{"id":142813,"date":"2025-09-17T12:27:48","date_gmt":"2025-09-17T15:27:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mais-de-55-mil-redes-municipais-enviam-dados-do-fundeb-vaar\/"},"modified":"2025-09-17T12:27:48","modified_gmt":"2025-09-17T15:27:48","slug":"mais-de-55-mil-redes-municipais-enviam-dados-do-fundeb-vaar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=142813","title":{"rendered":"Mais de 5,5 mil redes municipais enviam dados do Fundeb-VAAR"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB), divulgou o Boletim de Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, referente ao m\u00eas de setembro, mostrando que 5.501 redes municipais de ensino enviaram as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para receber a Complementa\u00e7\u00e3o Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).\u00a0<\/p>\n

O envio das informa\u00e7\u00f5es comprova que as redes atenderam \u00e0s exig\u00eancias de melhoria da gest\u00e3o, previstas na Lei n\u00ba 14.113\/2020.\u00a0<\/p>\n

Entre os destaques, est\u00e3o todos os munic\u00edpios da Regi\u00e3o Norte (Acre, Amazonas, Amap\u00e1, Par\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima e Tocantins), al\u00e9m de Alagoas, Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Maranh\u00e3o, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe, que alcan\u00e7aram 100% de participa\u00e7\u00e3o. Todas as redes estaduais de ensino tamb\u00e9m conclu\u00edram o registro, garantindo cobertura nacional.\u00a0<\/p>\n

O resultado \u00e9 fruto da mobiliza\u00e7\u00e3o da SEB em parceria com a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), o Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), as Secretarias Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).\u00a0<\/p>\n

Com a conclus\u00e3o do envio, estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal entram agora no per\u00edodo de dilig\u00eancias, quando poder\u00e3o fazer ajustes e complementar documentos, garantindo que todas as redes fiquem aptas para receber a habilita\u00e7\u00e3o final. D\u00favidas podem ser esclarecidas pelo e-mail vaarfundeb.seb@mec.gov.br<\/a> e pelo WhatsApp (61) 2022-2066.\u00a0<\/p>\n

Condicionalidades<\/b>\u202f<\/b>\u2013<\/b>\u202f<\/b>A\u202fcomplementa\u00e7\u00e3o-VAAR \u00e9 um mecanismo de indu\u00e7\u00e3o e reconhecimento de resultados da redu\u00e7\u00e3o de desigualdades educacionais entre diferentes grupos raciais e socioecon\u00f4micos.\u202fA\u202faferi\u00e7\u00e3o das condicionalidades I, IV e V \u00e9 regida pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 15\/2025, da CIF.\u00a0<\/p>\n

Essas condicionalidades representam a primeira parte do processo de an\u00e1lise para atestar se uma rede est\u00e1 habilitada a receber o recurso. Elas comp\u00f5em um conjunto mais amplo de crit\u00e9rios\u202frelacionados a processos de gest\u00e3o que visam impactar a qualidade educacional e reduzir as desigualdades. As redes devem atender a todas as condicionalidades para passarem \u00e0 segunda parte do processo de an\u00e1lise, no qual ser\u00e1 verificada a ocorr\u00eancia da melhoria dos indicadores.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

Fundeb<\/b>\u202f<\/b>\u2013<\/b>\u202f<\/b>O\u202fFundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 composto por recursos provenientes de impostos e transfer\u00eancias constitucionais dos entes federados vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, bem como da Uni\u00e3o, por meio das complementa\u00e7\u00f5es Valor Aluno Ano (VAAF), Valor Aluno Ano Total (VAAT) e\u202fValor Aluno Ano Resultado\u202f(VAAR).\u202f\u202f\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC, com informa\u00e7\u00f5es da SEB<\/i><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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