{"id":142821,"date":"2025-09-17T12:57:25","date_gmt":"2025-09-17T15:57:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mec-e-minc-abrem-adesao-a-acao-arte-e-cultura\/"},"modified":"2025-09-17T12:57:25","modified_gmt":"2025-09-17T15:57:25","slug":"mec-e-minc-abrem-adesao-a-acao-arte-e-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=142821","title":{"rendered":"MEC e MinC abrem ades\u00e3o \u00e0 A\u00e7\u00e3o Arte e Cultura"},"content":{"rendered":"
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Para fomentar o desenvolvimento dos estudantes com a circula\u00e7\u00e3o, a produ\u00e7\u00e3o e a difus\u00e3o da diversidade cultural e art\u00edstica brasileira em escolas de tempo integral do pa\u00eds, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e o Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) publicaram, nesta quarta-feira, 17 de setembro, a Portaria Interministerial n\u00ba 7\/2025<\/a>, que institui a A\u00e7\u00e3o Arte e Cultura na Educa\u00e7\u00e3o em Tempo Integral (ETI) para entes federativos. O investimento inicial \u00e9 de R$ 27 milh\u00f5es, sendo R$ 1 milh\u00e3o para cada ente. A iniciativa refor\u00e7a o car\u00e1ter intersetorial da pol\u00edtica p\u00fablica e busca ampliar o acesso dos estudantes \u00e0 cultura, reconhecendo-a como dimens\u00e3o essencial da forma\u00e7\u00e3o integral.\u00a0<\/p>\n

A ades\u00e3o deve ser feita pelos estados e pelo Distrito Federal at\u00e9 o dia 17 de outubro. O cadastro dos planos de trabalho dever\u00e1 ser realizado na plataforma Transferegov<\/a>. Os munic\u00edpios podem participar em regime de colabora\u00e7\u00e3o com os estados. Os recursos destinados \u00e0 a\u00e7\u00e3o ser\u00e3o repassados \u00e0s secretarias de cultura estaduais e do Distrito Federal por meio de conv\u00eanios celebrados pelo MinC.\u00a0<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o faz parte do programa Escola em Tempo Integral<\/a> e busca promover a circula\u00e7\u00e3o, a produ\u00e7\u00e3o e a difus\u00e3o da diversidade cultural e art\u00edstica \u2014 com \u00eanfase nas culturas afro-brasileiras, ind\u00edgenas e africanas \u2014 nas escolas p\u00fablicas, fortalecendo o desenvolvimento integral dos estudantes, bem como na forma\u00e7\u00e3o continuada de professores, artistas e parceiros. \u00a0<\/p>\n

As atividades dever\u00e3o priorizar escolas em regi\u00f5es com maior vulnerabilidade socioecon\u00f4mica e cultural, a partir de indicadores como o \u00cdndice Territorial dos Comit\u00eas de Cultura (ITCC), elaborado pelo MinC, e o Indicador de N\u00edvel Socioecon\u00f4mico das Escolas (Inse), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), entidade vinculada ao MEC.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as atividades de arte e cultura a serem promovidas poder\u00e3o contar com parcerias com universidades e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior que ofertam cursos no campo das artes, escolas livres, pontos e pont\u00f5es de cultura e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. \u00a0<\/p>\n

A gest\u00e3o ser\u00e1 compartilhada entre as pastas, com participa\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Artes (Funarte) e de universidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSCs), assegurando a articula\u00e7\u00e3o intersetorial e o respeito \u00e0 diversidade cultural, \u00e9tnica e regional do pa\u00eds. O MEC e o MinC promover\u00e3o o acompanhamento e o monitoramento da execu\u00e7\u00e3o, com apoio da Funarte. \u00a0 \u00a0<\/p>\n

Linhas de a\u00e7\u00e3o: <\/b>as propostas poder\u00e3o contemplar diversas frentes art\u00edstico-culturais, entre elas:\u00a0<\/p>\n