei Rouanet \u00e9 um instrumento importante para promover desenvolvimento cultural em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n

Durante a plen\u00e1ria tamb\u00e9m foi confirmada a realiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima CNIC Itinerante, a ser realizada de 8 a 10 de outubro em Florian\u00f3polis (SC). A itiner\u00e2ncia da comiss\u00e3o \u00e9 uma iniciativa que visa promover a troca de experi\u00eancias entre comiss\u00e1rios e agentes culturais de diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds, al\u00e9m de aprimorar o uso do incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio \u00e0 Cultura (Pronac). Em 2025, o colegiado j\u00e1 visitou Bras\u00edlia (DF), Recife (PE) e Bel\u00e9m (PA).<\/p>\n

CNIC<\/strong><\/p>\n

A Lei Rouanet segue como um dos principais mecanismos de fomento \u00e0 cultura no Brasil, garantindo que projetos culturais tenham o suporte necess\u00e1rio para impactar positivamente a sociedade.<\/p>\n

Institu\u00edda pela Lei Rouanet e com a regulamenta\u00e7\u00e3o atualizada pelo Decreto n.\u00ba 11.453\/2023, a CNIC atua como uma consultoria qualificada e volunt\u00e1ria na gest\u00e3o da Lei Rouanet. Tem como objetivo subsidiar, mediante parecer t\u00e9cnico fundamentado, as decis\u00f5es do MinC quanto \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o dos projetos submetidos aos incentivos fiscais e ao enquadramento das propostas.<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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