{"id":142459,"date":"2025-09-15T15:56:55","date_gmt":"2025-09-15T18:56:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/governo-do-acre-disponibiliza-novo-relatorio-do-orcamento-sensivel-ao-genero\/"},"modified":"2025-09-15T15:56:55","modified_gmt":"2025-09-15T18:56:55","slug":"governo-do-acre-disponibiliza-novo-relatorio-do-orcamento-sensivel-ao-genero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=142459","title":{"rendered":"Governo do Acre disponibiliza novo relat\u00f3rio do Or\u00e7amento Sens\u00edvel ao G\u00eanero"},"content":{"rendered":"
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Institu\u00eddo por meio da Lei n\u00ba 4.168\/2023, o Or\u00e7amento Sens\u00edvel ao G\u00eanero (OSG) \u00e9 uma metodologia que avalia a contribui\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos p\u00fablicos para a equidade entre homens e mulheres. O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), disponibiliza o segundo relat\u00f3rio do Or\u00e7amento Sens\u00edvel ao G\u00eanero. O relat\u00f3rio faz a an\u00e1lise e apura\u00e7\u00e3o dos gastos com pol\u00edticas para as mulheres na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2024 e 2025, Lei n\u00b0 4.281, de 27 de dezembro de 2023 e Lei\u00ba 4.511, de 30 de dezembro de 2024, respectivamente. O documento foi constru\u00eddo em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Tide Setubal e pode ser encontrado na \u00edntegra no site da Seplan<\/strong><\/span>.<\/a><\/span><\/p>\n

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Relat\u00f3rio do OSG apresenta os avan\u00e7os do governo do Estado do Acre na promo\u00e7\u00e3o da equidade de g\u00eanero. Imagem: Ascom\/Seplan<\/figcaption><\/figure>\n

A Seplan \u00e9 respons\u00e1vel por coordenar a elabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e metodol\u00f3gica do OSG, garantindo que os recursos sejam adequadamente alocados para promover a igualdade de g\u00eanero, assegurando o monitoramento e a avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de maneira eficiente e permitindo uma gest\u00e3o transparente e efetiva dos recursos.<\/span><\/p>\n

Para o chefe do Departamento de Estudos e Planejamento Or\u00e7ament\u00e1rio da Seplan e membro do Comit\u00ea OSG, Denys Bandeira, o relat\u00f3rio representa mais do que a consolida\u00e7\u00e3o de dados t\u00e9cnicos. \u201cO Relat\u00f3rio do Or\u00e7amento Sens\u00edvel ao G\u00eanero 2025 apresenta os avan\u00e7os, desafios e compromissos do governo do Acre na promo\u00e7\u00e3o da igualdade entre homens e mulheres por meio da gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Mais do que n\u00fameros, ele expressa escolhas pol\u00edticas, sociais e humanas, reafirmando que alocar recursos p\u00fablicos de forma equitativa n\u00e3o \u00e9 privil\u00e9gio, mas a ess\u00eancia de uma democracia que busca garantir oportunidades iguais a todos\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

Or\u00e7amento Sens\u00edvel ao G\u00eanero<\/b><\/h4>\n

O OSG prev\u00ea a an\u00e1lise de pol\u00edticas p\u00fablicas e programas governamentais sob a \u00f3tica de g\u00eanero, assegurando que o or\u00e7amento estadual contemple a\u00e7\u00f5es que busquem a equidade de g\u00eanero. Isso quer dizer que, ao elaborar pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias, como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), as necessidades espec\u00edficas das mulheres acreanas devem ser levadas em considera\u00e7\u00e3o, assegurando que os recursos alcancem de forma justa diferentes grupos da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Comit\u00ea OSG<\/b><\/h4>\n

O OSG conta com um Comit\u00ea de Apura\u00e7\u00e3o (Cosg), institu\u00eddo em janeiro de 2024, que tem a miss\u00e3o de acompanhar e avaliar de forma cont\u00ednua como os recursos p\u00fablicos est\u00e3o sendo aplicados em a\u00e7\u00f5es que promovem a igualdade de g\u00eanero. Presidido pela vice-governadora Mailza Assis, o colegiado \u00e9 formado por representantes de \u00f3rg\u00e3os do Executivo, Legislativo, Judici\u00e1rio e da sociedade civil, reunindo diferentes setores em torno de um mesmo prop\u00f3sito. Entre suas atribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o as de levantar informa\u00e7\u00f5es no or\u00e7amento p\u00fablico, identificar a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, apontar fragilidades e desafios, al\u00e9m de consolidar em relat\u00f3rios as informa\u00e7\u00f5es que subsidiam o PPA, a LDO e a LOA.<\/span><\/p>\n

O trabalho do Cosg garante que o OSG seja constantemente monitorado e aprimorado, fortalecendo a articula\u00e7\u00e3o institucional e assegurando que pol\u00edticas p\u00fablicas em diversas \u00e1reas considerem a perspectiva de g\u00eanero. Ao atuar de forma integrada, o comit\u00ea contribui para que o or\u00e7amento do Acre se torne mais transparente e efetivo, servindo de instrumento para o desenvolvimento social e para a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas mais justas e igualit\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

Relat\u00f3rio OSG<\/b><\/h4>\n

O segundo Relat\u00f3rio do Or\u00e7amento Sens\u00edvel ao G\u00eanero (OSG),<\/strong><\/span><\/a> do Acre foi constru\u00eddo a partir de uma metodologia que combina dados t\u00e9cnicos e acompanhamento cont\u00ednuo. O documento re\u00fane informa\u00e7\u00f5es da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da LOA 2024 e do planejamento para a LOA 2025, al\u00e9m de considerar dados do PPA e da LDO. Para chegar aos resultados, foram utilizadas informa\u00e7\u00f5es do Sistema Integrado de Contabilidade, Administra\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria do Estado do Acre (Sicaf), somadas \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os estrat\u00e9gicos que possuem dota\u00e7\u00f5es voltadas para o OSG. O processo contou ainda com reuni\u00f5es bimestrais do Comit\u00ea, realizadas ao longo do primeiro semestre, e com o apoio da ferramenta Power BI, que permite monitorar e atualizar mensalmente os dados, oferecendo uma vis\u00e3o clara e integrada da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

R$ 171,1 milh\u00f5es em pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres<\/b><\/h4>\n

O novo relat\u00f3rio destaca que, em 2024, o governo do Acre destinou inicialmente mais de R$ 97,8 milh\u00f5es para pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s mulheres, mas o valor atualizado alcan\u00e7ou R$ n171,1 milh\u00f5es. Esse crescimento de 74,87% reflete tanto a readequa\u00e7\u00e3o dos planejamentos dos \u00f3rg\u00e3os j\u00e1 participantes quanto a inclus\u00e3o de cinco novos \u00f3rg\u00e3os no mapeamento do OSG.<\/span><\/p>\n

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Imagem: Ascom\/Seplan<\/figcaption><\/figure>\n

Governo do Acre trabalhando rumo \u00e0 equidade de g\u00eanero<\/b><\/p>\n

O OSG demonstra o comprometimento do governo em promover a equidade de g\u00eanero de forma concreta e respons\u00e1vel. Com um investimento previsto de mais de R$ 171,1 milh\u00f5es, o Acre refor\u00e7a seu papel pioneiro na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e inclusiva, promovendo a\u00e7\u00f5es que transformam realidades e criam oportunidades iguais para todos.<\/span><\/p>\n

Fonte: Governo AC<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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