{"id":142941,"date":"2025-09-17T21:28:09","date_gmt":"2025-09-18T00:28:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mapa-discute-na-fiesp-projeto-que-busca-reduzir-dependencia-externa-de-fertilizantes\/"},"modified":"2025-09-17T21:28:09","modified_gmt":"2025-09-18T00:28:09","slug":"mapa-discute-na-fiesp-projeto-que-busca-reduzir-dependencia-externa-de-fertilizantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=142941","title":{"rendered":"Mapa discute na Fiesp projeto que busca reduzir depend\u00eancia externa de fertilizantes"},"content":{"rendered":"
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Representantes do Conselho Superior do Agroneg\u00f3cio (Cosag) se reuniram na manh\u00e3 desta segunda-feira (15), na Fiesp, em S\u00e3o Paulo, para debater o projeto de lei 699\/2023, que prev\u00ea benef\u00edcios para estimular a produ\u00e7\u00e3o nacional de fertilizantes e reduzir a depend\u00eancia externa do Brasil. Participaram do encontro representantes do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa), do Legislativo, da academia e do setor produtivo, que demonstraram alinhamento e vontade pol\u00edtica de aprovar a medida.<\/p>\n

O secret\u00e1rio nacional de Pol\u00edtica Agr\u00edcola do Mapa, Guilherme Campos, disse que o tema \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia para o pa\u00eds, \u201cno sentido de reduzir uma vulnerabilidade e controlar um risco estrat\u00e9gico\u201d. Atualmente, o Brasil importa 85% do fertilizante utilizado no agro. Com o Plano Nacional de Fertilizantes, institu\u00eddo pelo decreto 11.518\/2023, a meta \u00e9 reduzir para 50% a depend\u00eancia externa at\u00e9 2050. Guilherme representou o ministro Carlos F\u00e1varo na reuni\u00e3o.<\/p>\n

Segundo ele, os fertilizantes importados s\u00e3o isentos de impostos, mas os fabricantes nacionais n\u00e3o t\u00eam benef\u00edcios para ampliar a produ\u00e7\u00e3o. As tarifas incidentes sobre o g\u00e1s natural tamb\u00e9m afetam a ind\u00fastria nacional de fertilizantes.<\/p>\n

O projeto de lei \u00e9 de autoria do senador La\u00e9rcio Oliveira, que destacou a necessidade de fortalecer a ind\u00fastria nacional de fertilizantes como forma de garantir a seguran\u00e7a alimentar e a soberania nacional.\u00a0<\/p>\n

Em linhas gerais, o Profert estabelece uma desonera\u00e7\u00e3o ampla, com isen\u00e7\u00e3o de tributos que incidem sobre bens e servi\u00e7os adquiridos no Brasil e importados, al\u00e9m da desonera\u00e7\u00e3o sobre o g\u00e1s natural utilizado na produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes. O projeto de lei tamb\u00e9m institui cr\u00e9dito presumido de PIS\/Cofins \u2013 as empresas poder\u00e3o obter cr\u00e9dito presumido de 9,25% sobre insumos usados na fabrica\u00e7\u00e3o de fertilizantes. Por fim, a proposta cria financiamento via deb\u00eantures incentivadas, com isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda para pessoa f\u00edsica que quiser investir.<\/p>\n

O assessor da Secretaria-Executiva do Mapa, Jos\u00e9 Carlos Polidoro, enumerou as oportunidades para o setor de fertilizantes no Brasil. \u201cO mercado est\u00e1 em expans\u00e3o e deve atingir US$ 240 bilh\u00f5es at\u00e9 2030, sendo US$ 82 bilh\u00f5es em solu\u00e7\u00f5es verdes e tecnol\u00f3gicas\u201d, disse. A ado\u00e7\u00e3o reprimida (60% dos produtores familiares nunca utilizaram fertilizantes), o Programa Caminho Verde Brasil (que vai recuperar \u00e1reas degradadas) e a agenda clim\u00e1tica (fertilizantes respondem por -20% das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa agro no Brasil) foram colocados por ele.<\/p>\n

O diretor executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional para a Difus\u00e3o de Adubos (Anda), Ricardo Tortorella, defendeu a ado\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica para ampliar a produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes no Brasil, como forma de reduzir a depend\u00eancia externa e, ao mesmo tempo, estimular ci\u00eancia e tecnologia no setor. Segundo ele, o aumento da produ\u00e7\u00e3o nacional poderia dobrar a capacidade agr\u00edcola do pa\u00eds.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram debatidos os bioinsumos. O professor \u00c1tila Francisco Mogor, da Universidade Federal do Paran\u00e1, ressaltou que essas solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis reduzem a depend\u00eancia de insumos importados e aumentam a efici\u00eancia produtiva, al\u00e9m de contribu\u00edrem para a recupera\u00e7\u00e3o da fertilidade dos solos. A pesquisadora Cristhiane Oliveira Am\u00e2ncio, chefe da Embrapa Agrobiologia, destacou os impactos socioecon\u00f4micos positivos, como gera\u00e7\u00e3o de empregos, renda e desenvolvimento regional, al\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0 bioeconomia e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao final, os participantes refor\u00e7aram a inten\u00e7\u00e3o de promover uma campanha pela aprova\u00e7\u00e3o do Profert no Congresso Nacional e pela san\u00e7\u00e3o presidencial. O encontro contou ainda com a presen\u00e7a do deputado federal Arnaldo Jardim e do deputado estadual Itamar Borges.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa<\/strong>
imprensa@agro.gov.br<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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