{"id":142815,"date":"2025-09-17T12:27:50","date_gmt":"2025-09-17T15:27:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mec-cnj-e-cnmp-firmam-acordo-de-educacao-cidada-e-sustentavel\/"},"modified":"2025-09-17T12:27:50","modified_gmt":"2025-09-17T15:27:50","slug":"mec-cnj-e-cnmp-firmam-acordo-de-educacao-cidada-e-sustentavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=142815","title":{"rendered":"MEC, CNJ e CNMP firmam acordo de educa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e sustent\u00e1vel"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) assinaram, nesta ter\u00e7a-feira, 16 de setembro, o acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para a implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Educa\u00e7\u00e3o para a Cidadania e para a Sustentabilidade, que foi institu\u00eddo pela Portaria n\u00ba 642\/2025<\/a>.\u00a0\u00a0<\/p>\n

O Programa ser\u00e1 implementado pelo MEC, em articula\u00e7\u00e3o com os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios, por meio de estrat\u00e9gias organizadas a partir dos eixos: Governan\u00e7a Interfederativa e Articula\u00e7\u00e3o nos Territ\u00f3rios; Orienta\u00e7\u00e3o Curricular e Forma\u00e7\u00e3o de Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o; e Monitoramento, Avalia\u00e7\u00e3o e Dissemina\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas.\u00a0<\/p>\n

\u201c\u00c9 um orgulho para o MEC firmar o acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do Programa de Educa\u00e7\u00e3o para a Cidadania e para a Sustentabilidade com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a e com o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico. O acordo leva nosso projeto de forma\u00e7\u00e3o de estudantes e professores ainda mais longe!\u201d, afirmou o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana.\u00a0<\/p>\n

O acordo \u00e9 uma das estrat\u00e9gias de apoio e fortalecimento da Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o para Cidadania e para a Sustentabilidade do MEC e prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o, trilhas de aprendizagem, projetos escolares, oficinas pedag\u00f3gicas e materiais did\u00e1ticos, como videoaulas, com o objetivo de fortalecer a educa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m disso, pretende-se qualificar profissionais do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Poder Judici\u00e1rio para que atuem como disseminadores dessa iniciativa, promovendo palestras e encontros com a comunidade escolar em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino.\u00a0<\/p>\n

O p\u00fablico-alvo da coopera\u00e7\u00e3o abrange estudantes, profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, comunidade escolar de escolas p\u00fablicas das redes estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o e membros de todos os ramos e unidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico, assim como de toda a magistratura nacional.\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m do ministro Camilo Santana, estiveram presentes na solenidade o presidente do CNJ e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso; o subprocurador-geral da Rep\u00fablica, Adonis de S\u00e1; o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fabr\u00edcio Castro; e a secret\u00e1ria-geral do CNJ, Adriana Cruz.\u00a0<\/p>\n

Programa <\/b>\u2013 O Programa de Educa\u00e7\u00e3o para a Cidadania e para a Sustentabilidade visa promover a\u00e7\u00f5es destinadas ao fortalecimento e \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os e iniciativas de educa\u00e7\u00e3o para a cidadania e para a sustentabilidade em contexto escolar, ao longo de toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, na perspectiva de assegurar a implementa\u00e7\u00e3o dos temas transversais contempor\u00e2neos, expressos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).\u00a0<\/p>\n

O objetivo do programa \u00e9 coordenar e articular iniciativas dos entes federativos voltadas ao fortalecimento das pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas, de gest\u00e3o escolar e educacional na \u00e1rea de cidadania e sustentabilidade, alinhadas aos temas contempor\u00e2neos da BNCC, al\u00e9m de promover a aprendizagem e o desenvolvimento integral dos estudantes, estimulando capacidades para o exerc\u00edcio pleno, aut\u00f4nomo, respons\u00e1vel e solid\u00e1rio da cidadania na vida democr\u00e1tica.\u00a0<\/p>\n

A ades\u00e3o ao programa \u00e9 volunt\u00e1ria e feita por meio de termo assinado pelo chefe do Executivo local ou representante. Ao aderir, os entes federativos assumem responsabilidades, como indicar um coordenador t\u00e9cnico, compartilhar dados com o MEC, elaborar plano de trabalho voltado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para a cidadania e a sustentabilidade e mobilizar profissionais da rede de ensino para participar de a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o e troca de boas pr\u00e1ticas.\u00a0<\/p>\n

Os entes que aderiram ao programa ser\u00e3o respons\u00e1veis por desenvolver as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que suas escolas tenham acesso aos documentos e aos materiais definidos nas estrat\u00e9gias previstas.\u00a0<\/p>\n

A educa\u00e7\u00e3o para a cidadania e para a sustentabilidade refere-se ao conjunto planejado e intencional de pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas de car\u00e1ter interdisciplinar e transversal no curr\u00edculo e de a\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o escolar e educacional que contribuem para o desenvolvimento integral dos educandos, assegurando aprendizagens que lhes permitam ampliar e aprofundar diversas capacidades, como compreender e valorizar os fundamentos do Estado Democr\u00e1tico de Direito, o sufr\u00e1gio universal e o pluralismo de ideias; respeitar a diversidade humana e os direitos de grupos sociais historicamente vulner\u00e1veis; promover a participa\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica e o fortalecimento dos movimentos sociais; desenvolver consci\u00eancia cr\u00edtica sobre sustentabilidade e meio ambiente; e analisar de forma respons\u00e1vel o impacto das tecnologias digitais, incluindo a intelig\u00eancia artificial, na cidadania e na democracia.\u00a0<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC, com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB)<\/i>\u00a0<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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