{"id":142571,"date":"2025-09-15T21:57:00","date_gmt":"2025-09-16T00:57:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/senado-debate-democracia-e-direitos-humanos-na-educacao\/"},"modified":"2025-09-15T21:57:00","modified_gmt":"2025-09-16T00:57:00","slug":"senado-debate-democracia-e-direitos-humanos-na-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=142571","title":{"rendered":"Senado debate democracia e direitos humanos na educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) participou da quarta audi\u00eancia p\u00fablica do Senado Federal para discutir o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). O encontro ocorreu na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH), na segunda-feira, 15 de setembro, com o objetivo de avaliar a implementa\u00e7\u00e3o do programa, que se tornou refer\u00eancia para as pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o, defesa e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no pa\u00eds.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Estruturado em seis eixos norteadores, o PNDH-3 abrange temas como democracia; desenvolvimento; combate \u00e0s desigualdades; seguran\u00e7a; educa\u00e7\u00e3o; cultura em direitos humanos; e direito \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 verdade.\u00a0<\/p>\n

Erasto Fortes Mendon\u00e7a, coordenador-geral de Pol\u00edticas Educacionais em Direitos Humanos do MEC, informou que a pasta promoveu a oferta de 15.840 vagas em cursos de aperfei\u00e7oamento e extens\u00e3o universit\u00e1ria sobre o tema, com a possibilidade de replica\u00e7\u00e3o desses cursos por outras institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior. Os valores empenhados em custeio para a realiza\u00e7\u00e3o das forma\u00e7\u00f5es foram de R$ 6,8 milh\u00f5es, al\u00e9m dos valores destinados a bolsas pagas a professores.\u00a0<\/p>\n

\u201cAcreditamos que, com essas forma\u00e7\u00f5es em direitos humanos, estamos humanizando a humanidade\u201d, declarou. \u201cOs direitos humanos, a democracia e a paz s\u00e3o momentos de um mesmo movimento hist\u00f3rico. Sem os direitos humanos reconhecidos e protegidos n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de democracia e sem democracia n\u00e3o existem as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas e o ambiente para a realiza\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica desses direitos\u201d, disse, citando o fil\u00f3sofo e jurista Norberto Bobbio.\u00a0<\/p>\n

Tamb\u00e9m representando o MEC, a coordenadora-Geral de Rela\u00e7\u00f5es Estudantis e Servi\u00e7os Digitais da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior (Sesu), Lucia Campos Pellanda, apresentou algumas das principais a\u00e7\u00f5es desenvolvidas nas universidades federais com foco na promo\u00e7\u00e3o, defesa e garantia dos direitos humanos.\u00a0<\/p>\n

\u201cUma delas \u00e9 a assist\u00eancia estudantil, como aux\u00edlio para moradia estudantil, alimenta\u00e7\u00e3o e transporte, entre outros incentivos, em conjunto com a\u00e7\u00f5es afirmativas para o ingresso das popula\u00e7\u00f5es negra, ind\u00edgena e de baixa renda no ensino superior. Em 2024, foram investidos mais de R$ 1,27 bilh\u00e3o em benef\u00edcios diretos e indiretos atendendo 213 mil estudantes em 69 institui\u00e7\u00f5es federais\u201d, elencou a coordenadora.\u00a0<\/p>\n

Pellanda tamb\u00e9m destacou a expans\u00e3o e interioriza\u00e7\u00e3o do ensino superior. \u201cO Novo PAC prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de 10 novos campi universit\u00e1rios com investimento de R$ 600 milh\u00f5es, ampliando o acesso ao ensino superior em regi\u00f5es do pa\u00eds historicamente exclu\u00eddas. Al\u00e9m disso, R$ 5,5 bilh\u00f5es foram destinados \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o das universidades existentes, com foco em infraestrutura, laborat\u00f3rios, moradias estudantis e hospitais universit\u00e1rios\u201d, explicou.\u00a0<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC, com informa\u00e7\u00f5es da Sesu, da Secadi e da Ag\u00eancia Senado<\/i>\u00a0<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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