{"id":142225,"date":"2025-09-12T18:27:47","date_gmt":"2025-09-12T21:27:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/cais-do-valongo-e-reconhecido-como-patrimonio-historico-cultural-afro-brasileiro\/"},"modified":"2025-09-12T18:27:47","modified_gmt":"2025-09-12T21:27:47","slug":"cais-do-valongo-e-reconhecido-como-patrimonio-historico-cultural-afro-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=142225","title":{"rendered":"Cais do Valongo \u00e9 reconhecido como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico-cultural afro-brasileiro"},"content":{"rendered":"
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (12), a Lei N\u00ba 15.203\/2025<\/a>, que reconhece o Cais do Valongo, na regi\u00e3o portu\u00e1ria do Rio de Janeiro, como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico-cultural afro-brasileiro essencial \u00e0 forma\u00e7\u00e3o da identidade nacional. O texto tamb\u00e9m estabelece diretrizes para a prote\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de Patrim\u00f4nio Mundial da Humanidade concedido pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco) ao s\u00edtio arqueol\u00f3gico, considerado um dos mais importantes s\u00edmbolos da mem\u00f3ria da escravid\u00e3o no mundo.<\/p>\n

\u201cEsse reconhecimento coroa o compromisso assumido pelo governo brasileiro com a recria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do Cais do Valongo, grupo que monitorou e prop\u00f4s a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dessa regi\u00e3o t\u00e3o simb\u00f3lica para a cultura afro-diasp\u00f3rica e do Brasil\u201d, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, ao destacar a atua\u00e7\u00e3o do colegiado composto por 15 representantes da sociedade civil e 16 integrantes dos governos federal, estadual e municipal, entre eles, gestores do Minist\u00e9rio da Cultura, da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, do Ibram e do Iphan.<\/p>\n

A lei tem origem no Projeto de Lei N\u00ba 2.000\/2021<\/a>, elaborado em resposta a uma solicita\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho de Pol\u00edticas Etnorraciais da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o. Seu objetivo \u00e9 assegurar a preserva\u00e7\u00e3o do Cais pelo Poder P\u00fablico, em conson\u00e2ncia com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e com as orienta\u00e7\u00f5es da Unesco.<\/p>\n

Entre as diretrizes previstas est\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de consultas p\u00fablicas com entidades de defesa dos direitos da popula\u00e7\u00e3o negra, a prote\u00e7\u00e3o de bens sagrados das religi\u00f5es de matriz africana, a orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica por especialistas em patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e a integra\u00e7\u00e3o do s\u00edtio a circuitos culturais.<\/p>\n

Ao transformar o Cais do Valongo em patrim\u00f4nio hist\u00f3rico-cultural afro-brasileiro por lei, o Governo Federal busca consolidar o espa\u00e7o como refer\u00eancia de mem\u00f3ria da di\u00e1spora africana, de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e de valoriza\u00e7\u00e3o da igualdade racial. A lei prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de recursos da Uni\u00e3o, do Governo do Estado, do poder municipal e de conv\u00eanios e doa\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es e ONGs para a manuten\u00e7\u00e3o e custeio do espa\u00e7o.<\/p>\n

Sobre o Cais do Valongo<\/strong><\/p>\n

Constru\u00eddo em 1811, o Cais do Valongo foi o maior porto receptor de africanos escravizados das Am\u00e9ricas, por onde passaram cerca de um milh\u00e3o de pessoas em apenas quatro d\u00e9cadas. S\u00edmbolo da viol\u00eancia do tr\u00e1fico transatl\u00e2ntico, o local representa, ao mesmo tempo, resist\u00eancia, heran\u00e7a cultural e contribui\u00e7\u00e3o dos africanos e seus descendentes para a forma\u00e7\u00e3o social, cultural e econ\u00f4mica do Brasil.<\/p>\n

Tombado pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) em 2013, o Cais tamb\u00e9m foi reconhecido como Patrim\u00f4nio Mundial da Humanidade pela Unesco em 2017. Descoberto durante as obras do Porto Maravilha, em 2011, o s\u00edtio passou a integrar o Circuito Hist\u00f3rico e Arqueol\u00f3gico da Celebra\u00e7\u00e3o da Heran\u00e7a Africana, ao lado de outros marcos da cultura afro-brasileira como o Cemit\u00e9rio dos Pretos Novos e a Pedra do Sal.<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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