{"id":142889,"date":"2025-09-17T18:58:42","date_gmt":"2025-09-17T21:58:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mma-alcanca-nivel-3-pleno-em-avaliacao-de-integridade-publica-realizada-pela-controladoria-geral-da-uniao\/"},"modified":"2025-09-17T18:58:42","modified_gmt":"2025-09-17T21:58:42","slug":"mma-alcanca-nivel-3-pleno-em-avaliacao-de-integridade-publica-realizada-pela-controladoria-geral-da-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=142889","title":{"rendered":"MMA alcan\u00e7a N\u00edvel 3 Pleno em avalia\u00e7\u00e3o de integridade p\u00fablica realizada pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) alcan\u00e7ou o N\u00edvel 3 – Pleno em uma avalia\u00e7\u00e3o de integridade realizada pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), que tem como refer\u00eancia o Modelo de Maturidade em Integridade P\u00fablica (MMIP). O mecanismo apresenta um conjunto de diretrizes e orienta\u00e7\u00f5es para que \u00f3rg\u00e3os e gestores construam ambientes cada vez mais transparentes, \u00e9ticos e com pr\u00e1ticas respons\u00e1veis. O resultado foi divulgado no fim de agosto.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi conduzida pela Secretaria de Integridade P\u00fablica da CGU, entre abril e julho de 2025, para aprimorar a gest\u00e3o e a governan\u00e7a nos \u00f3rg\u00e3os federais. O MMA obteve nota geral 3,00, o que corresponde a 100% de implanta\u00e7\u00e3o dos macroprocessos-chave dos n\u00edveis 2 e 3, relativos \u00e0 padroniza\u00e7\u00e3o e \u00e0 integra\u00e7\u00e3o, respectivamente.<\/p>\n

O diagn\u00f3stico ocorreu no \u00e2mbito do Sistema de Integridade, Transpar\u00eancia e Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal (Sitai), institu\u00eddo por meio do Decreto n\u00ba 11.529\/2023<\/a>. O Sitai tem como objetivos coordenar e articular as atividades relativas \u00e0 integridade, \u00e0 transpar\u00eancia e ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o; estabelecer padr\u00f5es para as pr\u00e1ticas e as medidas nessas \u00e1reas; e aumentar a simetria de informa\u00e7\u00f5es e dados nas rela\u00e7\u00f5es entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal e a sociedade.<\/p>\n

O desenvolvimento das atividades foi acompanhado pela Assessoria Especial de Controle Interno (AECI) do MMA, que exerce a fun\u00e7\u00e3o de Unidade Setorial de Integridade (USI) no MMA.<\/p>\n

Para atender \u00e0s diretrizes do Sitai, o MMA instituiu o “Programa Ambiente \u00cdntegro”, por meio da Portaria GM\/MMA n\u00ba 896\/2023<\/a>. A iniciativa tem como finalidade a preven\u00e7\u00e3o, a detec\u00e7\u00e3o e a remedia\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o e fraude, irregularidades, il\u00edcitos e outros desvios \u00e9ticos e de conduta. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m abrange medidas de enfrentamento \u00e0 viola\u00e7\u00e3o ou ao desrespeito a direitos, valores e princ\u00edpios que impactem a confian\u00e7a, a credibilidade e a reputa\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n

As diretrizes do programa se materializam no Plano de Integridade 2023-2025, que organiza as 47 a\u00e7\u00f5es que se encontram em andamento para fortalecer a cultura de integridade da pasta.<\/p>\n

Nesse contexto, o alcance do N\u00edvel 3 – Pleno reflete o esfor\u00e7o conjunto das diversas inst\u00e2ncias e unidades do MMA na ado\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de integridade, transpar\u00eancia e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Governan\u00e7a<\/b><\/p>\n

A governan\u00e7a sobre o tema de integridade no MMA \u00e9 liderada pelo Comit\u00ea Permanente de Gest\u00e3o da Integridade, inst\u00e2ncia coordenada pela AECI, e institu\u00edda por meio da Portaria GM\/MMA n\u00ba 881\/2023<\/a>. O colegiado possui car\u00e1ter integrativo e articulador para fomentar a cultura de integridade, transpar\u00eancia e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Para isso, estimula a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o, compartilhamento de boas pr\u00e1ticas e a\u00e7\u00f5es preventivas, entre outras iniciativas estrat\u00e9gicas.<\/p>\n

H\u00e1 ainda a atua\u00e7\u00e3o por meio da Rede de Integridade do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (Rimma), tamb\u00e9m institu\u00edda por meio da Portaria GM\/MMA n\u00ba 881\/2023<\/a>, que promove a integra\u00e7\u00e3o e o debate sobre integridade, transpar\u00eancia, controle, participa\u00e7\u00e3o social, acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e conduta \u00e9tica.<\/p>\n

A Rimma congrega representantes do MMA, do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro (SFB), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto de Pesquisas Jardim Bot\u00e2nico do Rio de Janeiro (JBRJ). Os \u00f3rg\u00e3os s\u00e3o representados por suas Auditoria Interna, Corregedoria, Ouvidoria, Comiss\u00e3o de \u00c9tica e unidade setorial do Sitai.<\/p>\n

Confira as a\u00e7\u00f5es mais recentes adotadas pelo MMA para fortalecer o compromisso com a agenda:<\/p>\n