{"id":142617,"date":"2025-09-16T11:58:12","date_gmt":"2025-09-16T14:58:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/membros-do-conselho-de-meio-ambiente-e-florestas-aprovam-inclusao-de-22-novas-atividades-em-resolucao-de-licenciamento-ambiental\/"},"modified":"2025-09-16T11:58:12","modified_gmt":"2025-09-16T14:58:12","slug":"membros-do-conselho-de-meio-ambiente-e-florestas-aprovam-inclusao-de-22-novas-atividades-em-resolucao-de-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=142617","title":{"rendered":"Membros do Conselho de Meio Ambiente e Florestas aprovam inclus\u00e3o de 22 novas atividades em resolu\u00e7\u00e3o de licenciamento ambiental"},"content":{"rendered":"
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Os membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) estiveram reunidos nesta segunda-feira, 15, na sede da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), para a 3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025. Na reuni\u00e3o foi aprovada a altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o Cemaf n\u00ba 3, que trata das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental.<\/p>\n

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Membros do Conselho de Meio Ambiente e Florestas aprovam inclus\u00e3o de 22 novas atividades em resolu\u00e7\u00e3o de licenciamento ambiental. Foto: Ana Tha\u00eds Cordeiro\/Sema<\/figcaption><\/figure>\n

A primeira pauta deliberada pelos membros foi solicitada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia), que encaminhou um pedido de republica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CEMAF n\u00ba 3, publicada em 20 de maio de 2025. Foi solicitada que a resolu\u00e7\u00e3o, que trata das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, inclua 22 atividades. A altera\u00e7\u00e3o foi aprovada pelo conselho, e a republica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada para incluir as atividades pass\u00edveis de licenciamento pela prefeitura de Rio Branco, conforme solicitado pela Semeia.<\/p>\n

Outra pauta debatida pelos conselheiros foi a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o de vagas no conselho. Foi deliberado que a C\u00e2mara T\u00e9cnica de Meio Ambiente ir\u00e1 elaborar uma an\u00e1lise sobre a composi\u00e7\u00e3o atual do Cemaf e avaliar a necessidade de aumentar o n\u00famero de membros.<\/p>\n

O presidente do Cemaf, o secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Leonardo Carvalho, destacou o avan\u00e7o nas pautas ambientais e o fortalecimento da governan\u00e7a ambiental no estado durante a 3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Cemaf.<\/p>\n

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Secret\u00e1rio Leonardo Carvalho destaca que a reuni\u00e3o foi fundamental para refor\u00e7ar a governan\u00e7a ambiental. Foto: U\u00easlei Ara\u00fajo\/ Sema<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cDebatemos pautas priorit\u00e1rias, como o combate ao desmatamento, as pol\u00edticas p\u00fablicas de controle, os processos de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e outras quest\u00f5es estrat\u00e9gicas para a pol\u00edtica ambiental do Estado. Essa reuni\u00e3o foi fundamental para refor\u00e7ar a governan\u00e7a ambiental e consolidar o Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta como inst\u00e2ncia deliberativa das pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais no Acre.\u201d<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental (ONG) SOS Amaz\u00f4nia apresentou uma pauta sobre a quantidade de \u00e1rea desmatada no Acre entre 2018 e 2024. Como encaminhamento o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) ir\u00e1 elaborar uma nota t\u00e9cnica detalhada para ser encaminhada aos membros do conselho.<\/p>\n

Como parte dos informativos solicitados tamb\u00e9m pela SOS Amaz\u00f4nia, gestores da Sema e do Instituto de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (IMC) explicaram sobre o processo de obten\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de excel\u00eancia ambiental Art Trees e o processo de gera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos de carbono.<\/p>\n

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Conselheiros deliberaram que a C\u00e2mara T\u00e9cnica de Meio Ambiente ir\u00e1 elaborar uma an\u00e1lise sobre a composi\u00e7\u00e3o atual do Cemaf e avaliar a necessidade de aumentar o n\u00famero de membros. Foto: U\u00easlei Ara\u00fajo\/Sema<\/figcaption><\/figure>\n

Por fim, foi apresentado o par\u00e2metro da situa\u00e7\u00e3o atual do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Acre, com 14.411 cadastros analisados at\u00e9 o momento, al\u00e9m da exposi\u00e7\u00e3o do fluxo e valida\u00e7\u00e3o dos registros. Foram destacados os principais avan\u00e7os e desafios enfrentados do CAR no Acre.<\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o os conselheiros representantes das secretarias de Estado do Meio Ambiente (Sema); de Ind\u00fastria, Ci\u00eancia e Tecnologia (Seict); de Agricultura (Seagri); Instituto de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Ambientais (IMC); de Meio Ambiente do Acre (Imac); de Terras do Acre (Iteracre); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama); Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Acre (Amac); Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Acre (Fetacre); Conselho Nacional das Popula\u00e7\u00f5es Extrativistas (CNS); Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Estado do Acre (Faeac); ONG SOS Amaz\u00f4nia; Associa\u00e7\u00e3o dos Propriet\u00e1rios e Posseiros de Im\u00f3veis no Brasil (Aspibra); Funda\u00e7\u00e3o Nacional do Ind\u00edgena (Funai); Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Acre (Fieac); e Funda\u00e7\u00e3o de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac).<\/p>\n

Saiba mais<\/strong><\/p>\n

O Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf), criado por meio da Lei n\u00ba 3.595 de 20\/12\/2019, \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o colegiado deliberativo e normativo, que integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Sismaf), na condi\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3o Superior. O Cemaf \u00e9 presidido e secretariado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e composto por representantes do poder p\u00fablico e sociedade civil.<\/p>\n

Fonte: Governo AC<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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